{"id": "c006dadc-fcd1-4319-a884-47840e1d05dc", "title": "Anexo de Programa,Diagnóstico, Diretrizes e Metas", "text": "Planilha: Report\nMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nPlanejamento e Orçamento\nAnexo II - Prioridades e Metas\nAno da LDO: 2015\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0001 - Manutenção administrativa do poder legislativo\nOBJETIVOS:\nRealização de sessões ordinárias e extraordinárias, quando convocadas; Realização de reuniões de comissões; Recebimento Discussão e votação das leis, bem como o julgamento das contas anuais do município, e dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1001 - Ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t180000\t-\nObras\tUnidade\t0.5\n180000\t01000000 - Recursos ordinários\n1002 - Mobiliário do prédio\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nManutenção\tAno\t1\n50000\t01000000 - Recursos ordinários\n1003 - Aquisição de Eletro Móveis e  Mobiliário em geral. Aquisição de equipamentos de informática, condicionadores de ar e cine, foto, som Aquisição de veiculos p/troca da frota\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t105000\t-\nEquipamento\tUnidade\t3.75\n105000\t01000000 - Recursos ordinários\n2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t9146655\t-\nManutenção\tAno\t1\n9146655\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t9481655\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0002 - Gestão administrativa superior\nOBJETIVOS:\nCoordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno.  Praticar o princípio da transparência dos atos da administração.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t181000\t-\nManutenção\tAno\t1\n181000\t01000000 - Recursos ordinários\n2003 - Manutenção da Estrutura do Gabiente do Prefeito com Despesas De: -pessoal (6% de Aumento ao Ano)e Despesas Correntes; -auxílio Financeiro a Entidades; -apoios Institucionais Diveros; -viagens Institucionais; -manuntenção do Programa Mirim; -guardas Municipais.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2148200\t-\nManutenção\tAno\t1\n1688200\t01000000 - Recursos ordinários\n460000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2004 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t191000\t-\nManutenção\tAno\t1\n191000\t01000000 - Recursos ordinários\n2005 - Manutenção da Estutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t406000\t-\nManutenção\tAno\t1\n406000\t01000000 - Recursos ordinários\n2007 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de reposiçãoo ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t116000\t-\nManutenção\tAno\t1\n116000\t01000000 - Recursos ordinários\n2038 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas Corrente e Capital. Treinamento e Capacitação; Sistema de Gerenciamento Procon\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10000\t-\nManutenção\tAno\t1\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\n2073 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t80260\t-\nManutenção\tAno\t1\n80260\t01000000 - Recursos ordinários\n2074 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de repoisição ao Ano), Despesas Corrente.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t152300\t-\nManutenção\tAno\t1\n152300\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3284760\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0003 - Apoio jurídico\nOBJETIVOS:\nDar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1583065\t-\nManutenção\tAno\t1\n1583065\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1583065\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0004 - Gestão do transito e da mobilidade urbana\nOBJETIVOS:\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1004 - Sinalização Horizontal / Vertical\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t135000\t-\nManutenção\tAno\t1\n15000\t01000000 - Recursos ordinários\n120000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2008 - Manutenção dos Serviços Viários: Programa de Educação no trânsito, Estudos e implantação do novo sistema viário municipal,Consultoria para viabilidade da implantação dos agentes de trânsito, Manutenção da estrutrutura  com despesas de pessoal e encargos  (6% de reposição ao ano)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t462090\t-\nManutenção\tAno\t1\n351000\t01000000 - Recursos ordinários\n111090\t01120000 - Convênio de trânsito prefeitura\n2009 - Prover recursos através da captação de taxas para o reaparelhamento e custeio da Polícia Militar e Civil, possibilitando maior segurança aos munícipes.Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t338310\t-\nManutenção\tAno\t1\n132000\t01000000 - Recursos ordinários\n103155\t01100000 - Convêmio de trânsito - militar\n103155\t01110000 - Convêmio de trânsito - civil\nTOTAL DO PROGRAMA:\t935400\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0005 - Gestão de tecnologia da informação\nOBJETIVOS:\nDotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional  integrado, controle de acessos e  comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS:\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t634000\t-\nManutenção\tAno\t1\n634000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t634000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0006 - Manutenção e desenvolvimento da administração pública\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade  as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t7570000\t-\nManutenção\tAno\t1\n7414994\t01000000 - Recursos ordinários\n155006\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t7570000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0007 - Renovação da frota municipal\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t181000\t-\nVeículo\tUnidades\t25\n181000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t181000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0008 - Construção de prédios públicos\nOBJETIVOS:\nConstrução, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo).\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1007 - Reforma e ampliação do predio da Secretaria de Obras.Revitalização da Rodoviária Municipal.Pavimentação aeródromo.Conclusão da Obra do Centro Cultural.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1700000\t-\nConstrução\tUnidades\t2\n600000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n200000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n900000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1700000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0009 - Administração financeira\nOBJETIVOS:\nFazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar  eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1 - Amortização da Dívida Pública\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6198000\t-\nPagamento de divida\tAno\t1\n6198000\t01000000 - Recursos ordinários\n2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2619994\t-\nManutenção\tAno\t1\n2153594\t01000000 - Recursos ordinários\n1600\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n500\t01360000 - Salário educação\n200\t01370200 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaef\n200\t01370300 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaec\n200\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n200\t01371300 - Pnate - educação infantil\n254325\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n209175\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1185117\t-\nManutenção\tAno\t1\n1185117\t01000000 - Recursos ordinários\n2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t12000\t-\nFundo\tAno\t1\n12000\t01800300 - Outras espec. fumrepom\n9999 - Reserva de Contingência\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t450000\t-\nReserva de contingência\tAno\t1\n450000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t10465111\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0010 - Modernização da administração tributária\nOBJETIVOS:\nIncrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1008 - Modernização da Administração Tributária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t500000\t-\nProjeto\tAno\t1\n500000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\nTOTAL DO PROGRAMA:\t500000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0011 - Gestão de pessoas\nOBJETIVOS:\nO Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1009 - Implementação Plano de Previdência Própria dos Servidores\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1097215\t-\nProjeto\tAno\t1\n1097215\t01000000 - Recursos ordinários\n2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t17282332.02\t-\nManutenção\tAno\t1\n16282332.02\t01000000 - Recursos ordinários\n1000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t18379547.02\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0012 - Desenvolvimento econômico do município\nOBJETIVOS:\nDesenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1011 - Desenvolvimento Econômico do Município\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t34000\t-\nProjeto\tAno\t1\n34000\t01000000 - Recursos ordinários\n2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t442671.77\t-\nManutenção\tAno\t1\n421671.77\t01000000 - Recursos ordinários\n21000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t476671.77\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0013 - desenvolvimento da educação profissionalizante\nOBJETIVOS:\nJovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir  necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t31800\t-\nManutenção\tAno\t1\n31800\t01000000 - Recursos ordinários\n2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t482816\t-\nManutenção\tAno\t1\n2000\t01000000 - Recursos ordinários\n480816\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t514616\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0014 - Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul\nOBJETIVOS:\nViabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1013 - Obras de Infraestrutura Turística / Pier Naval.Desapropriação de imóvel para implantação do parque.Revitalização da Avenida Atlantida.Trapiche Paulas.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t7350000\t-\nConstrução\tUnidades\t2\n250000\t01000000 - Recursos ordinários\n3000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2100000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t559000\t-\nManutenção\tAno\t1\n559000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t7909000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0015 - Eventos turísticos, culturais e esportivos\nOBJETIVOS:\nPromover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3750000\t-\nEvento\tAno\t3\n2050000\t01000000 - Recursos ordinários\n400000\t01062000 - Iniciativa privada\n700000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n600000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3750000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0016 - Segmentação de turistica\nOBJETIVOS:\nImplantar projetos de segmentação do turismo em São Francisco do Sul. META: Turismo Rural, turismo pedagógico e ciclo turismo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1014 - Implantação de Projetos de Segmentação do Turismo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t221000\t-\nProjeto\tAno\t1\n1000\t01000000 - Recursos ordinários\n20000\t01062000 - Iniciativa privada\n100000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n100000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t221000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0017 - Fomento da agricultura e pesca\nOBJETIVOS:\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1015 - Patrulha Agrícola\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5750\t-\nMáquina\tUnidade\t0.03\n5750\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2019 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Agricultura\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t138000\t-\nManutenção\tAno\t1\n98000\t01000000 - Recursos ordinários\n40000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2020 - Manutenção das Atividades Operacionais da Gerência de Pesca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nManutenção\tAno\t1\n20000\t01000000 - Recursos ordinários\n30000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2021 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pesca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t820000\t-\nManutenção\tAno\t1\n820000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1013750\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0018 - Obras de infraestrutura fisica para agricultura e pesca\nOBJETIVOS:\nApoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, haja vista da organização atual do setor buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura.. META: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1016 - Construção do trapiche do Iperoba (atracadouro de pesqueiro artesanal).Reordenamento dos Ranchos de Pescadores SFS (300 ranchos).Dragagens dos rios, trapiches e barras.Ampliação  da Casa do Pescador Enseada.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2417353\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n20000\t01000000 - Recursos ordinários\n2397353\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2417353\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0019 - Manutenção e revitalização do ensino fundamental\nOBJETIVOS:\nAssegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.                                                                                 Ampliar o número de salas de aula conforme demanda de matrícula.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1017 - 1-construção  da Escola João Germano e Manutenção, reforma e Pequenos Reparos nas Escolas; 2-aquisição de Moveis e Equipamentos Escolares.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3662500\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n1101000\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n2000000\t01320000 - Transf.convênios-união/educação\n561500\t01360000 - Salário educação\n2022 - Manutenção das Atividade das Sec. Educação com Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t25544702.199999999\t-\nManutenção\tAno\t1\n39750\t01000000 - Recursos ordinários\n7146093.7999999998\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n10882122.84\t01180000 - Transf.fundeb/fundef(remu.magistério)\n7254748.5599999996\t01190000 - Transf.fundeb/fundef(out.desp.ensino)\n216770\t01360000 - Salário educação\n5217\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n2023 - Distribuição de Uniformes Escolares Aos Alunos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t384000\t-\nAluno\tUnidades\t1000\n384000\t01000000 - Recursos ordinários\n2024 - Aquisição e Distribuição de Merenda Escolar\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5832820\t-\nRefeições\tUnidades\t1820904.75\n2893000\t01000000 - Recursos ordinários\n225780\t01370200 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaef\n272752\t01370300 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaec\n42400\t01370500 - Prog. nac. de aliment escolar pnae pnaem\n2398888\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t35424022.200000003\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0020 - Logistica de transporte a escolas, aos alunos e professores.\nOBJETIVOS:\nMelhorar a qualidade do atendimento das escolas e creches munipais e aos professores no que se refere a logistica de transportes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2025 - Manutenção e Atualização da Frota de Veículos da Sec. de Educação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t106000\t-\nVeículo\tUnidades\t1.5\n106000\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n2026 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1713225\t-\nAluno\tUnidades\t4950\n911600\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n535300\t01360000 - Salário educação\n17225\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n249100\t01620000 - Transf.convênio -estado/educação\n2027 - Transporte Escolar do Ensino Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t341394\t-\nManutenção\tAno\t1\n339200\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n2194\t01371300 - Pnate - educação infantil\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2160619\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0021 - Manutenção e revitalização do ensino infantil\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento integral da criança de 00 a 05 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. META:Oferecer atendimento adequado nos Centros Municipais de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos em consonância com a legislação vigente.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1018 - Construção CMEI Majorca, reforma e ampliação de CMEIs\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t630000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n400000\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n230000\t01360000 - Salário educação\n2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t18483042\t-\nManutenção\tAno\t1\n18481180\t01010000 - Receitas de impostos - educação\n1862\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\nTOTAL DO PROGRAMA:\t19113042\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0022 - Desenvolvimento da educação de jovens e adultos\nOBJETIVOS:\nOfertar Ensino Supletivo Presencial para ensino fundamental. META: Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2029 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t789100\t-\nAluno\tUnidades\t1243.75\n222000\t01000000 - Recursos ordinários\n567100\t01620000 - Transf.convênio -estado/educação\nTOTAL DO PROGRAMA:\t789100\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0023 - Desenvolvimento da educação especial\nOBJETIVOS:\nPossibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanencia e atendimento.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2030 - Manutenção da Educação Especial\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t51580\t-\nManutenção\tAno\t1\n25080\t01000000 - Recursos ordinários\n26500\t01620000 - Transf.convênio -estado/educação\nTOTAL DO PROGRAMA:\t51580\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0024 - Apoio aos estudantes de ensino superior\nOBJETIVOS:\nOferecer oportunidades para que os alunos possam ampliar seus conhecimentos, dando continuidade aos estudos. META:Subsidiar o transporte e bolsas para esses alunos\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2031 - Auxílio ao Ensino Superior\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t742000\t-\nManutenção\tAno\t1\n742000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t742000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0026 - Atividades culturais\nOBJETIVOS:\nNecessidade de apresentar aos munícipes a importância do patriotismo. META: Resgatar o civismo  e demonstrar a importância de respeitar a Pátria.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2032 - Manutenção das Atividades Administrativas Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t51000\t-\nManutenção\tAno\t1\n51000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t51000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0027 - Saneamento básico\nOBJETIVOS:\nViabilizar a ampliação e conservação do sistema de drenagem, visando otimizar o saneamento básico do Município.Ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente. META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1020 - Aquisição de Tubos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t271000\t-\nTubos\tUnidades\t1000\n271000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1021 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2000000\t-\nObras\tAno\t1\n1000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n1000000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2271000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0028 - Atualização da frota municipal\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, META: Dotar a Secretaria de Obras de maquinas operatrizes e veículos para execução dos serviços  de obras de manutenção e novas obras.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2033 - Manutenção da Frota Municipal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1936000\t-\nProjeto\tUnidade\t1\n1436000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n500000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1936000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0029 - Pavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar  vias públicas\nOBJETIVOS:\nPromover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. META: Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1023 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - FUNDAM.Pavimentação e drenagem em vias urbanas no centro e balnearios - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparo.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4638063\t-\nPavimentação\tAno\t1\n550000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n588063\t01390300 - Fundo especial de petróleo\n3500000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\n1024 - Ensaibramento de Vias Públicas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t378550\t-\nEnsaibramento de ruas\tM3\t19302.5\n138550\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n212710\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n27290\t01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\nTOTAL DO PROGRAMA:\t5016613\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0030 - manutenção e desenvolvimento dos serviços públicos\nOBJETIVOS:\nManter a limpeza pública do Município, com o intuito de preservar a saúde da população, proporcionando qualidade de vida, bem como, primando para o desenvolvimento sustentável.Adquirir e melhorar os abrigos para pontos de ônibus, proporcionando maior conforto aos usuários .Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. META: Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1026 - Revitalização dos Cemitérios Municipais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t300000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n300000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n1027 - Revitalização de Áreas e Praças Públicas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n50000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1028 - Construção de Terminal Hidroviário de Passageiros\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t501000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n1000\t01000000 - Recursos ordinários\n500000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n1029 - Construção de abrigo de passageiros\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t30000\t-\nManutenção\tAno\t1\n30000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2034 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varreção, Coleta e Transporte de Lixo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t15000000\t-\nManutenção\tAno\t1\n15000000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2035 - Extensão e Manutenção de Rede de Energia Elétrica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4349000\t-\nIluminação\tAno\t1\n3216000\t01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n500000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n633000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2036 - Serviço de Transporte Hidroviário\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t800000\t-\nManutenção\tUnidades\t1\n800000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2075 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras com Serviçoes Publicos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3696014\t-\nManutenção\tAno\t1\n3557014\t01000000 - Recursos ordinários\n139000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t24726014\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0031 - Gestão geral das atividades e assistência social\nOBJETIVOS:\nA assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. META: Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1030 - Reforma e ampliação das Unidades Públicas próprias vinculadas à SDSC.Aquisição  do Centro de Convivência do  Idoso.Implantação de 02 novas unidades públicas de Assistência Social\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t378000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n28000\t01000000 - Recursos ordinários\n350000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2037 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social e da Cidadania(sdsc)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4359236\t-\nManutenção\tAno\t1\n3072236\t01000000 - Recursos ordinários\n1287000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t4737236\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0032 - Manutenção dos  serviços de infraestrutura, urbanismo e integração\nOBJETIVOS:\nElaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento,  gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1031 - Estudos e Elaboração de Projetos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t550000\t-\nProjeto\tUnidades\t6.5\n50000\t01000000 - Recursos ordinários\n500000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1032 - Placas de Logradouros e Trânsito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5000\t-\nPlacas / painéis\tUnidades\t62.5\n5000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2039 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1998723\t-\nManutenção\tAno\t1\n1597723\t01000000 - Recursos ordinários\n1000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n400000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2040 - Manutenção do Convênio Co o Corpo de Bombeiros Militar\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t350000\t-\nManutenção\tAno\t1\n350000\t01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2903723\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0033 - Saneamento básico\nOBJETIVOS:\nElevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações integradas ampliando os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente.META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas, valões e riachos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1033 - Implantação de infraestrutura de macrodrenagem em áreas urbanas municipais, centro e balneários.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2000000\t-\nSistema de esgoto\tAno\t1\n1000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n1000000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2041 - Serviço de Manutenção e Saneamento Básico\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t550000\t-\nManutenção\tAno\t1\n500000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n50000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2550000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0034 - Pavimentação  e revitalização de vias públicas com asfalto e/ou lajotas sextavadas e recapeamento asfáltico e drenagem pluvial\nOBJETIVOS:\nPromover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.Atender a grande demanda de moradores e turistas que moram ou  visitam constantemente a região dos balneários, bem como dar segurança aos veículos e seus ocupantes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1034 - Pavimentação e drenagem em vias urbanas - BADESC.Pavimentação e Revitalização de vias urbanas - Reparos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2547712\t-\nPavimentação\tM2\t338\n1397712\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n150000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n1000000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\n1035 - Ensaibramento de Vias Públicas dos Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t400000\t-\nSaibro\tM3\t8000\n400000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2947712\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0035 - Manutenção das atividades administrativas da secretaria de balneários\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas. Executar os serviços públicos dos Balneários, visando atender as reais necessidades dos munícipes. META desenvolvendo os serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento,praças e jardins,executar obras de reparo nos bens públicos. Dotar a secretaria com recursos humanos, equipamentos e materais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1039 - Caminhão truck traçado. Retroescavadeira.Locação Maquinários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3000\t-\nVeículo\tUnidades\t3.25\n3000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2042 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2345714\t-\nManutenção\tAno\t1\n1220714\t01000000 - Recursos ordinários\n618000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n507000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2348714\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0036 - Obras de infra estrutura para a região dos balneários\nOBJETIVOS:\nDesenvolver a Região dos Balneários, através de obras de infraestrutura.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1036 - Reforma e Construção de Praças e Postos de Salva-vidas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t220000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n220000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t220000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0037 - Manutenção da atividade administrativas da secretaria municipal do meio ambiente\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de Meio Ambiente com uma gestão eficiente, pessoal qualificado e em numero suficiente para atender a extensão territorial e necessidades de gestão, monitoramento, prevenção da situação ambiental do Município.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2043 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1100313\t-\nManutenção\tAno\t1\n1070313\t01000000 - Recursos ordinários\n30000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1100313\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0038 - Proteção ao meio ambiente\nOBJETIVOS:\nMapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente com a guarda verde, efetivar inventário da fauna e flora, agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas, implantação de medidas para preservação de mananciais, otimizar a coleta seletiva e implantação de usina de beneficiamento do lixo urbano e industrial.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1040 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t680485\t-\nProgramas\tUnidades\t4.5\n40000\t01000000 - Recursos ordinários\n100485\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n540000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2044 - Manutenção do Parque Morro do Hospício\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t55000\t-\nManutenção\tAno\t1\n55000\t01000000 - Recursos ordinários\n2045 - Ações e projetos voltados ao Meio Ambiente.Aquisição de Mobíliário e Equipamentos.Implantar Galpão para triagem de resíduos sólidos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nFundo\tAno\t1\n50000\t01800400 - Outras espec. multas ambientais\nTOTAL DO PROGRAMA:\t785485\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0039 - Esporte para todos\nOBJETIVOS:\nFormular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais ,apoiar iniciativas, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades esportivas de nível municipal, estadual, META: Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores  e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas.  Para aumentar as possibilidades da prática esportiva o Município irá implementar melhorias na infraestrutura instalada no intuito de otimizar o atendimento da população de diferentes faixas etárias. Tal iniciativa deve se dar por meio de obras, aquisição e modernização de equipamentos e pela criação e aproveitamento de espaços e instalações para a promoção de práticas esportivas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1042 - Construção e reforma das quadras de esportes e parquinhos infantis do município.Reforma e Implantação de academia em praça para idoso.Construção de Ginásio de Esportes\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1080000\t-\nObras\tUnidade\t7\n80000\t01000000 - Recursos ordinários\n1000000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2046 - Manutenção do Programa Esporte para Todos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1364503\t-\nManutenção\tAno\t1\n1352503\t01000000 - Recursos ordinários\n12000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2444503\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0040 - desenvolvimento  da comunicação  institucional  da pmsfs\nOBJETIVOS:\nRealizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos de São Francisco do Sul. Implantar sistemas de comunicação em diversos segmentos e promover a aplicação dos trabalhos de comunicação nos bairros e na região.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2047 - Implantação da Comunicação Institucional da Pmsfs\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1995959.76\t-\nManutenção\tAno\t1\n1995959.76\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1995959.76\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0041 - Desenvolvimento habitacional para cidadãos de baixa renda\nOBJETIVOS:\nRegularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais; Implantação do PLHIS; Urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1043 - Aquisição e desapropriação de áreas.Edificação de unidades habitacionais.Implantação e Complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social.Regularização Fundiária e implantação da urbanização.Elaboração e Implantação do Programa de Melhorias Habitacionais.Elaboração e Implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t580000\t-\nProgramas\tUnidades\t1.5\n216000\t01000000 - Recursos ordinários\n314000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n50000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2048 - Manutenção das Atividades da Smhaf\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t461589\t-\nManutenção\tAno\t1\n441589\t01000000 - Recursos ordinários\n20000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2049 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t117000\t-\nFundo\tAno\t1\n32000\t01000000 - Recursos ordinários\n10000\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n25000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1158589\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0042 - Desenvolvimento do distrito do saí\nOBJETIVOS:\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o eco turismo, promovendo o bem estar comum.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1044 - Ensaibramento de Ruas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t55000\t-\nSaibro\tTonelada\t500\n55000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1045 - Locação de máquinas\nAquisição de tubos para drenagem\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t250000\t-\nManutenção\tAno\t1\n250000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1046 - Reforma, reforço estrutural e ampliação do trapiche\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1000000\t-\nConstrução\tM2\t90\n1000000\t01830000 - Oper. créd. interna -outros programas\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1305000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0043 - Manutenção do desenvolvimento das atividades administrativas da intendência do distrito do saí\nOBJETIVOS:\nEquipar e dar infraestrutura adequada à Intendência do Saí.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2050 - Manutenção das Atividades da Intendência do Saí\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t782000\t-\nManutenção\tAno\t1\n462000\t01000000 - Recursos ordinários\n320000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t782000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0044 - Criação e execução de projetos culturais\nOBJETIVOS:\nReforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2051 - Manutenção do Programa Criação e Execução de Projetos Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t384000\t-\nManutenção\tAno\t1\n172000\t01000000 - Recursos ordinários\n106000\t01062000 - Iniciativa privada\n106000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\nTOTAL DO PROGRAMA:\t384000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0045 - Manutenção das instalações e atividades culturais\nOBJETIVOS:\nDemocratização do acesso ao livro e o fomento à leitura, à literatura enquanto condição para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania proporcionar espetáculos periódicos e promover sessões de cinema. Dinamizar a atuação dos museus  Garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura, equipamentos, programação, acervos e atividades culturais qualificados e adequados às expectativas de acesso, de contato e de fruição do público\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2052 - Manutenção das Instalações e Atividades da Biblioteca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t41680\t-\nManutenção\tAno\t1\n20840\t01000000 - Recursos ordinários\n20840\t01062000 - Iniciativa privada\n2053 - Manutenção e Aquisição de Acervo do Museu Histórico\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t132600\t-\nManutenção\tAno\t1\n31900\t01000000 - Recursos ordinários\n100700\t01062000 - Iniciativa privada\n2054 - Exibição de Espetáculo no Cine Teatro\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t198300\t-\nManutenção\tAno\t1\n49900\t01000000 - Recursos ordinários\n148400\t01062000 - Iniciativa privada\n2055 - Manutenção das Instalações e Atividades dos Centros Culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t153000\t-\nManutenção\tAno\t1\n100000\t01000000 - Recursos ordinários\n53000\t01062000 - Iniciativa privada\n2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t224000\t-\nFundo\tAno\t1\n48000\t01000000 - Recursos ordinários\n106000\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01800200 - Outras espec. fumpatri\n20000\t02060400 - Recursos ordinários fucisf\nTOTAL DO PROGRAMA:\t749580\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0046 - Manutenção administrativa e fortalecimento da fucisf\nOBJETIVOS:\nFortalecer a Fundação Cultural  com uma estrutura físíca e organizacional capaz de operacionalizar as ações e atividades culturais          \nCriar quadros de funcionários especializados nas instituições culturais municipais visando o pleno funcionamento dos equipamentos culturais      \nReestruturar, capacitar e valorizar o quadro de funcionários da Fundação Cultural para composição das equipes das unidades administrativas, assegurando capacitação e formação continuada.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2057 - Manutenção Administrativa e Fortalecimento da Fucisf\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1827855.5\t-\nManutenção\tAno\t1\n1793355.5\t01000000 - Recursos ordinários\n26500\t01062000 - Iniciativa privada\n8000\t02060400 - Recursos ordinários fucisf\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1827855.5\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0047 - Construção, ampliação e reforma da sede administrativa\nOBJETIVOS:\nAdequar a atual sede para melhor atender os usuários e os fornecedores.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1047 - Construção, Ampliação e Reforma da Sede Administrativa -\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10000\t-\nSala\tUnidade\t0.25\n10000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t10000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0048 - Manutenção dos serviços administrativos\nOBJETIVOS:\nAtender as despesas de caráter continuado, aumentar o quadro de funcionários,oferecer cursos de reciclagem e aperfeiçoamento para os servidores,  pagamento de ações que podem gerar restituições ou indenizações, em situações que envolvem os usuários, servidores e ações judiciais.  Materiais e equipamentos para manutenção do sistema.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2058 - Manutenção dos Serviços Administrativos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2594233.1\t-\nManutenção\tAno\t1\n2594233.1\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2594233.1\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0049 - Obrigações tributárias e contributivas\nOBJETIVOS:\nHonrar com  as obrigações tributárias e contributivas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2059 - Pagamento do Pasep\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t130000\t-\nManutenção\tMeses\t12\n130000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t130000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0050 - Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água\nOBJETIVOS:\nAmpliar o sistema de tratamento de água com investimentos em nova captação, nova estação de tratamento, tanque de lavagem de filtros e nova cisterna. Implantar nova adutora para atender ao Ervino. Melhorar e trocar redes de distribuição da Vila da Glória. Construir novo reservatório com maior capacidade de armazenagem. Trocar redes que estão inadequadas. Melhorar e ampliar o sistema de telemetria e automação. Trocar os hidrômetros de água. Adquirir novos motores e bombas para o sistema de abastecimento de água\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1048 - Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2260000\t-\nSistema de água\tUnidade\t1\n2260000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t2260000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0051 - Operação e manutenção do sistema de água\nOBJETIVOS:\nVencimentos dos servidores, proventos dos inativos/pensionistas, encargos sociais. Cursos, palestras e seminários. Prestar manutenções e melhorias Atender aos serviços essenciais de manutenção. Adequar a evolução da Autarquia com equipamentos e materiais modernos e necessários. Melhorar a qualidade das análises de água. Melhorar a qualidade das análises de água. Repavimentação de ruas e calçadas. Economizar energia e consertos elétricos. Modernizar e automatizar o controle de captações, reduzindo gastos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2060 - Manutenção do Sistema de Água\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5856494.0199999996\t-\nSistema de água\tAno\t1\n5806494.0199999996\t02060000 - Recurso ordinário samae\n50000\t02890000 - Alienação bens dest.outros programas\nTOTAL DO PROGRAMA:\t5856494.0199999996\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0052 - Sistema de esgoto\nOBJETIVOS:\nBeneficiar 17.000 mil moradores com rede de coleta de esgoto residencial e Estação de Tratamento de Esgoto.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1049 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t70000\t-\nSistema de esgoto\tUnidades\t1\n70000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t70000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0053 - Reserva de contingência\nOBJETIVOS:\nAtualmente o SAMAE possui esta reserva, que deverá se estender para os próximos anos, para suprir as necessidades decorrentes de fatores inesperados. Atender despesas emergentes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n9998 - Reserva de Contingência - Samae\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nReserva de contingência\tAno\t1\n50000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t50000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0054 - Programas de prevenção e assistência á saúde\nOBJETIVOS:\nAmpliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador.\nAmpliar a acessibilidade da população às Unidades Básicas de Saúde aumentando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família ( ESF ), e outras unidades de referência, tais como o Núcleo de Apoio a Estratégia da Saúde da Família ( NASF ), o Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa ( SAD ) , o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I e o Programa Remédio em Casa.META: Redução dos indicadores de morbi-mortalidade das doenças crônico-degenerativas, em especial a Diabete Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Hipertensão Arterial. Qualificar as equipes da Atenção Básica quanto as ações voltadas para a Saúde do Trabalhador.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1050 - Construir e Equipar Unidades de Saúde\nReforma de Unidades de Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2906000\t-\nObras/reforma\tAno\t1\n106000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n800000\t01330000 - Transf.convênios-união/saúde\n2000000\t01630000 - Transf.convênio -estado/saúde\n2061 - Manutenção do Programa de Atenção Básica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2531400\t-\nManutenção\tAno\t1\n1058000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n1473400\t01380100 - Piso de atenção básica pab\n2062 - Assistência Farmaceutica Básica e Estratégica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1073400\t-\nManutenção\tAno\t1\n660000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n106000\t01381100 - Assitência farmacêutica básica\n121900\t01381200 - Assistência farmacêutica estratégica\n185500\t01630000 - Transf.convênio -estado/saúde\n2063 - Manutenção do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t99640\t-\nManutenção\tAno\t1\n99640\t01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\n2064 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t336020\t-\nManutenção\tAno\t1\n53000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n18020\t01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária\n265000\t02060100 - Recurso ordinário saúde\n2065 - Manutenção do Programa Gestão Plena\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t21908220\t-\nManutenção\tAno\t1\n9460000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n38160\t01380100 - Piso de atenção básica pab\n6330560\t01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n79500\t01381300 - Faec aih/siai\n6000000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2066 - Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (esf)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4745980\t-\nManutenção\tAno\t1\n2877400\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n804820\t01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf\n169760\t01380400 - Atenção básica saúde bucal\n894000\t01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\n2067 - Manutenção do Programa de Doenças Sexuais Transmissíveis - Dst/aids/hepatites/tuberculose\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t76020\t-\nManutenção\tAno\t1\n76020\t01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\n2068 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t479120\t-\nManutenção\tAno\t1\n286200\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n[dado pessoal omitido]\n12720\t01670100 - Transferências - samu\n2069 - Garantir Acesso Aos Serviços Especializados para População\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t677552\t-\nManutenção\tAno\t1\n478272\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n199280\t01380100 - Piso de atenção básica pab\nTOTAL DO PROGRAMA:\t34833352\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0055 - Apoio logistico na mobilidade\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de meios de transporte visando garantir o acesso dos pacientes aos exames, consultas especializadas e cirurgias nos municípios de referência ( Tratamento Fora do Domicílio ) META: Garantir agilidade no atendimento dos pacientes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1051 - Aquisição e Locação de Veículos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t189000\t-\nVeículo\tUnidades\t3.75\n161000\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\n28000\t01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\nTOTAL DO PROGRAMA:\t189000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0056 - Manutenção das atividades administrativas\nOBJETIVOS:\nPromover com meios administrativos a implementação da gestão de saúde no município. META: Qualificar o quadro de servidores da Secretaria de Saúde implantando normas, protocolos de acesso e rotinas adequadas para o bom andamento das unidades e racionalização dos custos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2070 - Manutenção das Atividades Administrativas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t16395720\t-\nManutenção\tAno\t1\n16395720\t01020000 - Receitas de impostos - saúde\nTOTAL DO PROGRAMA:\t16395720\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0057 - Defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes\nOBJETIVOS:\nPromover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; Promover a participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas; Reordenamento/redimensionamento dos serviços; Reduzir a incidência de institucionalização de crianças/adolescentes em situação de acolhimento institucional; Oportunizar possibilidades de profissionalização ao adolescente em idade compatível e situação de adolescente aprendiz; Promover pesquisas, estudos, elaboração de diagnósticos sobre a área dos direitos da criança e do adolescente.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2071 - vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação com as politicas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a evasão escolar; Ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t535361\t-\nFundo\tAno\t1\n171315.62\t01000000 - Recursos ordinários\n364045.38\t01062000 - Iniciativa privada\nTOTAL DO PROGRAMA:\t535361\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0058 - Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social de acordo com as normativas do sistema único de assistência social- suas\nOBJETIVOS:\nO empobrecimento das famílias e a violação de direitos identificam a necessidade de  implantação, implementação e manutenção sistemática de ações, serviços, programas, projetos e benefícios capazes de promover o fortalecimento dos vínculos sócio-familiares e  inclusão social através da política de assistência social. META: Expansão da área de abrangência do Serviços Socioassistenciais das áreas de vulnerabilidade de/risco social; favorecer a troca de experiências e diferentes formas metodológicas profissionais; vigilância sócio territorial; promover ações de caráter coletivo no enfrentamento à pobreza de acordo com as possibilidades e potencialidade dos usuários; prevenir a reincidência de violações de direitos; identificação das áreas de incidência do publico alvo do(s) serviço(s); fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; articulação de ações setoriais e intersetoriais; possibilitar a convivência comunitária, restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; identificar a totalidade da rede Socioassistencial.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2072 - Manutenção das Ações de Assistência Comunitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1492518.1900000002\t-\nFundo\tAno\t1\n741206.14\t01000000 - Recursos ordinários\n8562.1200000000008\t01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd\n80560\t01350200 - Bolsa família\n444915.36\t01350300 - Transf. de recursos do fnas\n217274.57\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1492518.1900000002\t-\nTOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:\t255955267.56\nIPM - Informática Ltda", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2015", "date": "2015-11-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/C5C4622C3E33FE43632CFCB9CBFFE21A3AA4CA29", "service_url": "", "data": {"document_hash": "333fceb50b6d80005137f51ae00149dd2001c0611b72e61e43a20ff47f8af327", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2015", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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