{"id": "c7318609-ca54-4918-abf3-9e4775bf33f8", "title": "0232024_INEX_CRED_0102024_RICARDO_LEDOUX_20885.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa RICARDO LEDOUX\n[identificador pessoal omitido], inscrita no CNPJ sob nº 22.590.164/0001-59, credenciado no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, com o tema Gesto, Corpo e\nMusicalidade, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 2 execuções na 10ª Feira do\nLivro de São Francisco do Sul, na data de 28 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no\nsegundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto\nselecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público\n010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS), para o devido\ncredenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de\ncredenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos\nmaior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos\neventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 26 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 1\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 26 de junho de 2024\n\n\n\n\n ________________________________\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 2\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RICARDO LEDOUX\n[identificador pessoal omitido], inscrito no CNPJ sob nº 22.590.164/0001-59, credenciado no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, com o tema Gesto,\nCorpo e Musicalidade, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 2 execuções na\n10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 28 de junho de 2024 e 1 execução\na ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital de Chamamento\nPúblico 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS).\n\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: RICARDO LEDOUX [identificador pessoal omitido]\nCNPJ/CPF sob nº 22.590.164/0001-59\nENDEREÇO: Rua São Felipe, 95, Itaum\nCEP: 89210-745 - Joinville – SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 010/2024\n\n6- PREÇO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para as 3 apresentações. Conforme\no Edital 010/2024, o valor por apresentação individual é de R$ 500,00 cada, que sairá à\nconta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 1 pessoa.\n\nSão Francisco do Sul, 26 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 023-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE RICARDO LEDOUX [identificador pessoal omitido],\ninscrito no CNPJ sob nº 22.590.164/0001-59, credenciado no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais,\ncom o tema Gesto, Corpo e Musicalidade, com no mínimo 20 minutos\nde duração cada, para 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São\nFrancisco do Sul, na data de 28 de junho de 2024 e 1 execução a ser\nagendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital\nde Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS).\nEXECUTOR: RICARDO LEDOUX [identificador pessoal omitido]\nCNPJ/CPF sob nº 22.590.164/0001-59\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas..\nPREÇO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n\n São Francisco do Sul, 26 de junho de 2024\n\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultura\n\n\n\n\n 4\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/26/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6ab6f7bc241222ceaf1404d8612750997b3a7f67e1d0e11677ca4ef206710644", "mime": "application/pdf", "document_type": "Edital", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:46.913170+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:46.913170+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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