{"id": "c4b34d93-bd0b-4f5a-90a7-c44c7a797b7f", "title": "AF270497%2F2024", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270497/2024\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000061/2024 | Pregão Eletrônico: 0054/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001483 | MOP24CIN506998 | Vigência: 03/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0360/2024, efetuada em 15/10/2024 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS                                                                   Telefone:           (47) 3444-0686\nEndereço:       RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           FREDI PNEUS LTDA                                                                     Telefone:           (47) 2105-98214\nEndereço:       R SETE DE SETEMBRO, 214                                                              Banco:              BRADESCO\nCidade:         Joinville-SC - CEP: 89.201-200                                                       Agência:            0878\nCnpj:           80.934.631/0001-17               Inscrição:                                          Conta Corrente: 808108-5 | FREDI PNEUS LTDA\nEmail:          licitacao01@fredypneus.com.br                                                        Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao01@fredypneus.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     766A.5F01.60A6.EA85            04/09/2024 03/03/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140292462973             17/09/2024 16/03/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                               336953/2024            15/08/2024 13/11/2024         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2024100319570536589816 03/10/2024 01/11/2024                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              54240637/2024             07/08/2024 03/02/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      FB834490D57F7103A9FE1C3DF85D991C37E1FE26\n\nDestinação:     SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/10/2024                                         Prazo Entrega: 24/11/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6483/R$59.399,73\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   80           27,00 UNIDADE            PNEU 295/80R22.5 TIPO RADIAL, DESENHO DE TRAÇÃO, PARA                        GOODYEAR /                2.199,99       59.399,73\n                                         UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO MISTO, COM AS SEGUINTES                                KELLY MSD II\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ÍNDICE DE CARGA 152, ÍNDICE DE\n                                         VELOCIDADE G, PROFUNDIDADE DO SULCO DE 20MM, APROVADO\n                                         PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE\n                                         FABRICAÇÃO. (CIM9874)\n                                                                                                                           Valor Total:                        59.399,73\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 25/10/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/268/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5c90d9b63c9b3a204858822854888a590fe436f7efe2d12ba503ff5e54fa6d8b", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:08.629900+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:08.629900+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c4b34d93-bd0b-4f5a-90a7-c44c7a797b7f/"}