{"id": "bf7f7736-0147-4a93-8e6f-fe7cb591e169", "title": "AF426526%2F2025", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 426526/2025\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000112/2024 | Edital: 0002/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001077 | MOP25CIN290670 | Vigência: 02/06/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0340/2025, efetuada em 26/11/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                     Telefone:           (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           TECMIN-COMERCIO E TRANSPORTES, EXPORTACOES E IMPORTACOESTelefone:                                         (49) 3222-2281\n                LTDA\nEndereço:       RUA HERCILIO GRANZOTTO, N 408 A                         Banco:                                            BRADESCO\nCidade:         Lages-SC - CEP: 88.520-200                                                            Agência:            0360\nCnpj:           00.070.349/0001-08              Inscrição:                                            Conta Corrente: 47191-7 | Tecmin Com. e Transp. Exp e Imp LTDA\nEmail:          vendas.tecmin@gmail.com                                                               Pix:                pix@tecmin.com.br\nDomicílio Eletrônico: vendas.tecmin@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                       6555.8000.B6A9.87B1           18/11/2025 17/05/2026          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            250140382357618             18/11/2025 17/05/2026          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   70356               10/12/2025 09/01/2026          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2025121003210003674850 10/12/2025 08/01/2026                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               53201072/2025             10/09/2025 09/03/2026          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      5B324DA8167953F4B274C67AECDE81C8784DCDB6\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO                   AF Recebida pelo Fornecedor: 17/12/2025                          Prazo Entrega: 17/03/2026\n                DE FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO                      Empenho(s)/Valor(es): 8112/R$17.500,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    24            1,00 UNIDADE           CARRETA DE MANOBRA (BIG FOOT). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                                TECMIN / BIG             17.500,00       17.500,00\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN26380)                                                  FOOT\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                        17.500,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 12/12/2025\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 12/12/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/316/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "16460ebac967c29186087b4208ce3b26201833b70233e6dc44b7f4676ae936e2", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:55.292012+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:55.292012+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/bf7f7736-0147-4a93-8e6f-fe7cb591e169/"}