{"id": "c4d0d22c-376a-47b6-b0ee-da423c4fc8c0", "title": "PORTARIA Nº 0011/2026", "text": "PORTARIA Nº 0011/2026\nEXONERA CARGO EM COMISSÃO.\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno,\nRESOLVE:\nArt. 1º\nExonerar MICHAEL SILVEIRA DOS SANTOS, CPF [identificador pessoal omitido], do cargo em comissão de Secretário Geral, nível DAS-02, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, a partir de 13 de janeiro de 2026.\nArt. 2º\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\nSão Francisco do Sul - SC, 12 de janeiro de 2026.\nMARCON MACHADO\nPresidente da Câmara", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/2026/4/0/48171", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário."}, "quality": "verified_official_act", "captured_at": "2026-11-11T23:02:29.628381+00:00", "changed_at": "2026-11-11T23:02:29.628381+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c4d0d22c-376a-47b6-b0ee-da423c4fc8c0/"}