{"id": "c49b02b1-6dde-444d-bfe2-f52b6eb080ce", "title": "AF270525%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270525/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000044/2024 | Pregão Eletrônico: 0036/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001231 | MOP24CIN471869 | Vigência: 16/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0373/2024, efetuada em 21/10/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Telefone: (47) 3520-9000\nEndereço: ESTRADA BOA ESPERANÇA, Nº 2320 Banco: BANCO BRASIL\nCidade: RIO DO SUL-SC - CEP: 89.163-554 Agência: 0276-3\nCnpj: 00.802.002/0001-02 Inscrição: 253.148.995 Conta Corrente: 30.778-5\nEmail: altermed@altermed.com.br;contratos@altermed.com.br Pix: bb@altermed.com.br\nDomicílio Eletrônico: altermed@altermed.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social E578.F652.B957.4446 30/07/2024 26/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140230725644 24/07/2024 20/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 56792/2024 16/10/2024 14/01/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024102406280063399094 25/10/2024 22/11/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 38968707/2024 04/06/2024 01/12/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE FISIOTERAPIA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B3CC1127CE64132667C48115338D7859EF13A010\n\nDestinação: PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/10/2024 Prazo Entrega: 12/11/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6572/R$280,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 91 5,00 UNIDADE ROLO DE LIBERAÇÃO MIOFASCIAL. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ARKTUS / 56,00 280,00\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23410) IP00430A\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 280,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/279/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "35a2e710916c4562625ab84ea03a172cf09bee233c1bbf223d303a1b62ad5848", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:10.600491+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:10.600491+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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