{"id": "c646cc5c-78b8-4a66-98f5-ed7ea704b579", "title": "AF211665%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 211665/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000087/2025 | Edital: 0046/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001844 | MOP26CIN000179 | Vigência: 02/10/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0075/2026, efetuada em 29/05/2026 por GRAZIELA APARECIDA PIAZ\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: SOMA ATACADO LTDA Telefone: (49) 3019-0315\nEndereço: RUA PLÁCIDO DAMIANI, Nº 1200 Banco: 748-SICREDI\nCidade: LAGES-SC - CEP: 88.508-070 Agência: 0268\nCnpj: 26.044.069/0001-00 Inscrição: 258.108.681 Conta Corrente: 92368-0 | Soma Atacado LTDA\nEmail: contato@somalages.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 29F0.1F56.1752.91AC 27/01/2026 26/07/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140247942898 03/07/2026 30/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 37180 06/07/2026 05/08/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026063006003828073599 30/06/2026 29/07/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 45580642/2026 04/05/2026 31/10/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: EF1E06014D5E9417B5576ED68C4C575BC9DC88E7\nDestinação: DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação: FONTE RECURSO/DOTAÇÃO/ELEMENTO\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/07/2026 Prazo Entrega: 09/08/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4554/R$384,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 93 6,00 UNIDADE TORNEIRA DE MESA COM TEMPORIZADOR AUTOMÁTICO. CIVITT / 64,00 384,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. TORNEIRA\n (CIN20646) AUTOMÁTICA\n DE BANCADA\n 3609\n Valor Total: 384,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 08/07/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 08/07/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/92/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8f575d18d90f6d1aadc11fab30f532e35ccecb54c01aa643f755b70305982c42", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:32.105107+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:32.105107+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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