{"id": "c09559a5-4f36-4665-8b6d-c429d1b5dc8c", "title": "Resultado Primário e Nominal.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2021\n\n\n\n\n R$ 1,00\n ACIMA DA LINHA\n Previsto Previsto\n RECEITAS PRIMÁRIAS\n 2018 2019 2020 2021 2022 2023\nRECEITAS CORRENTES (I) 226.656.917,48 261.256.772,87 303.520.401,82 306.296.844,26 317.017.233,86 328.112.837,06\n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.565.846,14 75.111.508,44 90.867.046,46 95.523.932,35 98.867.269,99 102.327.624,46\n IPTU 14.503.027,00 17.275.340,71 21.989.764,18 23.015.735,71 23.821.286,47 24.655.031,50\n ISS 40.926.133,53 43.369.700,97 49.656.127,55 50.156.962,55 51.912.456,24 53.729.392,20\n ITBI 2.537.762,00 2.690.027,72 2.824.530,00 5.047.582,08 5.224.247,45 5.407.096,11\n IRRF 6.178.515,00 6.636.526,00 9.665.834,37 10.495.835,21 10.863.189,44 11.243.401,07\n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.420.408,61 5.139.913,04 6.730.790,36 6.807.816,80 7.046.090,39 7.292.703,58\n Contribuições 10.214.622,34 10.702.663,08 13.564.267,76 14.525.214,00 15.033.596,50 15.559.772,37\n Receita Patrimonial 1.558.634,00 4.367.259,60 6.057.105,40 9.042.199,60 9.358.676,58 9.686.230,26\n Aplicações Financeiras (II) 1.017.774,00 3.793.548,00 5.483.393,80 8.388.168,00 8.681.753,88 8.985.615,27\n Outras Receitas Patrimoniais 540.860,00 573.711,60 573.711,60 654.031,60 676.922,70 700.614,99\n Transferências Correntes 136.299.680,00 165.556.289,36 187.640.750,61 184.162.648,39 190.608.341,12 197.279.633,06\n Cota-Parte do FPM 18.480.000,00 22.663.600,00 24.019.600,00 24.099.600,00 24.943.086,00 25.816.094,01\n Cota-Parte do ICMS 56.280.000,00 64.800.000,00 74.400.000,00 75.200.000,00 77.832.000,00 80.556.120,00\n Cota-Parte do IPVA 3.036.216,00 3.713.595,20 4.512.959,40 4.512.959,40 4.670.912,98 4.834.394,93\n Cota-Parte do ITR 47.037,60 49.859,90 66.365,60 66.365,60 68.688,40 71.092,50\n Transferências da LC 87/1996 220.885,60 234.138,78 234.138,78 234.138,78 242.333,64 250.815,31\n Transferências da LC 61/1989 791.256,00 997.196,80 1.057.027,80 1.057.027,80 1.094.023,78 1.132.314,61\n Transferências do FUNDEB 21.713.848,80 30.540.868,00 29.357.070,00 28.357.070,00 29.349.567,45 30.376.802,31\n Outras Transferências Correntes 35.730.436,00 42.557.030,68 53.993.589,03 50.635.486,81 52.407.728,87 54.241.999,39\n Demais Receitas Correntes 6.018.135,00 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.149.349,67 3.259.576,91\n Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas Correntes Restantes 6.018.135,00 5.519.052,39 5.391.231,59 3.042.849,92 3.149.349,67 3.259.576,91\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 225.639.143,48 257.463.224,87 298.037.008,02 297.908.676,26 308.335.479,98 319.127.221,79\nRECEITAS DE CAPITAL (V) 2.258.978,00 32.602.796,68 23.698.796,68 8.502.704,68 6.730.299,35 6.965.859,84\n Operações de Crédito (VI) 0,00 27.245.000,00 10.800.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 1.071,23\n Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Alienações de Bens 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 1.071,23\n Transferências de Capital 2.256.978,00 5.355.796,68 12.897.796,68 6.501.704,68 6.729.264,35 6.964.788,61\n Convênios 2.256.978,00 3.945.796,68 10.797.796,68 4.401.704,68 4.555.764,35 4.715.216,11\n Outras Transferências de Capital 0,00 1.410.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.173.500,00 2.249.572,50\n Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n\n Pág 1 / 3\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2021\n\n\n\n\n Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.258.978,00 5.357.796,68 12.898.796,68 6.502.704,68 6.730.299,35 6.965.859,84\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 227.898.121,48 262.821.021,55 310.935.804,70 304.411.380,94 315.065.779,33 326.093.081,63\n\n\n\n Previsto Previsto\n DESPESAS PRIMÁRIAS\n 2018 2019 2020 2021 2022 2023\nDESPESAS CORRENTES (XIII) 206.820.654,30 236.492.902,80 261.852.102,71 266.274.387,06 275.263.411,62 280.463.612,55\n Pessoal e Encargos Sociais 106.436.508,12 123.304.276,56 140.409.913,35 140.904.639,34 145.443.001,73 149.462.281,79\n Juros e Encargos da Dívida (XIV) 1.532.000,00 2.623.000,00 2.823.000,00 3.426.270,03 3.546.189,48 3.670.306,11\n Outras Despesas Correntes 98.852.146,18 110.565.626,24 118.619.189,36 121.943.477,69 126.274.220,41 127.331.024,65\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 205.288.654,30 233.869.902,80 259.029.102,71 262.848.117,03 271.717.222,14 276.793.306,44\nDESPESAS DE CAPITAL (XVI) 11.651.417,97 42.380.568,28 36.248.115,14 17.037.695,93 15.357.015,30 15.993.459,48\n Investimentos 9.251.417,97 40.784.568,28 29.323.115,14 9.887.194,85 10.026.246,68 10.476.113,96\n Inversões Financeiras 0,00 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00\n Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Inversões Financeiras 0,00 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00\n Amortização da Dívida (XX) 2.400.000,00 1.296.000,00 4.925.000,00 5.150.501,08 5.330.768,62 5.517.345,52\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 9.251.417,97 41.084.568,28 31.323.115,14 11.887.194,85 10.026.246,68 10.476.113,96\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 500.000,00 1.534.900,00 7.802.587,09 3.323.296,31 2.404.611,68 575.923,10\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 215.040.072,27 276.489.371,08 298.154.804,94 278.058.608,19 284.148.080,50 287.845.343,50\nRESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) 12.858.049,21 (13.668.349,53) 12.780.999,76 26.352.772,75 30.917.698,83 38.247.738,13\n\n\n Previsto Previsto\n JUROS NOMINAIS\n 2018 2019 2020 2021 2022 2023\nJuros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nJuros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 12.858.049,21 (13.668.349,53) 12.780.999,76 26.352.772,75 30.917.698,83 38.247.738,13\n\n\n\n\n Pág 2 / 3\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n LDO: 2021\n\n\n\n\n ABAIXO DA LINHA\n Previsto Previsto\n CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL\n 2018 2019 2020 2021 2022 2023\nDÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 7.090.720,59 15.000.123,55 29.198.063,87 24.724.349,17 17.928.308,61 14.409.374,52\nDEDUÇÕES (XXIX) (8.680.000,00) 72.249.134,62 130.432.431,90 12.520.606,35 11.318.391,70 10.370.787,12\n Disponibilidade de Caixa (8.680.000,00) 69.229.134,62 130.432.431,90 10.024.883,35 8.822.668,70 7.875.064,12\n Disponibilidade de Caixa Bruta 11.320.000,00 81.836.807,31 136.133.103,90 23.392.232,52 22.190.764,67 21.243.933,02\n (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 20.000.000,00 12.607.672,69 5.700.672,00 13.367.349,17 13.368.095,97 13.368.868,90\n Demais Haveres Financeiros 0,00 3.020.000,00 0,00 2.495.723,00 2.495.723,00 2.495.723,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 15.770.720,59 (57.249.011,07) (101.234.368,03) 12.203.742,82 6.609.916,91 4.038.587,40\nRESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior) 11.006.344,06 (73.019.731,66) (43.985.356,96) (860.551,29) (5.593.825,91) (2.571.329,51)\n\n\n Previsto Previsto\n AJUSTE METODOLÓGICO\n 2018 2019 2020 2021 2022 2023\nVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior) 18.000.000,00 (7.392.327,31) (6.907.000,69) (9.000.628,32) 746,80 772,93\nRECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nVARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nOUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI +\nXXXVII) (6.993.655,94) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 8.140.077,03 (5.594.572,71) (2.572.102,44)\n\nRESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) (6.993.655,94) (65.627.404,35) (37.078.356,27) 8.140.077,03 (5.594.572,71) (2.572.102,44)\n\n\n Previsto Previsto\n INFORMAÇÕES ADICIONAIS\n 2018 2019 2020 2021 2022 2023\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.641.733,21 14.297.438,67 21.035.067,24 0,00 0,00 0,00\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: instituto prev. Emissão: 26/08/2020, às 13:22:53.\n\n\n\n\n Pág 3 / 3\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/438FA0B993BD101B8BEB04789B0E48500B8F4F4D", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f3e84acdcadca704c1aa4e20a02847847073d10cc546d65cdadccc0adec8a5a7", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2021", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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