{"id": "c138de45-e351-4a8f-ba0c-121aef93ebed", "title": "TH39120243397215.doc.pdf", "text": "                     FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                     Praça Dr. Getúlio Vargas, nº 01, Caixa Postal 21 – Fone (047) 3471-2222 e 3471-2236\n                     Fax (047) 3471-2225 – CNPJ 79.356.713/0001-42\n                     Cep 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n                                  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n                                  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\n                                      SETOR DE LICITAÇÕES\n\nTendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, designada através da nº\n/, e de conformidade com Lei nº 141333/2021 e suas alterações.\n                                        H O M O L O G O:\n\nO processo licitatório nº 43/2024, modalidade Inexigibilidade, que tem por objeto Contratação de\n49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES, inscrito no CNPJ sob no 49.407.826/0001-69,\ncredenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 1 oficina com o tema Bolachas de Natal\ncom o total de 80 horas a ser aplicada de forma itinerante nos meses de novembro e dezembro de\n2024, na forma descrita nos termos do Edital n° 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos\nos Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE requisitos do Edital de OFICINEIROS\nDE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E\nFUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n\n49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES R$ 6.400,00\n197528 - 49.407.826 FERNANDA REIS FERNANDES\n Item   Quantidade     Unidade     Descrição                                            Valor Unitário   Valor Total\n   1       80           Hora(s)    CURSOS E OFICINAS CULTURAIS                                   80,00      6.400,00\n                                   HORA/AULA\n                                             TOTAL POR FORNECEDOR:                                        6.400,00\n                                                            TOTAL:                                        6.400,00\n\n    São Francisco do Sul, 30 de outubro de 2024.\n\n\n\n\n                                   ________________________________\n                                             MARIANNA CORRÊA\n                                   Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                          Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                     Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/50/arquivos/3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2d7acdd3adf5369f8eb84fb124f850e77e6e64a0a7c4318fef81d2ea23dd7d38", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:42.467446+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:42.467446+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c138de45-e351-4a8f-ba0c-121aef93ebed/"}