{"id": "bf0c5ac2-5a13-46d2-a96d-08f2d87377eb", "title": "Ficha municipal · contrato 030/2026 · ANDRE LUIZ DE QUADROS TAQUES - TAQUES CONSULTORIA", "text": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamentos em segurança do trabalho, comtemplando capacitação teórica e pratica, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e emprego, destinado a servidores/colaboradores que exercem atividades operacionais, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "030", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ANDRE LUIZ DE QUADROS TAQUES - TAQUES CONSULTORIA", "supplier_cnpj": "65357102000104", "starts_on": "2026-04-17", "ends_on": "2026-07-17", "initial_value": "4900.00", "current_contract_value": "4900.00", "object": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamentos em segurança do trabalho, comtemplando capacitação teórica e pratica, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e emprego, destinado a servidores/colaboradores que exercem atividades operacionais, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Administração", "process_number": "5214/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "4900.00", "listed_starts_on": "2026-04-17", "listed_ends_on": "2026-07-17", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:25:36.934617+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:24:25.220643+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/bf0c5ac2-5a13-46d2-a96d-08f2d87377eb/"}