{"id": "c443e69e-5d5e-44b8-8484-35023125934f", "title": "Anexo V - Fundo Municipal de Saúde - Relatório de Gestão Pt 01.pdf", "text": " ANEXO V\n PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)\n\n\nI - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\n\nA) Informações Gerais:\n\n Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul\n CNPJ: 03.264.792/0001-08\n Endereço: R: Manoel Antônio Bueno, n° 387\n Telefone: (47) 3471-2278\n E-mail: secretariadesaude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n Sítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nB) Rol dos Responsáveis:\n\nResponsáveis Prefeito Gestor/Secretário Gestor/Secretário\n\n Nome Renato Gama Lobo Nádia Moreira Raposo Jefferson Pacheco de Moraes\n\nCargo/Função Prefeito Secretária de Saúde Secretário de Saúde - Interino\n Período de\n 01/01/2017 a 31/12/2020 05/12/2018 a 12/03/2020 13/03/2020 a\n gestão\n Termo de Transmissão de Cargo em\n Ato/ data Portaria nº 15.192 de 05/12/2018 Portaria nº 16.345 de 17/03/2020\n 01/01/2017\n CPF 420.019.199.77 [identificador pessoal omitido] [identificador pessoal omitido]\n Endereço Marechal Floriano Peixoto, 433 -\n Av. Nogueira, 262 – Rocio Grande Rua Leopoldo Rosa, 132 - Paulas\n Resid. Centro\n\n e-mail prefeito@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\nResponsáveis Gestor/Secretário Gestor/Secretário Gestor/Secretário\n\n Nome Jefferson Pacheco de Moraes Luiz Henrique Corrêa Palma Nádia Moreira Raposo\n\nCargo/Função Secretário de Saúde Secretário de Saúde Secretária de Saúde\n Período de\n 14/09/2020 a 15/10/2020 23/10/2020 a 27/10/2020 17/11/2020 a 31/12/2020\n gestão\n\n Ato / data Portaria nº 16.657 de 15/09/2020 Portaria nº 16.719 de 26/10/2020 Portaria nº 16.733 de 17/11/2020\n\n CPF [identificador pessoal omitido] [identificador pessoal omitido]. [identificador pessoal omitido]\n Endereço Marechal Floriano Peixoto, 433 -\n Rua Leopoldo Rosa, 132 - Paulas Av. Atlantica, 154 - Enseada\n Resid. Centro\n\n E-mail sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br sec.saude@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fC) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\n Conselho Municipal de Saúde\n\n- Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 3.192 de 26/09/2019 que nomeia os membros do conselho municipal de saúde;\n- Conselho Municipal de Saúde: Decreto nº 3.420 de 19/08/2020 que designa membros do conselho municipal de saúde;\n- Decreto nº 2633/17 dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.\n\n\n DECRETO N° 3.192 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019\n REPRESENTANTES DO GOVERNO\n 1. Nádia Moreira Raposo Titular\n a) Secretaria Municipal de Saúde\n Shayane Stainik Moreira Suplente\n 2. Aline Mamede do Rosário Titular\n b) Secretaria Municipal de Saúde\n Diogo Cidral Suplente\n REPRESENTANTES DA SAÚDE\n 3. Marlene Dutra Titular\n a) Agente Comunitário de Saúde\n Katiuscia Olga Flores Suplente\n 4. Andrea Soares Titular\n b) Saúde Bucal\n Mariana Silva Suplente\n 5. Mariane da Silva Goulart Titular\n c) Enfermagem\n Jéssica Vargas de Moura Suplente\n 6. Daniel Vargas de Moura Titular\n d) Profissionais M.\n Cláudia Santana Suplente\n REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n 7. Lígia Oliveira Titular\n a) Rede Feminina\n Ana Salete Santos Suplente\n 8. Clemência Moreira de Souza Titular\n b) Instituto I.N.D.S.H.\n Eliane da Silva Krinski Suplente\n REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n 9. Flávio Taschek Rosa Titular\n a) Rotary Club\n Allyson Kustcher Suplente\n 10. Regina Maria Paiva Mendonça Titular\n b) Lions Clube\n Sandra Regina Correa Oliveira Suplente\n 11. Márcia de Souza dos Santos Titular\n c) Pastoral da Saúde\n Ivan Brandt Suplente\n 12. Joana D’arc da Silva Titular\n d) Igreja Rita de Cássia\n Maria Aparecida Vieira Rizzatti Suplente\n 13. Dalvina Alzira França Silva Titular\n e) Associação dos Aposentados\n José Wilson Della Giustina Suplente\n 14. Jardel Carlos Lacerda Titular f) Associação Comunitária Amigos do\n Jailson Cardoso Bertan Suplente bairro Iperoba\n\n 15. Rodimayer Rodrigues da Silva Titular g) Associação de Moradores e Amigos\n Viviane Saidock Suplente do Sandra Regina\n\n 16. Janet da Silva Pibernat - Presidente Titular h) Associação de Moradores do\n Teresinha Maria Hames Suplente Majorca\n\f DECRETO N° 3.420 DE 19 DE AGOSTO DE 2020\n REPRESENTANTES DO GOVERNO\n1. Jefferson Pacheco de Moraes Titular\n a) Secretaria Municipal de Saúde\nEunice Lia Brandt Suplente\n2. Mariclélia Bernardes Titular\n b) Secretaria Municipal de Saúde\nMeliza Mercedes Uller Antunes Suplente\n REPRESENTANTES DA SAÚDE\n3. Jenifer Cristina Correa Titular\n a) Agente Comunitário de Saúde\nKatiuscia Olga Flores Suplente\n4. Andrea Soares Titular\n b) Saúde Bucal\nMariana Silva Souza Suplente\n5. Justina Inês Panazolo Titular\n c) Enfermagem\nMarli Cerli Constant de Medeiros Suplente\n6. Sandra Raposo Titular\n d) Multiprofissionais\nCláudia Santana Suplente\n REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE\n7. Ana Salete Rodrigues dos Santos Titular\n a) Rede Feminina\nEunice Carvalho Lopes Araújo Suplente\n8. Clemencia Moreira de Souza Titular\n b) Instituto I.N.D.S.H.\nNildo da Silva Bernardo Suplente\n REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\n9. Flávio Taschek Rosa Titular\n a) Rotary Club\nAllyson Kustcher Suplente\n10. Regina Maria Paiva Mendonça Titular\n b) Lions Clube\nMarli Rassweiller de Souza Suplente\n11. Márcia de Souza dos Santos Titular\n c) Pastoral da Saúde\nIvan Brandt Suplente\n12. Joana D’arc da Silva Titular\n d) Igreja Rita de Cássia\nMaria Aparecida Vieira Rizzatti Suplente\n13. Dalvina Alzira França Silva Titular\n e) Associação dos Aposentados\nJosé Wilson Della Giustina Suplente\n14. Jadel Carlos Lacerda Titular f) Associação Comunitária Amigos do\nJailson Cardoso Bertan Suplente bairro Iperoba\n\n15. Rodimayer Rodrigues da Silva Titular g) Associação de Moradores e Amigos do\nViviane Saidock Suplente Sandra Regina\n16. Janet da Silva Pibernat -\n Titular\nPresidente h) Associação de Moradores do Majorca\nTeresinha Maria Hames Suplente\n\fD) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n- Lei Ordinária Municipal n° 986, de 29 de dezembro de 1988, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde de\nSão Francisco do Sul;\n- Lei Ordinária Municipal nº 726, de 10 de junho de 2009, dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde;\n\n\n Competência:\n- Atendimento à saúde universalizada, integral, regionalizada e hierarquizada;\n- Serviços de vigilância sanitária;\n- Serviços de vigilância em saúde de interesse individual e coletivo correspondente;\n- Fundo Municipal de Saúde, de natureza contábil, subordinada ao Secretário Municipal de Saúde.\n\n\n Conforme art. 3° da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições exclusivas do Secretário\n Municipal de Saúde:\n- Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer política de aplicação dos seus recursos com o prévio conhecimento do\nConselho Municipal de Saúde;\n- Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde, o plano de aplicação a cargo do Fundo em consonância com o PMS e com\na Lei de diretrizes orçamentárias;\n- Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais de receita e despesa do fundo;\n- Encaminhar a contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;\n- Delegar competências para a prática de atos concernentes às atividades especificas do fundo;\n- Assinar cheques e movimentar os recursos financeiros do Fundo;\n- Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;\n- Firmar acordos, contratos, convênios e outros atos indispensáveis à consecução dos objetos do fundo;\n- Fixar diretrizes operacionais do FMS;\n- Baixar normas e instruções disciplinares para aplicação das disponibilidades do fundo;\n- Autorizar, previamente, a execução do orçamento ou aplicação dos recursos do FMS, mediante planos, projetos técnicos\ne estudo de viabilidade dos mesmos;\n- Propor alterações na programação financeira durante sua execução, de acordo com as prioridades estabelecidas;\n- Propor alterações neste regulamento, obedecida à legislação em vigor;\n- Fiscalizar a arrecadação ou recolhimento dos recursos financeiros, bem como a emissão de empenhos, liquidações de\ncontas e pagamento das despesas do fundo;\n- Exercer outras atribuições relacionadas com a operacionalização do FMS;\n- Propor e executar ações imediatas de saúde, visando à solução de emergências que afetam a saúde do indivíduo e da\ncoletividade;\n- Manter controle e avaliação das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.\n\f Conforme art. 4º da Legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, são atribuições da gerência Financeira da\n Secretaria Municipal de Saúde:\n- Preparar as demonstrações mensais de receita e despesas do FMS, incluindo balancetes, balanços e outros\ndemonstrativos contábeis;\n- Manter o controle da execução orçamentária do FMS;\n- Manter, em coordenação com o setor de patrimônio o controle sobre os bens patrimoniais pertencentes ao FMS;\n- Encaminhar à contabilidade geral do Município, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral\ndo FMS;\n- Providenciar junto à contabilidade geral do Município as demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira\ngeral do FMS e apresentá-las ao Secretário Municipal de Saúde;\n- Manter controle sobre convênios e contratos de prestação de serviço e fornecimento de produtos, pelo setor privado;\n- Efetuar pagamentos e adiantamentos, autorizados pelo Secretário, necessários à aplicação do Fundo;\n- Estudar e analisar relatórios de prestação de contas de recursos recebidos pelo FMS, de pessoas físicas ou jurídicas;\n- Participar da formulação da política econômico-financeira do Fundo;\n- Coordenar, orientar e controlar a execução orçamentária do Fundo;\n- Registrar e controlar o saldo financeiro do fundo, bem como os suprimentos, pagamentos, arrecadação e recolhimentos;\n- Apreciar e dar parecer sobre as contas anuais das pessoas físicas ou jurídicas, beneficiadas com recursos do Fundo,\ndeterminando sua tomada quando não observado o prazo fixado para comprovação;\n- Desenvolver outras atividades relacionadas com a administração financeira do Fundo.\n\n\n Conforme art. 5º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constitui receitas do fundo:\n- As dotações constantes do orçamento geral do município;\n- Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;\n- O produto de convênios firmados com outras entidades financeiras;\n- Recursos transferidos pela União, Estado e outros municípios, destinados às ações e serviços de saúde;\n- Recursos provenientes de transferências, contribuições e doações de instituições públicas e privadas, nacionais,\nestrangeiras e internacionais;\n- Recursos de outras fontes para o financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS em nível municipal, recebidos a título\nde reembolso, de valores correspondentes ao sistema de assistência Médica suplementar;\n- Auxílios, subvenções, transferências e participações em convênios e ajustes;\n- O produto de arrecadação de multas, correção monetária e juros por infrações sanitárias;\n- Taxas de fiscalização sanitária e outras específicas que o Município venha a criar no âmbito da saúde;\n- Receitas de eventos realizados com finalidade específica de auferir recursos para os serviços de saúde;\n- Receitas auferidas de aplicações financeiras de seus recursos;\n- Recursos provenientes de operações de crédito contraídas com finalidade de atender a área da saúde;\n- O produto de alienação de material ou equipamento inservível;\n- Outras receitas especificamente destinadas ao Fundo.\n\f Conforme art. 6º, da legislação que rege o Fundo Municipal de Saúde, constituem Ativos do fundo:\n- Disponibilidade Monetária em bancos ou em caixa especial oriundas de receitas específicas;\n- Direitos que porventura vierem a se constituir;\n- Bens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do Município;\n- Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;\n- Bens móveis e imóveis destinados à administração do Sistema Único de Saúde do Município.\n\n\n O art. 8º define que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidencia as políticas e o programa de trabalho\n governamentais, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os princípios da universalidade\n e o equilíbrio;\n O art. 9° dispões que a contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem o objetivo de evidenciar a situação financeira,\n patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na\n legislação pertinente.\n O art. 10, evidencia que a contabilidade é organizada para permitir o exercício das funções de controle, informação e\n apuração de custos dos serviços e bens contratados, além da análise dos resultados obtidos.\n Conforme art. 14, os recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS são aplicados, mediante expressa autorização do\n Secretário Municipal de Saúde, dentre outras despesas:\n- No financiamento total ou parcial de planos, programas e projetos de saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal da\nSaúde ou com ela conveniados;\n- No pagamento de vencimentos, salários, gratificações, remuneração de serviços e encargos de pessoal e de recursos\nhumanos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, bem como no pagamento de gratificações de servidores de outras\nsecretarias, de outros municípios e de outras esferas de governo, pertencentes à administração direta ou indireta, que\ndesempenhem suas funções na Secretaria Municipal da Saúde – SMS e atuem no Sistema Único de Saúde – SUS, com a\nfinalidade de compatibilizar o quadro de recursos humanos de atenção à saúde;\n- Pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos\nespecíficos do setor de saúde, observado o disposto no parágrafo primeiro do art. 199 da Constituição Federal;\n- Construção, reforma, aplicação ou locação de imóveis para adequação da rede física de prestação de serviço da saúde;\n- Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações\nde saúde;\n- Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;\n- Atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde\nmencionados no artigo 1º da presente lei;\n- Na aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários para o desenvolvimento dos\nplanos, programas e projetos de saúde;\n- Na concessão de auxílios e subvenções para o desenvolvimento da atenção à saúde;\n- Com amortização e encargos de empréstimos contraídos no âmbito da saúde.\n\f Define o art. 18, que o Secretário Municipal de Saúde decide, em cada caso, sob a mesma forma, condições e\n montante de assistência financeira a ser concedida, bem como, se necessário, sobre as garantias operacionais\n exigíveis.\n\n\nII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n1-\n Ato Despesa Razões Efeitos/Consequências\n Manter o equilíbrio das contas públicas\n Fica reduzido em no mínimo 20% (quinze por cento)\nDecreto nº Equilíbrio municipais e o cumprimento das metas\n o limite de empenho para despesas de manutenção\n3.315 de 06 financeiro/ fiscais do exercício de 2020 com a redução de\n com as seguintes fontes de recursos: 1000, 13902 e\nde abril de orçamentário gastos pelo princípio da economicidade e\n 13901, com exceção da manutenção da Saúde e\n2020. em 2020. levando em consequência da Pandemia do\n Educação.\n novo coronavírus.\n\n\n\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\nNão houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos no exercício de 2019.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não\nprocessados por mais de um exercício financeiro:\n\n\n  Restos Processados:\n\n\n Ano Nº Emp. Credor Valor Motivo\n 2016 260 LUCÉLIO GOMES SANTANA Credor sem conta bancária\n 7.737,84 não localizado\n 2016 386 FLAVIO ROMARIO OLIVEIRA OTHARAN 4.861,20 aguardando ação judicial\n 2016 1225 TARCISO MELEZ MARTINS Credor sem conta bancária\n 7.712,06 não localizado\n 2018 168 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 5.485,02 compensação\n 2018 169 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 10.701,05 compensação\n 2018 170 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 30.391,05 compensação\n 2018 232 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 44.157,45 compensação\n 2018 322 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 25.607,46 compensação\n 2018 323 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 6.092,22 compensação\n 2018 324 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 11.503,41 compensação\n 2018 325 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 3.507,88 compensação\n 2018 430 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 25.881,01 compensação\n 2018 431 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 6.831,20 compensação\n\f2018 432 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 12.448,81 compensação\n2018 467 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 542,14 compensação\n2018 468 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 533,40 compensação\n2018 594 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 21.900,36 compensação\n2018 595 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 2.443,45 compensação\n2018 596 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 8.070,70 compensação\n2018 597 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 897,86 compensação\n2018 598 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 10.511,49 compensação\n2018 599 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 1.169,35 compensação\n2018 600 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 774,32 compensação\n2018 601 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 171,45 compensação\n2018 656 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 270,00 compensação\n2018 850 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 395,89 compensação\n2018 966 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 69,76 compensação\n2020 9 JEFERSON LUCIANO DOS SANTOS 90,00 será pago em 2021\n2020 10 PLACINO TEODORO DA SILVA JUNIOR 90,00 será pago em 2021\n2020 12 ADILSON ROSA 90,00 será pago em 2021\n2020 14 DELSON MATEUS RODRIGUES 60,00 será pago em 2021\n2020 16 JOSIEL DOS PASSOS 90,00 será pago em 2021\n2020 17 ADRIANO MAES 120,00 será pago em 2021\n2020 18 AUDAIR JOSE CERCAL 120,00 será pago em 2021\n2020 19 LUIZ FERNANDO DOIM 90,00 será pago em 2021\n2020 24 JEAN CARLOS CARVALHO SANTOS 30,00 será pago em 2021\n2020 164 CLARICE PORTELLA DE LIMA 8.292,30 será pago em 2021\n2020 381 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 21.036,64 compensação\n2020 382 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 19.020,12 compensação\n2020 383 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 15.572,86 compensação\n2020 457 CLARICE PORTELLA DE LIMA 885,60 será pago em 2021\n2020 473 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 21.290,08 compensação\n2020 474 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 15.158,15 compensação\n2020 475 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguardando homologação da\n 14.375,31 compensação\n2020 510 PROMEFARMA REPRESENTAÇOES será pago em 2021\n COMERCIAIS LTDA 819,80\n\n2020 577 ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA será pago em 2021\n FOSSA LTDA 2.205,00\n\n2020 698 LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA será pago em 2021\n LTDA - ME 4.020,00\n\n2020 731 PROMEFARMA REPRESENTAÇOES será pago em 2021\n COMERCIAIS LTDA 7.035,60\n\f2020 739 LAIS SILVEIRA Credor sem conta bancária\n 137,62 não localizado\n2020 777 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 71,60 será pago em 2021\n2020 869 CENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS DE será pago em 2021\n JOINVILLE SS ME. 6.755,00\n\n2020 897 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 3.367,00\n\n2020 912 JENIFFER HOEPERS 5.270,79 será pago em 2021\n2020 996 STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n LTDA - EPP 7.468,38\n\n2020 1030 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO será pago em 2021\n LTDA 6.300,00\n\n2020 1032 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 10.900,00 será pago em 2021\n2020 1100 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 4.291,89 será pago em 2021\n2020 1101 ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 3.760,00\n\n2020 1154 LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES será pago em 2021\n CLÍNICAS LTDA. EPP 113.339,69\n\n2020 1173 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE será pago em 2021\n 440,00\n LTDA\n2020 1175 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 748,00\n\n2020 1177 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 1.500,00\n\n2020 1178 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 2.991,72\n\n2020 1182 PAVEL MORAES GONCALVES 30,00 será pago em 2021\n2020 1200 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS será pago em 2021\n EIRELI - ME 1.500,00\n\n2020 1201 RP COMERCIAL LTDA 88.000,00 será pago em 2021\n2020 1202 MAYCON WILL EIRELI EPP 11.404,79 será pago em 2021\n2020 1204 MULLER PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 21.390,10 será pago em 2021\n2020 1206 MULLER PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 3.720,00 será pago em 2021\n2020 1210 S.V. BRAGA IMPPORTADORA EIRELI 1.128,00 será pago em 2021\n2020 1264 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 42.328,00\n\n2020 1282 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 71.351,72\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1283 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 42.328,04\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1284 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 4.671,10\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1285 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 32.300,00\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1286 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 46.700,00\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1287 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA será pago em 2021\n SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 41.652,82\n FRANCISCO DO SUL - IPRESF\n2020 1290 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 46.812,22 será pago em 2021\n2020 1291 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 14.065,79 será pago em 2021\n2020 1292 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 27.697,93 será pago em 2021\n\f  Restos não Processados:\n\n\nAno Nº Emp. Credor Valor Motivo\n2018 688 ARTHUR LEOCADIO MAES CORDEIRO 3.445,85 Aguardando nota fiscal\n2018 1206 INFOTRIZ COMERCIAL LTDA 70,00 Aguardando nota fiscal\n2019 656 PLANOJET CONSTRUCOES LTDA. 7.286,00 será pago em 2021\n2019 726 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 900,00 será pago em 2021\n2019 746 NOSSA DENTAL PRODUTOS será pago em 2021\n ODONTOLOTGICOS 184,00\n\n2019 749 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 48,48 será pago em 2021\n2019 786 COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME 434,76 será pago em 2021\n2019 820 TRADE MEDICAL COM DE MAT HOSP LTDA 48,30 será pago em 2021\n2019 830 JENIFFER HOEPERS 1.100,00 será pago em 2021\n2019 958 COMERCIAL VITÓRIA LTDA - ME 2.712,00 será pago em 2021\n2019 1053 ODONTOSUL LTDA 10.736,35 será pago em 2021\n2019 1054 ODONTOMEDI PROD. ODONT. E HOSP. será pago em 2021\n 7.886,35\n LTDA\n2019 1125 CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - será pago em 2021\n EIRELI - EPP 519,35\n\n2019 1127 CELK SISTEMAS LTDA 65.500,00 será pago em 2021\n2019 1128 CELK SISTEMAS LTDA 106.400,00 será pago em 2021\n2019 1302 GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA será pago em 2021\n E APOIO AO DESENVOLVIMENTO 6.200,00\n REGIONAL\n2019 1361 SAMANTHA BORGES ME 8.664,00 será pago em 2021\n2019 1376 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 1.270,00 será pago em 2021\n2019 1377 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 1.500,00 será pago em 2021\n2019 1392 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 1.155,79 será pago em 2021\n2019 1492 CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - será pago em 2021\n EIRELI - EPP 436,00\n\n2019 1543 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.908,42 será pago em 2021\n2019 1544 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.566,62 será pago em 2021\n2020 2 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE será pago em 2021\n S.A 1.556,18\n\n2020 3 AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE será pago em 2021\n S.A 4.894,18\n\n2020 4 OI S.A. 7.655,68 será pago em 2021\n2020 5 CELESC DISTRIBUICAO S.A. 57.532,32 será pago em 2021\n2020 16 JOSIEL DOS PASSOS 30,00 será pago em 2021\n2020 102 IPM SISTEMAS LTDA 1.170,96 será pago em 2021\n2020 109 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 134,36 será pago em 2021\n2020 140 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 54.063,02 será pago em 2021\n2020 141 LINDOMAR AMADO DA CUNHA - EPP 11.650,00 será pago em 2021\n2020 142 IMPRENSA NACIONAL 892,08 será pago em 2021\n2020 151 AMB TRANSPORTE LTDA ME 6.608,00 será pago em 2021\n2020 158 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 9.250,00 será pago em 2021\n2020 164 CLARICE PORTELLA DE LIMA 75.739,22 será pago em 2021\n2020 197 FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E será pago em 2021\n IMPRESSOS OFICIAIS SC 559,06\n\n2020 198 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 1.381,15 será pago em 2021\n\f2020 225 WONIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO será pago em 2021\n 1.800,00\n LTDA\n2020 273 SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA ME 6.408,60\n\n2020 275 L&GED SERVIÇOS DE LOGISTICA E será pago em 2021\n GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA ME 20.153,01\n\n2020 283 ELZA DE SOUZA NUNES 7.424,25 será pago em 2021\n2020 290 OI S.A. 937,13 será pago em 2021\n2020 317 ORION TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA será pago em 2021\n LTDA 6.268,35\n\n2020 325 TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA 4.321,00 será pago em 2021\n2020 329 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 4.257,72\n LTDA\n2020 330 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 4.095,37\n LTDA\n2020 331 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 7.297,35\n LTDA\n2020 332 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.968,21\n LTDA\n2020 333 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 16,53\n LTDA\n2020 335 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 987,71\n LTDA\n2020 336 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 1.783,34\n LTDA\n2020 337 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 129,85\n LTDA\n2020 380 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS será pago em 2021\n EXCEPCIONAIS DE SAO FRANCISCO DO 53.689,36\n SUL\n2020 389 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 48.452,07\n INDSH\n2020 404 ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS será pago em 2021\n VOLUNTARIOS DE S.F.S 30.000,00\n\n2020 405 ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS será pago em 2021\n VOLUNTARIOS DE S.F.S 50.000,00\n\n2020 406 ZILMAR SAMY - EPP 12.724,70 será pago em 2021\n2020 407 ZILMAR SAMY - EPP 5.200,00 será pago em 2021\n2020 418 ESPAÇO CLIN CENTER DIAGNÓSTICO POR será pago em 2021\n IMAGEM E CLÍNICAS MÉDICAS LTDA 1.439,65\n\n2020 450 CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E será pago em 2021\n VIGILÂNCIA LTDA. 985,55\n\n2020 451 CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E será pago em 2021\n VIGILÂNCIA LTDA. 196,26\n\n2020 457 CLARICE PORTELLA DE LIMA 10.092,15 será pago em 2021\n2020 458 CLARICE PORTELLA DE LIMA 27.500,00 será pago em 2021\n2020 459 CLARICE PORTELLA DE LIMA 11.670,90 será pago em 2021\n2020 460 CLARICE PORTELLA DE LIMA 2.255,00 será pago em 2021\n2020 469 CASVIG - CATARINENSE DE SEGURANÇA E será pago em 2021\n VIGILÂNCIA LTDA. 3.045,82\n\n2020 470 GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA será pago em 2021\n E APOIO AO DESENVOLVIMENTO 5.862,30\n REGIONAL\n2020 472 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 2.074,33 será pago em 2021\n2020 485 VIACAO VERDES MARES LTDA 54.317,70 será pago em 2021\n2020 488 G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO será pago em 2021\n PASSAGEIROS LTDA 29.022,22\n\n2020 489 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 775,84\n\n2020 498 EDIMAR GIACOMINI 1.511,00 será pago em 2021\n2020 502 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 340,00\n\f2020 574 STARJET CARTUCHOS será pago em 2021\n REMANUFATURADOS LTDA ME 35.149,00\n\n2020 577 ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA será pago em 2021\n FOSSA LTDA 3.600,00\n\n2020 588 NC COMUNICAÇÕES SA 5.837,01 será pago em 2021\n2020 589 REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER 38.900,00 será pago em 2021\n2020 590 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL será pago em 2021\n LTDA 20.298,39\n\n2020 591 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL será pago em 2021\n LTDA 4.838,88\n\n2020 593 AUTO PEÇAS E MECÂNICA OCEANO SUL será pago em 2021\n LTDA 2.150,40\n\n2020 594 IVAN JOAQUIM 619,89 será pago em 2021\n2020 595 UROCENTRO JARAGUA DO SUL 15.310,65 será pago em 2021\n2020 600 FISIOILHA - CLINICA DE ODONTOLOGIA será pago em 2021\n FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI 18.941,30\n\n2020 639 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 9.100,00 será pago em 2021\n2020 659 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 16.104,00\n INDSH\n2020 664 ABREU MARTINS & CIA LTDA 8.417,40 será pago em 2021\n2020 668 JENIFFER HOEPERS 20.527,11 será pago em 2021\n2020 669 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA- será pago em 2021\n ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 3.264,81\n - CIEE-SC\n2020 677 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n BACKES EIRELI 2.000,00\n\n2020 678 DMC DISTRIBUIDORA COMERCIO D será pago em 2021\n MEDICAMENTOS EIRELI - EPP 3.960,00\n\n2020 679 ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA. 3.220,00\n\n2020 682 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 64.452,78 será pago em 2021\n2020 685 BLUE OCEAN CONFECCOES S.A 27.225,00 será pago em 2021\n2020 687 CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 3.402,00\n\n2020 689 DANIELE DAGIOS EPP 7.475,00 será pago em 2021\n2020 690 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 14.060,00 será pago em 2021\n2020 691 MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI 17.653,75\n\n2020 692 AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE será pago em 2021\n LIMPEZA LTDA - ME 10.864,00\n\n2020 693 JP DE LIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE será pago em 2021\n LIMPEZA LTDA 2.120,00\n\n2020 716 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME 188,26 será pago em 2021\n2020 718 LIGTH DISTRIBUIDORA EIRELI 4.320,00 será pago em 2021\n2020 719 CIG COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI 15.387,35 será pago em 2021\n2020 721 BERNIERI & CIA LTDA 2.920,00 será pago em 2021\n2020 722 GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE será pago em 2021\n HIGIENE E LIMPEZA EIRELI 7.610,00\n\n2020 724 COMERCIAL MULTIVILLE LTDA ME 588,00 será pago em 2021\n2020 727 META COMERCIO DE FERRAGENS E será pago em 2021\n FERRAMENTAS EIRELI EPP 1.003,96\n\n2020 730 INOVAMED COMÉRCIO DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 350,59\n\n2020 772 HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ME 7.500,00 será pago em 2021\n2020 773 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 7.200,00 será pago em 2021\n\f2020 776 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 1.889,70 será pago em 2021\n2020 777 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 4.703,40 será pago em 2021\n2020 785 MAYCON WILL EIRELI EPP 450,00 será pago em 2021\n2020 786 TERRA SUL COMERCIO DE será pago em 2021\n 1.000,00\n MEDICAMENTOS\n2020 789 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 4.500,00 será pago em 2021\n2020 792 BREIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 3.600,00 será pago em 2021\n2020 796 ISANETE APARECIDA PACHECO será pago em 2021\n COMÉRCIO DE COSMETICOS ME 17.559,95\n\n2020 799 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 1.160,00 será pago em 2021\n2020 800 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 240,00 será pago em 2021\n2020 801 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 840,00 será pago em 2021\n2020 802 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 800,00 será pago em 2021\n2020 803 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 680,00 será pago em 2021\n2020 804 ANELITA DO ROSÁRIO CASTRO 6.360,00 será pago em 2021\n2020 805 ISANETE APARECIDA PACHECO será pago em 2021\n COMÉRCIO DE COSMETICOS ME 498,00\n\n2020 815 CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE será pago em 2021\n MATERIAIS ODONTO-MÉDICO 131.250,00\n HOSPITALARES\n2020 817 FIGUEIREDO CORTEZ MEDICINA E será pago em 2021\n DIAGNOSTICO LTDA - ME 21.144,66\n\n2020 823 HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO será pago em 2021\n LTDA - ME 438.967,86\n\n2020 837 SAMANTHA BORGES ME 952,00 será pago em 2021\n2020 868 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 2.450,00 será pago em 2021\n2020 869 CENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS DE será pago em 2021\n JOINVILLE SS ME. 2.550,73\n\n2020 871 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 será pago em 2021\n2020 872 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 será pago em 2021\n2020 873 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74,75 será pago em 2021\n2020 874 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.232,00 será pago em 2021\n2020 875 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 763,75 será pago em 2021\n2020 876 ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 76,75 será pago em 2021\n2020 879 ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA será pago em 2021\n FOSSA LTDA 5.250,00\n\n2020 897 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 14.763,00\n\n2020 904 LABORATORIO GIMENES LTDA 70.442,35 será pago em 2021\n2020 905 LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES será pago em 2021\n CLÍNICAS LTDA. EPP 65.641,00\n\n2020 906 ODIMAR GOMES DA SILVA EIRELI 127.793,11 será pago em 2021\n2020 907 ASSOC. COMUNITARIA CRISTA SAO PAULO será pago em 2021\n APOST. LAR DOS IDOSOS 1.179,15\n\n2020 929 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE será pago em 2021\n 123,98\n LTDA\n2020 932 NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS será pago em 2021\n FARMACÊUTICOS LTDA 336,00\n\n2020 972 ORION TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA será pago em 2021\n LTDA 50.000,00\n\n2020 973 ORION TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA será pago em 2021\n LTDA 78.373,99\n\n2020 975 ULTRA SAUDE ULTRASSONOGRAFIA LTDA 1.825,25 será pago em 2021\n2020 983 GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA será pago em 2021\n E APOIO AO DESENVOLVIMENTO 2.701,16\n REGIONAL\n\f2020 991 PATHOLOGY DIAGNOSTICO EM MEDICINA será pago em 2021\n LTDA EPP 7.855,17\n\n2020 993 CONTINENTE RENT A CAR LTDA 13.500,00 será pago em 2021\n2020 994 SAMANTHA BORGES ME 7.680,00 será pago em 2021\n2020 996 STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n LTDA - EPP 1.297,62\n\n2020 997 I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA será pago em 2021\n 750,00\n EIRELI\n2020 1000 LPK LTDA 1.357,20 será pago em 2021\n2020 1001 STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n LTDA - EPP 14.406,40\n\n2020 1002 EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 9.574,47\n\n2020 1003 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES EIRELI 10.118,00\n\n2020 1004 CIRURGICA PLENA PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES - EIRELI 5.020,00\n\n2020 1005 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO será pago em 2021\n DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 7.677,52\n\n2020 1006 FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE será pago em 2021\n INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA 17.121,50\n\n2020 1007 STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA 20.080,42 será pago em 2021\n2020 1031 SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES será pago em 2021\n 2.380,00\n LTDA\n2020 1035 DANIELE DAGIOS EPP 53.760,00 será pago em 2021\n2020 1037 NÚCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA será pago em 2021\n SAÚDE LTDA 35.000,00\n\n2020 1039 DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS será pago em 2021\n MÉDICOS E HOSPITALAR 2.340,00\n\n2020 1056 GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.769,94 será pago em 2021\n2020 1057 CELK SISTEMAS LTDA 19.000,00 será pago em 2021\n2020 1058 CELK SISTEMAS LTDA 57.800,00 será pago em 2021\n2020 1059 BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA será pago em 2021\n DE IMOVEIS LTDA ME 7.278,95\n\n2020 1067 E S SOLUÇÇÕES EIRELI 57.841,80 será pago em 2021\n2020 1068 IMPACTO DISTRUIBUIDORA E COMERCIO será pago em 2021\n DE UNIFORMER E EQUIPAMENTOS DE 4.000,02\n SEGURANÇA LTDA\n2020 1069 ECO COMERCIO DE MATERIAIS E será pago em 2021\n SERVIÇOS -ME 28.328,75\n\n2020 1070 STRAFER PRODUTOS MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALARES EIRELI 2.950,00\n\n2020 1092 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 1.499,46\n LTDA\n2020 1093 LIFE CENTER COMERCIO E será pago em 2021\n DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 26.440,00\n\n2020 1094 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 17.300,00 será pago em 2021\n2020 1095 ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 35.520,00\n\n2020 1097 MEDSI DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 11.004,00\n\n2020 1098 VISÃO DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 6.425,71\n\n2020 1099 MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICMAENTOS EIRELI 10.140,00\n\n2020 1100 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 5.233,01 será pago em 2021\n2020 1102 VISÃO DISTRIBUIDORA DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 4.374,29\n\n2020 1103 BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS será pago em 2021\n FARMACEUTICOS LTDA 7.002,00\n\f2020 1106 JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 38.467,75 será pago em 2021\n2020 1107 JAQUELINE VILASBOAS RANCI - ME 19.032,27 será pago em 2021\n2020 1108 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 833,36 será pago em 2021\n2020 1109 CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA ME 9.666,67 será pago em 2021\n2020 1116 SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 5.860,00 será pago em 2021\n2020 1117 SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 5.860,00 será pago em 2021\n2020 1143 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 151.018,72\n INDSH\n2020 1144 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 356.134,83\n INDSH\n2020 1145 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 474.033,46\n INDSH\n2020 1146 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 144.537,18\n INDSH\n2020 1147 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 167.711,55\n INDSH\n2020 1148 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 250.000,00\n INDSH\n2020 1149 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 80.000,00\n INDSH\n2020 1150 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 37.400,00\n INDSH\n2020 1159 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 5.586,65\n LTDA\n2020 1160 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.095,00\n LTDA\n2020 1161 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 14.617,00\n LTDA\n2020 1162 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 10.894,00\n LTDA\n2020 1163 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 1.466,50\n LTDA\n2020 1164 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 50.280,00\n LTDA\n2020 1165 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.095,00\n LTDA\n2020 1166 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE será pago em 2021\n 2.338,00\n LTDA\n2020 1168 G 2 W ENGENHARIA LTDA - ME 6.449,30 será pago em 2021\n2020 1171 ALTERMED MATERIAL MEDICO será pago em 2021\n HOSPITALAR LTDA 301,05\n\n2020 1172 DROGARIA AIZE LTDA - ME 2.468,27 será pago em 2021\n2020 1174 INOVAMED COMÉRCIO DE será pago em 2021\n MEDICAMENTOS LTDA 13.497,00\n\n2020 1176 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO será pago em 2021\n 1.835,00\n LTDA\n2020 1178 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA será pago em 2021\n NACIONAL S. A. 179,28\n\n2020 1197 IPM SISTEMAS LTDA 18.887,41 será pago em 2021\n2020 1198 ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 1.764,00\n\n2020 1199 LOTUS MEDICAL LTDA 2.632,50 será pago em 2021\n2020 1202 MAYCON WILL EIRELI EPP 9.665,21 será pago em 2021\n\f 2020 1203 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES EIRELI 4.920,00\n\n 2020 1205 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 8.415,00\n\n 2020 1207 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS será pago em 2021\n LTDA 2.689,98\n\n 2020 1208 GANDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE será pago em 2021\n CONFECÇÕES LTDA 600,00\n\n 2020 1209 ACL ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE será pago em 2021\n PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- 2.100,00\n EPP\n 2020 1210 S.V. BRAGA IMPPORTADORA EIRELI 17.672,00 será pago em 2021\n 2020 1221 RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 2.540,00 será pago em 2021\n 2020 1230 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 122.176,69\n INDSH\n 2020 1231 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 200.000,00\n INDSH\n 2020 1232 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 7.344,31\n INDSH\n 2020 1233 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 463.337,08\n INDSH\n 2020 1234 INSTITUTO NACIONAL DE será pago em 2021\n DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - 6.453,92\n INDSH\n 2020 1264 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA 42.328,00\n\n 2020 1265 BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA 105.000,00 será pago em 2021\n 2020 1266 IVANIL MARIA DOS SANTOS & CIA LTDA - será pago em 2021\n 2.500,00\n ME\n 2020 1288 JENIFFER HOEPERS 3.448,35 será pago em 2021\n 2020 1297 ABREU MARTINS & CIA LTDA 308,00 será pago em 2021\n 2020 1298 SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE será pago em 2021\n 2.740,00\n EIRELI\n 2020 1299 SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO será pago em 2021\n 18.599,90\n EIRELI\n 2020 1300 CARLA MACHADO DE SOUZA 5.532,00 será pago em 2021\n 2020 1302 SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA ME 9.514,00\n\n 2020 1303 SLS HOSPITALAR SERV. EQUIP. será pago em 2021\n HOSPITALARES LTDA ME 4.826,84\n\n\n\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE\nCONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO\nCONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E\nRESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\nA) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n\n Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC -Lei nº 1900, de 22 de setembro de 2017.\n\fVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE\nCONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) NO EXERCÍCIO,\nDEMONSTRANDO:\n\nNão houve\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO\nVIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS ÓRGÃOS\nENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO\nE DOS MUNICÍPIOS):\n\nA) INFORMAÇÕES DO CONTRATO E DA ENTIDADE PRIVADA SIGNATÁRIA:\n\n\n1) Número do contrato:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\n atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça\n e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Porte I.\n\n\n\n2) Nome e CNPJ da entidade contratada:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e\n Humano - INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n3) Endereço:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – Rua Dr. Cristiano Ottoni, nº 233 – Centro, Pedro\n Leopoldo, MG.\n\n4) Dirigente máximo:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – José Carlos Rizoli, brasileiro, inscrito no CPF nº\n [identificador pessoal omitido]\n\n5) Data da celebração:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2019 => Fim: 13/04/2020.\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 25/09/2019.\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 03/10/2019.\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 06/01/2020.\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 14/04/2020.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 17/06/2020.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 22/07/2020.\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 18/09/2020.\n\f 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 21/10/2020.\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – 20/11/2020.\n\n6) Objeto:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 - Gerenciamento, operacionalização e execução das\n atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Sra. da Graça\n e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Porte I, em regime de 24 horas/dia,\n assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde –\n SUS.\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou as metas de cirurgia geral\n e ginecológicas.\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou o Item B no Anexo IV\n referente aos Raios X Eletivo externo.\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação em razão de Acordo\n Coletivo de Trabalho.\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Prorrogação e Plano de\n Contingência Sars-Vov2 Covid 19.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação contratual\n temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Aditivo para ampliação da\n Triagem Auditiva Neonatal (teste de orelhinha).\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19.\n\n\n\n7) Período de vigência, indicando início e fim:\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 => 14/04/2019 a 13/04/2020.\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 15/04/2020 a 14/04/2021.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 21/07/2020 a 21/09/2020.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/07/2020 a 14/04/2021.\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/09/2020 a 21/10/2020.\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/10/2020 a 21/11/2020.\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 => 22/11/2020 a 31/12/2020.\n\n8) Valor global, quando for o caso (especificando a parte da contratante e da\ncontratada):\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – Valor Global: R$ 19.507.068,00 (ref. a 12 meses)\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou as metas de cirurgia geral\n e ginecológicas.\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Alterou o Item B no Anexo IV\n referente aos Raios X Eletivo externo.\n\f 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação em razão de Acordo\n Coletivo de Trabalho no valor Global: R$ 322.070,35.\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Prorrogação e Plano de\n Contingência Sars-Vov2 Covid 19 – Valor Global: R$ 21.020.865,72.\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Repactuação contratual\n temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 – Valor Global: R$\n 1.605.455,00.\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Aditivo para ampliação da\n Triagem Auditiva Neonatal (teste de orelhinha) – Valor Global: R$ 34.320,00.\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 450.525,00.\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 450.525,00.\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - Continuidade do serviço de\n repactuação contratual temporária para Plano de Contingência Sars-Cov2 Covid 19 –\n Valor Global: R$ 1.024.490,00.\n\n\n\n9) Limite para remuneração dos dirigentes e empregados:\nNão há regulamentação sobre limite de remuneração.\n\n\n10) Composição e atuação do Conselho de Administração, especificando:\n\n\n Portaria nº 16.119, de 14 de novembro de 2019 – Contrato de Gestão nº 13/2019:\n\n\n Representante da Secretaria Municipal de Saúde:\nTitular: Nádia Moreira Raposo (RG nº 7.069.843-9)\nSuplente: Alessandra Mattar Defreitas (RG nº 3.3158.397)\n\n Representante do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria\n Municipal de Saúde:\nTitular: Meliza Mercedes Uller Antunes (RG nº 5.403.915)\nSuplente: Elis Regina Negrini (RG nº 4.362.309)\n\n Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em São Francisco do Sul:\nTitular: Valquiria Cristina de Carvalho (OAB/SC nº 51.520)\nSuplente: Elissandra de Ramos Heyden (OAB nº 18.585)\n\n Representante da Sociedade Civil:\nTitular: Janet da Silva Pibernat (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Jardel Carlos Lacerda (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n Representante do Sindicato dos Contabilistas de Joinville:\nTitular: Cesar Augusto da Silva (CRC/SC – 027.936/O-9)\nSuplente: Hermeliano de Oliveira (CRC/SC – 030.168/O-0)\n\f Representante INDSH:\nTitular: Lilian Rosana Kaiber Buse (CPF nº [identificador pessoal omitido])\nSuplente: Clemência Moreira de Souza (CPF nº [identificador pessoal omitido])\n\n Representante Secretaria Municipal de Finanças:\nTitular: Olinda Maria Machado de Souza (RG nº 3.214.993-0)\nSuplente: Ana Maria Schiocchet (RG nº 3.229.436-0)\n\n\n\n Custo de participação do membro componente do Conselho de Administração das\n reuniões:\n\nNão há custo, pois, o exercício dessa função não é remunerado, sendo considerado como\nserviço público relevante.\n\n Ajuda de custo para participação nas reuniões considerando o montante pago no\n exercício de referência do relatório de gestão e no exercício imediatamente\n anterior:\n\nNão possui ajuda de custo, pois o exercício dessa função não é remunerado, sendo\nconsiderado como serviço público relevante.\n\n\n\nB) Volume de recursos públicos repassados:\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 7.315.150,50;\n 1° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 - x\n 2° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 x\n 3° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 1.033.535,54;\n 4° Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 12.702.983,86;\n 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 1.551.455,00;\n 6° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 18.216,00;\n 7° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 396.525,00;\n 8° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 396.525,00;\n 9° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 022/2019 – R$ 225.178,00;\nTotal pago em 2020 = R$ 23.639.568,90\n\n\nC) Informações sobre a prestação de contas e avaliação dos resultados da\ncontratação:\n\n\n1) Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício contendo:\n\n\n Entidade Contratada:\n\f Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n\n Repasse previsto para o exercício seguinte:\n\nContrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70 = R$ 5.982.517,83\n\n\n Meta (pactuada e realizada) e percentual de meta realizada em exercícios\n anteriores:\n\nNão foram levantados o percentual e meta realizados em anos anteriores.\n.\n\n\nD) Recursos da unidade jurisdicionada colocados à disposição da entidade privada\nsignatária do contrato de gestão:\n\n\n1) identificação da entidade contratada (nome e CNPJ);\n\n\n Contrato de Gestão nº 022/2019 – INDSH: CNPJ nº 23.453.830/0001-70\n\n\n\n2) Relação dos servidores da unidade jurisdicionada colocados à disposição da\n entidade privada:\n\nNão há servidores cedidos.\n\n3) Relação dos bens móveis e imóveis cedidos pela unidade jurisdicionada para a\n entidade privada no exercício:\n\nAnexo\n\n\n4) Discriminação de outros recursos não financeiros colocados à disposição:\n\nOs recursos colocados à disposição são financeiros.\n\n\n\n\n Jefferson Pacheco de Moraes\n\n Secretário Municipal de Saúde de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": "2021-04-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F97E0B5874D9208D8E26E3449552229950F221EA", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e745a2a81c59ecb74d09142ea96f751e4e43623cb181def10ab8f3ab9f44e7c4", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2020", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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