{"id": "c2b03f3f-ed3c-438c-99f7-e510ecb77265", "title": "LOA 2026 · Comprovante de Abertura do Processo - 523926.pdf", "text": "                                                                                                       22/10/2025\n               Estado de Santa Catarina                                                                  10:32:07\n               Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n               Secretaria de Administração\n\n                                     COMPROVANTE DE ABERTURA\n                                           Processo: N° 38783/2025\n                                         Código Verificador: VE9701U7\n\n\nRequerente:        590711 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nCPF/CNPJ:          83.102.269/0001-06\nEndereço:         PRAÇA GETULIO VARGAS                               CEP: 89.330-124\nCidade:           São Francisco do Sul                            Estado: SC\nBairro:           CENTRO\nFone Res.:        Não Informado                                Fone Cel.: Não Informado\nE-mail:           ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\nAssunto:           16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nSubassunto:        14238 - OUTROS REQUERIMENTOS\nData de Abertura: 22/10/2025                           Hora de Abertura: 10:32:07\nPrevisão:          06/11/2025\n\nObservação:\nComunicado Técnico\n\nA Diretoria de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Finanças informa que os relatórios anexados ao\npresente processo referem-se exclusivamente ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, integrando\na documentação necessária à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 (LOA 2026).\n\nSolicita-se que todas as assinaturas sejam realizadas através do sistema eletrônico, utilizando obrigatoriamente\nas credenciais vinculadas ao respectivo Fundo Municipal da Infância e Adolescência, devendo a assinatura\nconstar na última página de cada documento.\n\nApós a devida assinatura, os relatórios serão encaminhados, em conjunto com as demais peças orçamentárias,\npara compor o Projeto de Lei que seguirá para tramitação legislativa na Câmara de Vereadores.\n\nConsiderando os prazos legais para conclusão da etapa, solicitamos urgência no atendimento.\n\nAtenciosamente,\nDiretoria de Orçamento e Gestão - SEFIN\n\f                                                                                                         22/10/2025\n             Estado de Santa Catarina                                                                      10:32:07\n             Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n             Secretaria de Administração\n\n\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO                                                      ANGELINO DE OLIVEIRA\n              SUL                                                                   NASCIMENTO JUNIOR\n           Requerente                                                                  Funcionário(a)\n\n\n\n                                                   Recebido\n\n\n     Para consultar seu Processo pela internet acesse: saofranciscodosul.atende.net e clique em Consulta de\n     Protocolo.\n\n     Para consultar você deverá ter em mãos o número e ano do processo e seu código verificador. Essas\n     informações estão no cabeçalho deste comprovante.\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1Pkvf8iOLzb62G70ncTKHOu-tu2fyeEtm/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2e33a7913134d08f8a530a8fd8038484a6db77e6e975e97eab823d995d4b421c", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:10:37.916202+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:10:37.916202+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c2b03f3f-ed3c-438c-99f7-e510ecb77265/"}