{"id": "bee377bb-b99e-48ac-9824-44f167cc046f", "title": "AF388494%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 388494/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000094/2024 | Edital: 0081/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000930 | MOP25CIN294233 | Vigência: 05/02/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0321/2025, efetuada em 28/10/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA                                                    Telefone:           (49) 3246-3090\nEndereço:       RUA PADRE BIAGIO SIMONETTI, 184                                                      Banco:              CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade:         FRAIBURGO -SC - CEP: 89.580-000                                                      Agência:            1791\nCnpj:           29.222.667/0001-10             Inscrição:           258.534.443                      Conta Corrente: 2687-4 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO\n                                                                                                                     LTDA\nEmail:          compras2@3spapelaria.com.br                                                          Pix:            29.222.667/0001-10\nDomicílio Eletrônico: compras2@3spapelaria.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      5c5d.d75e.6896.8c65           18/08/2025 14/02/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                         250140349362500     22/10/2025 20/04/2026                   Comprovada\n                                                                                                      WGT221202-000-\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                            23/09/2025 22/12/2025                   Comprovada\n                                                                                                    OCIOBLYKAYXEQF-3\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025102904364972161351 29/10/2025 27/11/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              59576013/2025             05/10/2025 03/04/2026         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      2903F96A8E59A6DE5FF81C2661B88196B01FE8ED\n\nDestinação:     MATERIAL PARA LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 14/11/2025                                        Prazo Entrega: 29/11/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 7487/R$10.875,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   28        1.500,00 PACOTE             SABÃO EM BARRA. PACOTE DE NO MÍNIMO 900G CONTENDO CINCO ZAVASKI /                                           7,25      10.875,00\n                                         UNIDADES DO PRODUTO COM PESO MÍNIMO DE 180G CADA.       SABÃO EM\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.         BARRA 1KG\n                                         (CIN21725)\nNEUTRO | Quant: 1500,00 | Unidade: PACOTE\n\n                                                                                                                           Valor Total:                        10.875,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 13/11/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 13/11/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/270/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ae2b7e868c65556967dc3f6494a1dd589c6a06fe6f83a34808fbd8ae189439e9", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:59.016113+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:59.016113+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/bee377bb-b99e-48ac-9824-44f167cc046f/"}