{"id": "c6508c11-7d95-4ecd-a0c9-cc046650d9bd", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0558/2026", "text": "APELA PELA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SEMENTE DA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO NEVES, NA LOCALIDADE MIRANDA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-26", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/3/0/50357", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7362/", "data": {"number": 558, "year": 2026, "legacy_id": 7362, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado", "Rodrigo Graf"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-15", "movement_count": 18}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-10T12:54:03.938975+00:00", "changed_at": "2026-10-10T12:54:03.938975+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c6508c11-7d95-4ecd-a0c9-cc046650d9bd/"}