{"id": "c2402bd8-de8f-4c7c-9308-6aaa97f7e8a9", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0100/2026", "text": "Moção de Apelo de reparos na pavimentação asfáltica e a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a sua extensão na Avenida Santa Catarina, localizada no Bairro Enseada.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-30", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/22/0/48947", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7027/", "data": {"number": 100, "year": 2026, "legacy_id": 7027, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T08:03:53.457827+00:00", "changed_at": "2026-11-10T08:03:53.457827+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c2402bd8-de8f-4c7c-9308-6aaa97f7e8a9/"}