{"id": "c484f9a0-e9b8-486f-94f5-65851786c924", "title": "Anexo 08 - Despesa por Função Sub Programa Conforme Vínculo de Recursos.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n 01.001 Câmara de Vereadores 13.036.387,00 0,00 13.036.387,00\n 0001 Legislativa 13.036.387,00 0,00 13.036.387,00\n 0001.0031 Acao Legislativa 13.036.387,00 0,00 13.036.387,00\n 0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 2.791.000,00 0,00 2.791.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.791.000,00\n 0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 9.595.387,00 0,00 9.595.387,00\n 01000000 Recursos ordinários 9.595.387,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 0,00\n 0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 400.000,00 0,00 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00\n 0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 250.000,00 0,00 250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 250.000,00\n 02.001 Gabinete do Prefeito 206.000,00 0,00 206.000,00\n 0004 Administração 206.000,00 0,00 206.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 206.000,00 0,00 206.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 206.000,00 0,00 206.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 206.000,00\n 03.001 Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 16.083,00 0,00 16.083,00\n 0004 Administração 16.083,00 0,00 16.083,00\n 0004.0122 Administracao Geral 16.083,00 0,00 16.083,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 16.083,00 0,00 16.083,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.083,00\n 04.001 Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 554.606,00 350.000,00 904.606,00\n 0002 Judiciária 554.606,00 350.000,00 904.606,00\n 0002.0061 Ação Judiciária 526.000,00 350.000,00 876.000,00\n 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 526.000,00 350.000,00 876.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 526.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00\n 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 28.606,00 0,00 28.606,00\n 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 28.606,00 0,00 28.606,00\n 01000000 Recursos ordinários 28.606,00\n 05.001 Controladoria Geral do Município 15.675,00 0,00 15.675,00\n 0004 Administração 15.675,00 0,00 15.675,00\n 0004.0124 Controle Interno 15.675,00 0,00 15.675,00\n 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 15.675,00 0,00 15.675,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.675,00\n 06.001 Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 15.500,00 0,00 15.500,00\n 0004 Administração 15.500,00 0,00 15.500,00\n 0004.0122 Administracao Geral 15.500,00 0,00 15.500,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 15.500,00 0,00 15.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.500,00\n 06.002 Gerência de Comunicação 429.283,00 650.000,00 1.079.283,00\n 0024 Comunicações 429.283,00 650.000,00 1.079.283,00\n 0024.0722 Telecomunicações 429.283,00 650.000,00 1.079.283,00\n 0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 429.283,00 650.000,00 1.079.283,00\n 01000000 Recursos ordinários 429.283,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 650.000,00\n 06.003 Diretoria de Tecnologia da Informação 1.786.000,00 550.000,00 2.336.000,00\n 0004 Administração 1.786.000,00 550.000,00 2.336.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 50.000,00 250.000,00 300.000,00\n 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 50.000,00 250.000,00 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00\n 0004.0126 Tecnologia da Informação 1.736.000,00 300.000,00 2.036.000,00\n 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 1.736.000,00 300.000,00 2.036.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.736.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n06.004 Diretoria de Segurança Pública 786.823,00 583.925,63 1.370.748,63\n0006 Segurança Pública 786.823,00 583.925,63 1.370.748,63\n0006.0181 Policiamento 215.170,00 5.000,00 220.170,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 215.170,00 5.000,00 220.170,00\n 01000000 Recursos ordinários 215.170,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 571.653,00 578.925,63 1.150.578,63\n0006.0182.0029 Segurança Pública 571.653,00 578.925,63 1.150.578,63\n 01000000 Recursos ordinários 571.653,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 174.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63\n06.005 Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 16.615,00 0,00 16.615,00\n0006 Segurança Pública 16.615,00 0,00 16.615,00\n0006.0182 Defesa Civil 16.615,00 0,00 16.615,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 16.615,00 0,00 16.615,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.615,00\n06.006 Fundo Municipal de Defesa Civil 10.450,00 0,00 10.450,00\n0006 Segurança Pública 10.450,00 0,00 10.450,00\n0006.0182 Defesa Civil 10.450,00 0,00 10.450,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 10.450,00 0,00 10.450,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.450,00\n06.007 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 3.135,00 0,00 3.135,00\n0006 Segurança Pública 3.135,00 0,00 3.135,00\n0006.0181 Policiamento 3.135,00 0,00 3.135,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 3.135,00 0,00 3.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.135,00\n07.001 Gestão Municipal de Convênios 41.800,00 0,00 41.800,00\n0004 Administração 41.800,00 0,00 41.800,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 41.800,00 0,00 41.800,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 41.800,00 0,00 41.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.800,00\n08.001 Núcleo de Desenvolvimento Econômico 140.675,00 425.000,00 565.675,00\n0004 Administração 140.675,00 425.000,00 565.675,00\n0004.0122 Administracao Geral 140.675,00 425.000,00 565.675,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 140.675,00 425.000,00 565.675,00\n 01000000 Recursos ordinários 140.675,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade 100.000,00\n definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019)\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00\n09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 16.000,00 1.254.000,00 1.270.000,00\n0006 Segurança Pública 16.000,00 865.260,00 881.260,00\n0006.0122 Administracao Geral 16.000,00 112.860,00 128.860,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 16.000,00 112.860,00 128.860,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 112.860,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 752.400,00 752.400,00\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 752.400,00 752.400,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 376.200,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 376.200,00\n0026 Transporte 0,00 388.740,00 388.740,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 388.740,00 388.740,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 388.740,00 388.740,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 388.740,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n10.001 Diretoria de Administração 1.996.792,00 100.000,00 2.096.792,00\n0004 Administração 1.996.792,00 100.000,00 2.096.792,00\n0004.0122 Administracao Geral 1.996.792,00 100.000,00 2.096.792,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 1.677.792,00 0,00 1.677.792,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.677.792,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 319.000,00 100.000,00 419.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 319.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n10.002 Gerência de Manutenção Predial 100.000,00 120.000,00 220.000,00\n0004 Administração 100.000,00 120.000,00 220.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 100.000,00 120.000,00 220.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 100.000,00 120.000,00 220.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00\n10.003 Gerência de Patrimônio 15.000,00 43.307,75 58.307,75\n0004 Administração 15.000,00 43.307,75 58.307,75\n0004.0122 Administracao Geral 15.000,00 43.307,75 58.307,75\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 15.000,00 43.307,75 58.307,75\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00\n 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75\n10.006 Diretoria de Gestão de Pessoas 65.833.264,00 1.050.000,00 66.883.264,00\n0004 Administração 65.614.896,00 1.050.000,00 66.664.896,00\n0004.0122 Administracao Geral 65.614.896,00 1.050.000,00 66.664.896,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 65.614.896,00 1.050.000,00 66.664.896,00\n 01000000 Recursos ordinários 65.614.896,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.050.000,00\n0011 Trabalho 218.368,00 0,00 218.368,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 218.368,00 0,00 218.368,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 218.368,00 0,00 218.368,00\n 01000000 Recursos ordinários 218.368,00\n11.001 Diretoria de Orçamento e Gestão 1.698.730,00 0,00 1.698.730,00\n0004 Administração 1.698.730,00 0,00 1.698.730,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.698.730,00 0,00 1.698.730,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.698.730,00 0,00 1.698.730,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.698.730,00\n11.002 Diretoria de Controle Financeiro 11.441.400,00 107.688,00 11.549.088,00\n0028 Encargos Especiais 11.091.400,00 107.688,00 11.199.088,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.384.000,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 8.384.000,00 0,00 8.384.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.384.000,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 2.707.400,00 107.688,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 2.707.400,00 107.688,00 2.815.088,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.700.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 460,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 4.074,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00\n0099 Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 350.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 350.000,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 350.000,00 0,00 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 350.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n11.003 Diretoria de Tributos 293.645,00 1.740.000,00 2.033.645,00\n0004 Administração 293.645,00 1.740.000,00 2.033.645,00\n0004.0122 Administracao Geral 293.645,00 1.740.000,00 2.033.645,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 293.645,00 1.740.000,00 2.033.645,00\n 01000000 Recursos ordinários 293.645,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 1.590.000,00\n11.004 Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028 Encargos Especiais 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 13.292,00 13.292,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 13.292,00\n11.005 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 91.755,00 53.000,00 144.755,00\n0013 Cultura 91.755,00 53.000,00 144.755,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 91.755,00 53.000,00 144.755,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 91.755,00 53.000,00 144.755,00\n 01000000 Recursos ordinários 91.755,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00\n12.001 Gestão da Assistência Social 8.015.291,00 571.592,67 8.586.883,67\n0008 Assistência Social 7.999.931,00 571.592,67 8.571.523,67\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 370.525,00 0,00 370.525,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 300.000,00 0,00 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 70.525,00 0,00 70.525,00\n 01000000 Recursos ordinários 70.525,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 7.629.406,00 571.592,67 8.200.998,67\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 7.011.938,00 0,00 7.011.938,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.011.938,00\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 60.000,00 50.000,00 110.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 60.000,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 545.868,00 396.592,67 942.460,67\n 01000000 Recursos ordinários 545.868,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 396.592,67\n0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 125.000,00 125.000,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 11.600,00 0,00 11.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.600,00\n0010 Saúde 15.360,00 0,00 15.360,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 15.360,00 0,00 15.360,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 15.360,00 0,00 15.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.360,00\n12.002 Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 49.466,00 148.600,00 198.066,00\n0016 Habitação 49.466,00 148.600,00 198.066,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 49.466,00 148.600,00 198.066,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 49.466,00 148.600,00 198.066,00\n 01000000 Recursos ordinários 49.466,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 98.600,00\n12.003 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 11.808,00 119.492,00 131.300,00\n0016 Habitação 11.808,00 119.492,00 131.300,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 11.808,00 119.492,00 131.300,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 11.808,00 119.492,00 131.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.808,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 61.077,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n12.004 Fundo Municipal do Idoso 41.170,00 100.900,00 142.070,00\n0008 Assistência Social 41.170,00 100.900,00 142.070,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 41.170,00 100.900,00 142.070,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 41.170,00 100.900,00 142.070,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.170,00\n 01062000 Iniciativa privada 100.900,00\n13.003 Coordenadoria do PROCON 15.750,00 0,00 15.750,00\n0014 Direitos da Cidadania 15.750,00 0,00 15.750,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 0,00 15.750,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 15.750,00 0,00 15.750,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.750,00\n13.005 Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 40.310,00 0,00 40.310,00\n0014 Direitos da Cidadania 40.310,00 0,00 40.310,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 40.310,00 0,00 40.310,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 40.310,00 0,00 40.310,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.310,00\n13.006 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 0,00 3.510,00\n0014 Direitos da Cidadania 3.510,00 0,00 3.510,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.510,00 0,00 3.510,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 3.510,00 0,00 3.510,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.510,00\n14.001 Gerência de Ensino 6.454.848,15 40.236.854,93 46.691.703,08\n0008 Assistência Social 6.054.848,15 1.137.593,82 7.192.441,97\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 500.000,00 0,00 500.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 500.000,00 0,00 500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 300.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 5.554.848,15 1.137.593,82 6.692.441,97\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 5.554.848,15 1.137.593,82 6.692.441,97\n 01000000 Recursos ordinários 5.125.818,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 429.030,15\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 294.998,41\n FUNDAMENTAL\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 296.479,94\n CRECHE\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.951,70\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- 132.091,13\n ESCOLAR\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.072,64\n0012 Educação 400.000,00 39.099.261,11 39.499.261,11\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 17.094.279,11 17.094.279,11\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 9.121.694,00 9.121.694,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.121.694,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 7.161.385,11 7.161.385,11\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.573.813,00\n 01360000 Salário educação 2.212.084,11\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 27.692,00\n PNATE - Fundamental\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.711,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 537.085,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do 500.000,00\n art. 1º EC 105/2019)\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 811.200,00 811.200,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00\n 01320000 Transf.convênios-união/educação 0,00\n 01360000 Salário educação 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do 404.200,00\n art. 1º EC 105/2019)\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n14.001 Gerência de Ensino 6.454.848,15 40.236.854,93 46.691.703,08\n0012 Educação 400.000,00 39.099.261,11 39.499.261,11\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 17.094.279,11 17.094.279,11\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 811.200,00 811.200,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 7.310,00\n PNATE - Médio\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.759.343,00\n0012.0364 Ensino Superior 400.000,00 0,00 400.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 400.000,00 0,00 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 20.238.329,00 20.238.329,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 16.260.710,00 16.260.710,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 16.260.710,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 3.627.499,00 3.627.499,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.142.750,00\n 01360000 Salário educação 470.062,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 4.763,00\n PNATE - Infantil\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 9.924,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 350.120,00 350.120,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00\n 01360000 Salário educação 142.120,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.000,00\n 03360000 Salário educação 0,00\n14.002 Gerência Administrativo Financeira 66.921,00 5.159.433,00 5.226.354,00\n0012 Educação 66.921,00 5.159.433,00 5.226.354,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 66.921,00 5.159.433,00 5.226.354,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 4.766.760,00 4.766.760,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.766.760,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 66.921,00 392.673,00 459.594,00\n 01000000 Recursos ordinários 66.921,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 392.673,00\n14.003 Fundo Municipal de Educação 0,00 35.352.000,45 35.352.000,45\n0012 Educação 0,00 35.352.000,45 35.352.000,45\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 15.666.113,60\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.749.162,40\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 15.936.724,45 15.936.724,45\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 15.936.724,45 15.936.724,45\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 9.080.286,45\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 6.856.438,00\n15.001 Divisão de Apoio Administrativo 96.000,00 7.000,00 103.000,00\n0027 Desporto e Lazer 96.000,00 7.000,00 103.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 96.000,00 7.000,00 103.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 96.000,00 7.000,00 103.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 96.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00\n15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n0027 Desporto e Lazer 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n0027.0812 Desporto Comunitário 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 403.333,32\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 0,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do 100.000,00\n art. 1º EC 105/2019)\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n0027 Desporto e Lazer 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n0027.0812 Desporto Comunitário 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 300.000,00 503.333,32 803.333,32\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n15.003 Fundo Municipal de Esporte 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n0027 Desporto e Lazer 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 65.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00\n16.001 Divisão de Apoio Administrativo 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004 Administração 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 220.000,00 0,00 220.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 220.000,00\n16.002 Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 150.000,00 150.000,00 300.000,00\n0015 Urbanismo 150.000,00 150.000,00 300.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 150.000,00 300.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 150.000,00 150.000,00 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 150.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n16.005 Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 20.000,00 80.000,00 100.000,00\n0015 Urbanismo 20.000,00 80.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 80.000,00 100.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 20.000,00 80.000,00 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 80.000,00\n17.001 Gerência Administrativo Financeiro 149.435,00 0,00 149.435,00\n0004 Administração 149.435,00 0,00 149.435,00\n0004.0122 Administracao Geral 149.435,00 0,00 149.435,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 149.435,00 0,00 149.435,00\n 01000000 Recursos ordinários 149.435,00\n17.002 Gerência Ambiental 368.885,00 7.242.366,00 7.611.251,00\n0010 Saúde 300.960,00 300.000,00 600.960,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 300.960,00 300.000,00 600.960,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 300.960,00 0,00 300.960,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.960,00\n0010.0304.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 0,00 0,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 300.000,00 300.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00\n0018 Gestão Ambiental 67.925,00 6.942.366,00 7.010.291,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 67.925,00 139.924,00 207.849,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 67.925,00 139.924,00 207.849,00\n 01000000 Recursos ordinários 67.925,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 55.385,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 77.539,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 0,00 0,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n17.002 Gerência Ambiental 368.885,00 7.242.366,00 7.611.251,00\n0018 Gestão Ambiental 67.925,00 6.942.366,00 7.010.291,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 327.712,00 327.712,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 261.250,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 66.462,00\n17.003 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018 Gestão Ambiental 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 435.272,20 435.272,20\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20\n18.001 Gerência Administrativo Financeiro 2.375.220,00 1.220.000,00 3.595.220,00\n0004 Administração 2.375.220,00 1.220.000,00 3.595.220,00\n0004.0122 Administracao Geral 2.375.220,00 1.220.000,00 3.595.220,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 670.485,00 320.000,00 990.485,00\n 01000000 Recursos ordinários 670.485,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 320.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.704.735,00 900.000,00 2.604.735,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.704.735,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00\n18.002 Diretoria de Serviços Públicos 4.644.104,00 10.327.513,99 14.971.617,99\n0004 Administração 125.400,00 4.543.913,58 4.669.313,58\n0004.0122 Administracao Geral 125.400,00 4.543.913,58 4.669.313,58\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 125.400,00 4.543.913,58 4.669.313,58\n 01000000 Recursos ordinários 125.400,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.543.913,58\n0015 Urbanismo 20.000,00 100.000,00 120.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 100.000,00 120.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 20.000,00 0,00 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 100.000,00 100.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n0018 Gestão Ambiental 4.000.000,00 2.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 4.000.000,00 2.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.000.000,00 2.840.000,00 6.840.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.840.000,00\n0025 Energia 0,00 2.343.600,41 2.343.600,41\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 2.343.600,41 2.343.600,41\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 2.343.600,41 2.343.600,41\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.343.600,41\n0026 Transporte 498.704,00 500.000,00 998.704,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 498.704,00 500.000,00 998.704,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 498.704,00 500.000,00 998.704,00\n 01000000 Recursos ordinários 498.704,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00\n18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 394.001,00 13.538.213,85 13.932.214,85\n0015 Urbanismo 340.000,00 12.492.214,85 12.832.214,85\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 240.000,00 12.073.303,58 12.313.303,58\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 200.000,00 11.353.303,58 11.553.303,58\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 303.303,58\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do 200.000,00\n art. 1º EC 105/2019)\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 10.750.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 394.001,00 13.538.213,85 13.932.214,85\n0015 Urbanismo 340.000,00 12.492.214,85 12.832.214,85\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 240.000,00 12.073.303,58 12.313.303,58\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 40.000,00 720.000,00 760.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do 700.000,00\n art. 1º EC 105/2019)\n0015.0452 Servicos Urbanos 100.000,00 418.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 100.000,00 418.911,27 518.911,27\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 143.270,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 100.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34\n0017 Saneamento 54.001,00 1.045.999,00 1.100.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 54.001,00 1.045.999,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 54.001,00 1.045.999,00 1.100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 54.001,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 745.999,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00\n18.004 Diretoria dos Balneários 440.955,00 0,00 440.955,00\n0004 Administração 440.955,00 0,00 440.955,00\n0004.0122 Administracao Geral 440.955,00 0,00 440.955,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 440.955,00 0,00 440.955,00\n 01000000 Recursos ordinários 440.955,00\n18.005 Gerência do Distrito do Saí 156.135,00 0,00 156.135,00\n0004 Administração 156.135,00 0,00 156.135,00\n0004.0122 Administracao Geral 156.135,00 0,00 156.135,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 156.135,00 0,00 156.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 156.135,00\n19.002 Diretoria de Assuntos Portuários 48.635,00 0,00 48.635,00\n0004 Administração 48.635,00 0,00 48.635,00\n0004.0122 Administracao Geral 48.635,00 0,00 48.635,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 48.635,00 0,00 48.635,00\n 01000000 Recursos ordinários 48.635,00\n19.003 Gerência de Pesca 166.806,00 732.407,51 899.213,51\n0020 Agricultura 166.806,00 732.407,51 899.213,51\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 166.806,00 732.407,51 899.213,51\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 700.000,00 700.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 0,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 166.806,00 32.407,51 199.213,51\n 01000000 Recursos ordinários 166.806,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.407,51\n19.004 Gerência de Agricultura 249.332,00 78.375,00 327.707,00\n0020 Agricultura 249.332,00 78.375,00 327.707,00\n0020.0606 Extensão Rural 239.332,00 0,00 239.332,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 239.332,00 0,00 239.332,00\n 01000000 Recursos ordinários 239.332,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 78.375,00 88.375,00\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 10.000,00 78.375,00 88.375,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n19.005 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00 0,00 5.000,00\n0020 Agricultura 5.000,00 0,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 0,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 5.000,00 0,00 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n21.001 Gerência de Políticas de Turismo 390.000,00 1.165.000,00 1.555.000,00\n0023 Comércio e Serviços 390.000,00 1.165.000,00 1.555.000,00\n0023.0695 Turismo 390.000,00 1.165.000,00 1.555.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 390.000,00 1.165.000,00 1.555.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 390.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 1.015.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n21.002 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 354.000,00 207.000,00 561.000,00\n0004 Administração 354.000,00 207.000,00 561.000,00\n0004.0695 Turismo 354.000,00 207.000,00 561.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 354.000,00 207.000,00 561.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 354.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00\n21.003 Fundo Municipal de Turismo - FMT 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023 Comércio e Serviços 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 95.000,00 95.000,00\n 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00\n22.001 Diretoria Administrativa 2.435.760,00 0,00 2.435.760,00\n0009 Previdência Social 251.730,00 0,00 251.730,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 251.730,00 0,00 251.730,00\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 251.730,00 0,00 251.730,00\n 01000000 Recursos ordinários 251.730,00\n0013 Cultura 2.184.030,00 0,00 2.184.030,00\n0013.0122 Administracao Geral 2.184.030,00 0,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 2.184.030,00 0,00 2.184.030,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.184.030,00\n22.002 Departamento de Cultura 728.386,00 1.194.360,50 1.922.746,50\n0013 Cultura 728.386,00 1.194.360,50 1.922.746,50\n0013.0392 Difusão Cultural 728.386,00 1.194.360,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 728.386,00 1.194.360,50 1.922.746,50\n 01000000 Recursos ordinários 728.386,00\n 01062000 Iniciativa privada 870.009,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 163.666,50\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00\n23.001 Administração Geral 6.333.000,00 95.800,00 6.428.800,00\n0004 Administração 6.333.000,00 95.800,00 6.428.800,00\n0004.0122 Administracao Geral 6.333.000,00 95.800,00 6.428.800,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 6.050.000,00 0,00 6.050.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.050.000,00\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 283.000,00 95.800,00 378.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 283.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 94.600,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.200,00\n24.001 Diretoria Adminisitrativa 0,00 1.604.846,12 1.604.846,12\n0009 Previdência Social 0,00 1.604.846,12 1.604.846,12\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 1.604.846,12 1.604.846,12\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 100,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 200,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 200,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n24.001 Diretoria Adminisitrativa 0,00 1.604.846,12 1.604.846,12\n0009 Previdência Social 0,00 1.604.846,12 1.604.846,12\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 1.604.846,12 1.604.846,12\n0009.0122.0032 Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. 0,00 100,00 100,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 20.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 974.000,00 974.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 974.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 610.446,12 610.446,12\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 610.446,12\n24.002 Gestão dos Benefícios aos Segurados 0,00 41.571.932,10 41.571.932,10\n0009 Previdência Social 0,00 41.571.932,10 41.571.932,10\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 16.356.869,58 16.356.869,58\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 14.918.110,53 14.918.110,53\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 14.918.110,53\n (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00\n (Contribuição dos Segurados\n )\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.080.741,05\n (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 308.018,00\n (Contribuição dos Segurados\n )\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 0,00 50.000,00 50.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00\n (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 50.000,00\n (Contribuição dos Segurados\n )\n0009.0997 Reserva do RPPS 0,00 25.215.062,52 25.215.062,52\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 0,00 25.215.062,52 25.215.062,52\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00\n (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 11.245.418,52\n (Contribuição dos Segurados\n )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 13.969.644,00\n25.001 Fundo Municipal de Saúde 3.821.770,00 64.980.231,22 68.802.001,22\n0010 Saúde 3.821.770,00 64.980.231,22 68.802.001,22\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.283.185,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 104.500,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 0,00 0,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 0,00\n0010.0301 Atenção Básica 3.800.870,00 26.291.696,70 30.092.566,70\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 3.800.870,00 20.614.821,00 24.415.691,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.800.870,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.390.032,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.274.900,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 234.619,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 200.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 20.000,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 700.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 4.906.875,70 4.906.875,70\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.501.026,32\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.985.556,11\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n25.001 Fundo Municipal de Saúde 3.821.770,00 64.980.231,22 68.802.001,22\n0010 Saúde 3.821.770,00 64.980.231,22 68.802.001,22\n0010.0301 Atenção Básica 3.800.870,00 26.291.696,70 30.092.566,70\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 4.906.875,70 4.906.875,70\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 228.072,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 30.305,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 482.976,00\n 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 204.077,51\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 171.456,67\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade 250.000,00\n definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019)\n 03381500 TRANSF. SUS PMAQ 0,00\n 03382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 0,00\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 70.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 32.875.414,80 32.875.414,80\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 2.065.142,10 2.065.142,10\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.998.761,00\n[dado pessoal omitido]\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 30.560.272,70 30.560.272,70\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 23.679.289,76\n[dado pessoal omitido]\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.846.504,22\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 362.769,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 140.219,00\n 03382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 0,00\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 250.000,00 250.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 250.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.334.562,25\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.994,73\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 282.593,72\n básica\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 961.650,73 961.650,73\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 714.412,79 714.412,79\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 480.283,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 234.129,79\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00 0,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 0,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 247.237,94 247.237,94\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94\n 02060100 Recurso ordinário saúde 212.364,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.509.048,29 1.509.048,29\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 1.200.704,00 1.200.704,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.200.704,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 308.344,29 308.344,29\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 97.211,07\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 97.105,22\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 114.028,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 20.900,00 13.585,00 34.485,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 20.900,00 13.585,00 34.485,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.900,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.585,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n25.001 Fundo Municipal de Saúde 3.821.770,00 64.980.231,22 68.802.001,22\n0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00\n0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 0,00 0,00 0,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 0,00\n26.001 Fundo Municipal da Infância e Adolescência 283.816,00 377.700,00 661.516,00\n0008 Assistência Social 283.816,00 377.700,00 661.516,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 283.816,00 377.700,00 661.516,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 283.816,00 377.700,00 661.516,00\n 01000000 Recursos ordinários 283.816,00\n 02090000 Fia imposto de renda 377.700,00\n 06090000 Fia imposto de renda 0,00\n27.001 Fundo Municipal de Assistência Social 852.333,00 1.034.323,00 1.886.656,00\n0008 Assistência Social 852.333,00 1.034.323,00 1.886.656,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 852.333,00 1.034.323,00 1.886.656,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 852.333,00 1.034.323,00 1.886.656,00\n 01000000 Recursos ordinários 852.333,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00\n 01350200 Bolsa família 85.393,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 397.696,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 541.614,00\n Total Geral 138.231.265,15 235.444.761,24 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-CPWIYQGUNDVKH-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:30:24 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/BF6CA2DBA93D5DA83D73FD6E071D65557F44234F", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8b8e6a3b36478a02291b5df4f400a1d3734d828b3e8064bcc66956413af11ec2", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2022", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2022. 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