{"id": "bee1088a-b9d3-40dd-8b5e-42b6746402af", "title": "LOA 2026 · Despesas por Natureza da despesa.pdf", "text": "                                              MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                         Pág     1   /   5\n                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                       Despesas por Natureza da despesa\n                                                               Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nAnexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2043 - A Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para\nassegurar o cuidado integral às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, oferecendo suporte por meio de serviços especializados e\nestruturados. Esse trabalho envolve a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social de alta complexidade, bem como a capacitação\ncontínua de recursos humanos e a preservação das condições da Casa Abrigo, que desempenha um papel fundamental na assistência direta às\npessoas em risco.\nA expansão e manutenção dos serviços de proteção social especial visam atender de forma mais eficiente às crescentes demandas da população.\nIsso inclui a oferta de acolhimento seguro e digno a crianças, adolescentes, mulheres e idosos que se encontram em situações de violência,\nabandono ou risco social. Esses serviços são estruturados para proporcionar acompanhamento individualizado, garantindo a proteção e a promoção\ndos direitos dos beneficiários, enquanto se busca reintegrá-los ao convívio social de maneira saudável e segura.\nA capacitação de recursos humanos é outra vertente crucial dessa iniciativa. Profissionais qualificados são essenciais para lidar com os desafios\napresentados pelas situações de alta complexidade, que frequentemente envolvem traumas emocionais e sociais. Investir na formação de equipes\nmultidisciplinares permite oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, reforçando a qualidade dos serviços prestados e garantindo que os\nbeneficiários recebam o suporte necessário para superar as adversidades.\nA Casa Abrigo, enquanto espaço de acolhimento, é um elemento central na estratégia de proteção social especial. Sua manutenção assegura que\ncontinue a operar com infraestrutura adequada, capaz de oferecer segurança e conforto para os atendidos. O abrigo funciona como um local de\nacolhimento temporário, proporcionando um ambiente protegido e assistido enquanto soluções mais permanentes são estruturadas, como o retorno\nà família ou a inclusão em programas sociais.\nOs benefícios dessa gestão para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao oferecer serviços mais eficientes e\nestruturados, o município garante proteção às pessoas mais vulneráveis, promovendo inclusão social e segurança. Além disso, essas ações\nfortalecem a rede de apoio comunitário e refletem o compromisso da administração pública com a construção de uma cidade mais acolhedora e\nhumana.\nInvestir na Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade é uma medida estratégica para promover o desenvolvimento social e fortalecer\na coesão comunitária. Com isso, São Francisco do Sul se estabelece como um exemplo de município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos,\noferecendo respostas concretas e estruturadas às necessidades das populações em risco. Essa iniciativa representa um avanço importante na\nconstrução de uma sociedade mais justa e igualitária, preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro.\n                                                                                       Elemento da         Modalidade de     Grupo de          Categoria\n          Código                               Especificação\n                                                                                        Despesa             Aplicação        Despesa          Econômica\n 300000000000000000          Despesas correntes                                                                                                 373.812,59\n 310000000000000000          Pessoal e encargos sociais                                                                        59.170,78\n 319000000000000000          Aplicações diretas                                                                  55.570,78\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                             23.827,44           23.827,44\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 31.743,34           31.743,34\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 319100000000000000          Aplicação direta decorrente de operação entre                                        3.600,00\n                             órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n                             orçamentos fiscal e da seguridade social\n      150070000000           Recursos não vinculados de Impostos                              2.000,00            2.000,00\n      166170000000           Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                  1.600,00            1.600,00\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 330000000000000000          Outras despesas correntes                                                                        314.641,81\n 339000000000000000          Aplicações diretas                                                                314.641,81\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                           208.584,86          208.584,86\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                    46.432,26           46.432,26\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                59.624,69           59.624,69\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 400000000000000000          Despesas de capital                                                                                                 73.237,70\n 440000000000000000          Investimentos                                                                                     73.237,70\n 449000000000000000          Aplicações diretas                                                                  73.237,70\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                             13.387,70           13.387,70\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 59.850,00           59.850,00\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n                                                                                                                              Total Ação        447.050,29\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL1321101-3070-NCWLHJNRFEPY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES        16/10/2025 15:14:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                              MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                         Pág     2   /   5\n                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                       Despesas por Natureza da despesa\n                                                               Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2070 - A Gestão da Proteção Social Básica desempenha um papel essencial em São Francisco do Sul, ao garantir a ampliação e a\nmanutenção de serviços fundamentais que promovem a inclusão social, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da\npopulação em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa está centrada na oferta de suporte e assistência integral às famílias, crianças,\nadolescentes, idosos e outros grupos que necessitam de acompanhamento e proteção para superar desafios sociais e econômicos.\nA expansão dos serviços de proteção social básica permite atender um número maior de pessoas, abrangendo bairros e comunidades que mais\nprecisam de apoio. Isso inclui ações como o fortalecimento de programas voltados para a convivência familiar e comunitária, a inclusão produtiva e a\noferta de oportunidades que favoreçam a autonomia dos indivíduos. A manutenção desses serviços assegura que a rede de apoio social continue\noperando de maneira eficiente e acolhedora, promovendo um atendimento de qualidade.\nEntre os principais serviços oferecidos estão o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como porta de\nentrada para a proteção social básica. Os CRAS são responsáveis por identificar e atender as demandas das famílias, oferecendo suporte\nemocional, orientação e encaminhamento para programas e benefícios sociais. Além disso, esses serviços promovem oficinas e atividades que\nincentivam a inclusão social e a convivência comunitária, fortalecendo os laços sociais e familiares.\nOs benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos. A ampliação da proteção social básica contribui para prevenir\nsituações de risco, promover o bem-estar coletivo e proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e social. Ao assegurar que as famílias\ntenham acesso a serviços de suporte, o município reduz os impactos das desigualdades sociais e promove uma sociedade mais justa e solidária.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na Gestão da Proteção Social Básica é uma estratégia que fortalece a coesão social,\nincentiva o crescimento equilibrado e melhora a qualidade de vida de toda a população. Essas ações refletem o compromisso de São Francisco do\nSul com a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável, onde os direitos e as necessidades dos cidadãos sejam atendidos de forma\neficiente e humanizada. Ao implementar e manter esses serviços, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à promoção de\noportunidades para todos.\n                                                                                       Elemento da         Modalidade de     Grupo de          Categoria\n          Código                               Especificação\n                                                                                        Despesa             Aplicação        Despesa          Econômica\n 300000000000000000          Despesas correntes                                                                                                 398.372,61\n 310000000000000000          Pessoal e encargos sociais                                                                       160.378,27\n 319000000000000000          Aplicações diretas                                                                142.912,85\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                              8.344,62           8.344,62\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                     96.354,08          96.354,08\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 38.214,15          38.214,15\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 319100000000000000          Aplicação direta decorrente de operação entre                                       17.465,42\n                             órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n                             orçamentos fiscal e da seguridade social\n      150070000000           Recursos não vinculados de Impostos                              1.349,67            1.349,67\n      166070000300           Transf. de recursos do fnas                                      4.821,35            4.821,35\n      166170000000           Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 11.294,40           11.294,40\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 330000000000000000          Outras despesas correntes                                                                        237.994,34\n 339000000000000000          Aplicações diretas                                                                237.994,34\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                            40.615,96           40.615,96\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                    73.408,94           73.408,94\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais               123.969,44          123.969,44\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 400000000000000000          Despesas de capital                                                                                                134.488,38\n 440000000000000000          Investimentos                                                                                    134.488,38\n 449000000000000000          Aplicações diretas                                                                134.488,38\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                             23.189,75          23.189,75\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                     29.832,49          29.832,49\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 81.466,14          81.466,14\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n                                                                                                                              Total Ação        532.860,99\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL1321101-3070-NCWLHJNRFEPY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES        16/10/2025 15:14:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                              MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                         Pág     3   /   5\n                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                       Despesas por Natureza da despesa\n                                                               Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2071 - A Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade em São Francisco do Sul é uma ação indispensável para\natender às necessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando serviços especializados que promovem\nassistência, acompanhamento e inclusão. Essa iniciativa engloba a expansão e a manutenção dos serviços de proteção social especial de média\ncomplexidade, garantindo que o município continue a oferecer suporte eficiente e humanizado àqueles que necessitam de atendimento contínuo.\nOs serviços de proteção social especial de média complexidade incluem atividades voltadas para o enfrentamento de situações de risco social que\nnão requerem acolhimento institucional, mas demandam acompanhamento sistemático. São ações destinadas a grupos como crianças e\nadolescentes vítimas de violação de direitos, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e idosos que necessitam de suporte para\nsuperar adversidades e fortalecer vínculos familiares e comunitários.\nA ampliação desses serviços permite que mais pessoas sejam atendidas, abrangendo comunidades mais afastadas ou com maior índice de\nvulnerabilidade. Já a manutenção garante a continuidade do funcionamento da rede de proteção, com a disponibilização de recursos humanos\ncapacitados, infraestrutura adequada e ações que promovam a inclusão e o bem-estar dos beneficiários.\nOs benefícios dessa gestão para a população são significativos. Ao oferecer serviços especializados e acessíveis, o município contribui para a\nredução de desigualdades sociais, a proteção de direitos e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária. Além disso, essas ações refletem\no compromisso do poder público com a promoção de uma sociedade mais justa e acolhedora, onde todos os cidadãos têm acesso a suporte em\nmomentos de dificuldade.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na gestão da proteção social especial de média complexidade fortalece os vínculos\ncomunitários e promove maior coesão social, criando um ambiente mais seguro e inclusivo. Essas ações demonstram que São Francisco do Sul\nestá comprometido com a construção de um futuro sustentável, em que o bem-estar e a proteção dos cidadãos são prioridades.\nAo expandir e manter esses serviços, São Francisco do Sul reafirma sua posição como um município que valoriza e apoia suas comunidades,\nproporcionando oportunidades para o desenvolvimento pessoal e social e garantindo que os direitos e necessidades de todos sejam respeitados de\nmaneira eficiente e humanizada.\n                                                                                       Elemento da         Modalidade de     Grupo de          Categoria\n          Código                               Especificação\n                                                                                        Despesa             Aplicação        Despesa          Econômica\n 300000000000000000          Despesas correntes                                                                                                 184.544,05\n 310000000000000000          Pessoal e encargos sociais                                                                        80.812,70\n 319000000000000000          Aplicações diretas                                                                  75.054,86\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                              5.116,65            5.116,65\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                     55.230,24           55.230,24\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 14.707,97           14.707,97\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 319100000000000000          Aplicação direta decorrente de operação entre                                        5.757,84\n                             órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n                             orçamentos fiscal e da seguridade social\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                      5.757,84            5.757,84\n 330000000000000000          Outras despesas correntes                                                                        103.731,35\n 339000000000000000          Aplicações diretas                                                                103.731,35\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                             38.205,14          38.205,14\n    166070000100             Progr. pessoa portadora def. física ppd                         11.305,57          11.305,57\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                     32.697,43          32.697,43\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 21.523,21          21.523,21\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 400000000000000000          Despesas de capital                                                                                                 29.448,58\n 440000000000000000          Investimentos                                                                                     29.448,58\n 449000000000000000          Aplicações diretas                                                                  29.448,58\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                              7.078,21            7.078,21\n    166070000300             Transf. de recursos do fnas                                      7.662,21            7.662,21\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                 14.708,16           14.708,16\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n                                                                                                                              Total Ação        213.992,63\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL1321101-3070-NCWLHJNRFEPY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES        16/10/2025 15:14:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                         Pág     4   /   5\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                        Despesas por Natureza da despesa\n                                                                Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2072 - A gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família é uma ação fundamental para promover a inclusão social e\nassegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso aos benefícios oferecidos pelos programas sociais do Governo\nFederal. Essa iniciativa envolve a expansão e a manutenção das atividades relacionadas ao Cadastro Único, bem como a eficiente gestão do Bolsa\nFamília, garantindo que os recursos cheguem às pessoas que mais precisam, de forma ágil e eficaz.\nO Cadastro Único é uma ferramenta essencial que permite a identificação e o acompanhamento das famílias de baixa renda, possibilitando que\nsejam inseridas em diversos programas sociais, como o Bolsa Família. A ampliação das atividades relacionadas ao Cadastro Único assegura que\nmais famílias sejam cadastradas, aumentando a cobertura social e garantindo que nenhuma pessoa em situação de vulnerabilidade seja deixada de\nlado. Além disso, a atualização contínua dos dados do Cadastro Único é crucial para que os benefícios sejam direcionados de maneira justa e\ntransparente.\nO Programa Bolsa Família, por sua vez, desempenha um papel central no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais em São\nFrancisco do Sul. Por meio de transferências de renda, o programa contribui para melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas,\nassegurando o acesso a direitos básicos como alimentação, saúde e educação. A manutenção das atividades do programa é indispensável para que\nele continue cumprindo sua função de oferecer um suporte financeiro essencial, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social e a autonomia\ndas famílias.\nOs benefícios dessa gestão para a população de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. Além de garantir a segurança alimentar e a\nmelhoria das condições de vida, o programa incentiva a permanência das crianças e adolescentes na escola, favorecendo o rompimento do ciclo\nintergeracional da pobreza. Também fortalece a economia local, pois os recursos transferidos às famílias são muitas vezes investidos no comércio e\nnos serviços da região.\nPara o desenvolvimento municipal, a gestão eficiente do Cadastro Único e do Bolsa Família é uma estratégia essencial para construir uma\nsociedade mais igualitária e integrada. Ao garantir que os benefícios sejam acessíveis a quem realmente precisa, São Francisco do Sul reforça seu\ncompromisso com a justiça social e com a melhoria contínua das condições de vida de sua população.\nAo investir na expansão e manutenção dessas atividades, o município não apenas fortalece sua rede de proteção social, mas também cria as bases\npara um futuro mais próspero e inclusivo, em que todos tenham as oportunidades necessárias para progredir e alcançar uma vida digna e\nsustentável.\n                                                                                        Elemento da         Modalidade de     Grupo de          Categoria\n          Código                                Especificação\n                                                                                         Despesa             Aplicação        Despesa          Econômica\n 300000000000000000          Despesas correntes                                                                                                   57.980,06\n 330000000000000000          Outras despesas correntes                                                                          57.980,06\n 339000000000000000          Aplicações diretas                                                                   57.980,06\n    166070000200             Programa Auxilio Brasil -Bolsa família                           57.980,06           57.980,06\n 400000000000000000          Despesas de capital                                                                                                  26.019,94\n 440000000000000000          Investimentos                                                                                      26.019,94\n 449000000000000000          Aplicações diretas                                                                   26.019,94\n    166070000200             Programa Auxilio Brasil -Bolsa família                           26.019,94           26.019,94\n                                                                                                                               Total Ação         84.000,00\n0008.0244.0013.2073 - A gestão dos Benefícios Eventuais, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma iniciativa essencial para\ngarantir suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social em São Francisco do Sul, especialmente em momentos de necessidade urgente.\nEssa ação envolve a expansão e a manutenção da concessão desses benefícios, assegurando que sejam distribuídos de forma eficiente e\nhumanizada, promovendo o amparo necessário para os cidadãos em situações críticas.\nOs Benefícios Eventuais incluem auxílios destinados a atender demandas emergenciais, como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, cestas básicas e\napoio financeiro em casos de calamidade pública ou necessidade extrema. A ampliação desses serviços permite atender um número maior de\npessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo que os direitos sociais sejam preservados e que os cidadãos recebam suporte no momento\ncerto. A manutenção, por sua vez, é fundamental para assegurar a continuidade da oferta dos benefícios, alinhando recursos e infraestrutura às\ndemandas da população.\nOs benefícios dessa gestão para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. Em situações inesperadas, como desastres naturais ou\ndificuldades econômicas extremas, os Benefícios Eventuais oferecem suporte imediato, garantindo segurança e dignidade às famílias impactadas.\nAlém disso, contribuem para a construção de uma rede de proteção social eficaz, fortalecendo os vínculos comunitários e reduzindo os impactos das\ndesigualdades sociais.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a gestão eficiente dos Benefícios Eventuais reflete o compromisso do município com a justiça\nsocial e a garantia de direitos básicos para todos os cidadãos. Investir na expansão e manutenção desses serviços promove maior coesão social,\nauxilia na redução da pobreza e proporciona um ambiente mais inclusivo e solidário, fortalecendo a imagem de São Francisco do Sul como um lugar\nacolhedor e responsável.\nEssa iniciativa reafirma o compromisso da cidade com o bem-estar de sua população e a construção de um futuro mais igualitário, onde os direitos\ndos cidadãos são protegidos e suas necessidades são atendidas com eficiência e respeito. A gestão dos Benefícios Eventuais é um passo\nimportante para assegurar que São Francisco do Sul continue sendo uma referência em políticas públicas voltadas para a inclusão social e o\nprogresso comunitário.\n                                                                                        Elemento da         Modalidade de     Grupo de          Categoria\n          Código                                Especificação\n                                                                                         Despesa             Aplicação        Despesa          Econômica\n 300000000000000000          Despesas correntes                                                                                                  753.900,00\n 330000000000000000          Outras despesas correntes                                                                         753.900,00\n 339000000000000000          Aplicações diretas                                                                 753.900,00\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                            585.900,00          585.900,00\n    166570000000             Transf.convênios-Estado/assist.social                          168.000,00          168.000,00\n                                                                                                                               Total Ação        753.900,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                        Identificador: WPL1321101-3070-NCWLHJNRFEPY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES        16/10/2025 15:14:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                              MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      5   /   5\n                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                       Despesas por Natureza da despesa\n                                                               Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\nUnidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0013.2082 - A Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Francisco do Sul é uma ação de grande relevância para\ngarantir a execução eficaz e integrada das políticas públicas de assistência social, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo os\nmecanismos de proteção social no município. Essa iniciativa contempla a implantação, implementação e manutenção de ações que apoiam a\nadministração da Política de Gestão do SUAS, incluindo a contratação de recursos humanos qualificados e a execução do Programa de Promoção\ndo Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho).\nA administração do SUAS abrange um conjunto de medidas voltadas para coordenar e organizar os serviços de assistência social, assegurando que\nas ações sejam realizadas de forma alinhada às diretrizes nacionais e às demandas locais. Por meio da implantação e manutenção dessas ações, o\nmunicípio fortalece sua capacidade de atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte contínuo e\neficiente.\nA contratação de recursos humanos qualificados é um aspecto essencial para o sucesso da gestão do SUAS. Profissionais capacitados garantem a\nexecução de serviços com maior qualidade e humanização, promovendo uma abordagem multidisciplinar que contempla as especificidades de cada\nindivíduo e família. Essa medida também fortalece a estrutura administrativa e operacional do município, permitindo respostas mais rápidas e\neficazes às demandas da população.\nO Programa ACESSUAS Trabalho é uma iniciativa que conecta a assistência social ao universo do trabalho, promovendo oportunidades de inclusão\nprodutiva para pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse programa desempenha um papel fundamental ao oferecer capacitação, orientação e\nacompanhamento para que os beneficiários tenham acesso ao mercado de trabalho e possam conquistar autonomia financeira, contribuindo para a\nredução da desigualdade social e o fortalecimento da economia local.\nOs benefícios dessa gestão para os moradores de São Francisco do Sul são amplos e transformadores. A implantação e manutenção eficaz do\nSUAS garantem que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços essenciais, como acolhimento, orientação e suporte para\nsuperar adversidades. Além disso, o ACESSUAS Trabalho contribui para que os cidadãos se tornem protagonistas de suas histórias, integrando-se\nà sociedade e ao mercado de trabalho.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a Gestão do SUAS reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e o\nrespeito aos direitos dos cidadãos. Investir na expansão e manutenção dessas atividades fortalece a rede de proteção social, impulsiona o\ncrescimento econômico e promove uma sociedade mais justa e equilibrada.\nCom essa iniciativa, o município reafirma sua dedicação ao bem-estar coletivo e à construção de um futuro sustentável e inclusivo, onde todos os\ncidadãos têm acesso às oportunidades necessárias para alcançar uma vida digna e plena. Essas ações consolidam São Francisco do Sul como um\nexemplo de eficiência e responsabilidade na gestão de políticas públicas.\n                                                                                       Elemento da         Modalidade de      Grupo de          Categoria\n          Código                               Especificação\n                                                                                        Despesa             Aplicação         Despesa          Econômica\n 300000000000000000          Despesas correntes                                                                                                  108.323,68\n 310000000000000000          Pessoal e encargos sociais                                                                          10.332,00\n 319000000000000000          Aplicações diretas                                                                   9.000,00\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                              9.000,00            9.000,00\n 319100000000000000          Aplicação direta decorrente de operação entre                                        1.332,00\n                             órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n                             orçamentos fiscal e da seguridade social\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                              1.332,00            1.332,00\n 330000000000000000          Outras despesas correntes                                                                           97.991,68\n 339000000000000000          Aplicações diretas                                                                  97.991,68\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                             92.991,68           92.991,68\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                  5.000,00            5.000,00\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n 400000000000000000          Despesas de capital                                                                                                   18.776,32\n 440000000000000000          Investimentos                                                                                       18.776,32\n 449000000000000000          Aplicações diretas                                                                  18.776,32\n    150070000000             Recursos não vinculados de Impostos                             14.276,32           14.276,32\n    166170000000             Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais                  4.500,00            4.500,00\n                             de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n                                                                                                                               Total Ação        127.100,00\n                                                                                                                             Total Unidade     2.158.903,91\n                                                                                                                              Total Orgão      2.158.903,91\n                                                                                                                                     Total     2.158.903,91\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 16/10/2025, às 15:14:23.\n\n\n                                                       ___________________________________\n                                                            JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n                                                     Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social\n                                                                  CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL1321101-3070-NCWLHJNRFEPY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          16/10/2025 15:14:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/19V6DKcUo3h8ePcOQJh6gTW3vAQpbDEjP/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "05dc938e0086ad0765be80b976cf1155236868044c003cde7d895d57adb6dd57", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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