{"id": "c248de77-1995-439e-ae2e-b51bdfb38db1", "title": "Empenho 538/2025 — Liquidado", "text": "Diárias — ANÁLISE, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PPA 2026/2029 E DA LDO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES AO ORÇAMENTO. ANÁLISE E DISCUSSÃO DA EC. Nº 126/2022 E DA ADI 7.493//MT - QUE ALTERA O PERCENTUAL NO VALOR DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME NOVA DECISÃO DO STF. O TRABALHO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES JUNTO ÀS BASES.", "kind": "financial_entry", "section": "diarias", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-diarias-acervo", "source": "Portal Atende", "period": "2025", "date": "2025-05-26", "amount": "1800.00", "stage": "liquidated", "stage_label": "Liquidado", "source_url": "https://dancadascadeiras.org/diaria/356/", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/empenhos/0599e51a-869f-5785-a457-0ef38eda537d/", "data": {"number": "538/2025", "source_reference": "b39281bf-6c2a-5275-8619-ed70dec5da8a", "source_coverage": "Lançamento do recorte de capacitações e diárias; valores por etapa."}, "quality": "baseline_accepted", "captured_at": "2026-08-01T23:09:32.590907+00:00", "changed_at": "2026-08-01T23:09:32.590907+00:00", "coverage": "Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c248de77-1995-439e-ae2e-b51bdfb38db1/"}