{"id": "c650364b-ede5-45e6-9f71-ea7f1a50ab10", "title": "Contratação PRD 46", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores.", "kind": "procurement", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-06-05", "amount": "48500.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/api/consulta/v1/orgaos/83102269000106/compras/2026/40", "service_url": "", "data": {"number": "PRD 46", "year": 2026, "pncp_id": "83102269000106-1-000040/2026", "process_number": "16615/2026", "status": "Divulgada no PNCP", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores.", "source_updated": "2026-06-05T08:41:03", "source_coverage": "Contratação referenciada por contrato do mesmo órgão. Valor informado corresponde à estimativa publicada."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T02:01:22.317171+00:00", "changed_at": "2026-11-12T02:01:22.317171+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c650364b-ede5-45e6-9f71-ea7f1a50ab10/"}