{"id": "bf2b89a4-e4de-4ac0-834b-4410824d8824", "title": "AF351958%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 351958/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000103/2025 | Edital: 0060/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001196 | MOP26CIN234917 | Vigência: 15/12/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0129/2026, efetuada em 23/07/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686\nEndereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: MH COMERCIO LTDA Telefone: (47) 9915-88946\nEndereço: R MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 2423 Banco: C6 S.A\nCidade: INDAIAL-SC - CEP: 89.080-296 Agência: 0001\nCnpj: 57.765.012/0001-24 Inscrição: // Conta Corrente: 34993170-4 | MH COMERCIO LTDA\nEmail: mhcomerico@gmail.com Pix: 57.765.012/0001-24\nDomicílio Eletrônico: mhcomerico@gmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 08B0.B013.C3B7.D6E3 18/05/2026 14/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140257205136 09/07/2026 05/01/2027 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal Nº 50787 2026 16/09/2026 14/01/2027 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026101316006334893252 13/10/2026 11/11/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 09/07/2026 05/01/2027 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 55F1E1C80F160BB69A052AC54A082E4024790C97\nDestinação: AQUISIÇÃO DE EPIS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/10/2026 Prazo Entrega: 21/11/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6674/R$2.092,50\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 69 750,00 PAR LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA EM FIOS DE ALGODÃO E IMBAT / LUVA 2,79 2.092,50\n POLIÉSTER, FACE PALMAR COM PIGMENTOS ANTIDERRAPANTES DE\n DE PVC, PUNHO COM ELÁSTICO E ACABAMENTO OVERLOQUE. SEGURANÇA\n DEVE POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO. TROCOTADA\n ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN31809) CA 41762\n Valor Total: 2.092,50\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 22/10/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 22/10/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/165/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "385fd06109c86a4153a9423c95eabf3ed309b5feb553c7c5cd86206e58f0d341", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:17.049475+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:17.049475+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/bf2b89a4-e4de-4ac0-834b-4410824d8824/"}