{"id": "bf0bf92f-3a8a-499b-93ba-5bf42c8d0ad5", "title": "Dispõe sobre a necessidade urgente de reparos, limpeza e desobstrução das tubulações de águas pluviais localizadas na Rua Recife, nº 10046, no Bairro Enseada", "text": "INDICAÇÃO Nº 47/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Dispõe sobre a necessidade urgente de reparos, limpeza e desobstrução das tubulações de águas pluviais localizadas na Rua Recife, nº 10046, no Bairro Enseada. São Francisco do Sul, 02 de fevereiro de 2026. JUSTIFICATIVA: A drenagem adequada das águas pluviais é essencial para a segurança, a saúde pública e a preservação da infraestrutura urbana. No endereço acima mencionado, moradores relatam que as tubulações responsáveis pelo escoamento da água da chuva encontram-se completamente obstruídas, situação esta ocasionada, principalmente, pela falta de manutenção periódica. Em razão dessa obstrução, a água das chuvas não consegue escoar corretamente, provocando acúmulo excessivo sobre a via pública, alagamentos recorrentes, transtornos aos moradores e risco de danos às residências, calçadas e ao pavimento asfáltico. Além disso, o acúmulo de água favorece a proliferação de insetos, gera mau cheiro e aumenta o risco de acidentes para pedestres e motoristas. Tal cenário se agrava em períodos de chuvas intensas, quando o sistema de drenagem, já comprometido, não suporta o volume de água, causando prejuízos materiais e comprometendo a qualidade de vida da comunidade local. A situação exige intervenção imediata do Poder Público, uma vez que a manutenção preventiva e corretiva das tubulações de águas pluviais é responsabilidade do Município e constitui ação básica de infraestrutura urbana. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-03", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/30/0/48288", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6605/", "data": {"legacy_id": 6605, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/bf0bf92f-3a8a-499b-93ba-5bf42c8d0ad5/"}