{"id": "c7981890-693f-42e9-b5c0-740db38a9dba", "title": "Ficha municipal · contrato 015/2026 · ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA LTDA", "text": "Aquisição de serviço de limpeza e desentupimento de fossa séptica, filtro, sumidouro e caixa de gordura, incluindo transporte e a correta destinação final dos resíduos de acordo com as normas ambientais vigentes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Para um período de 12 meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-05-12", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "015", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA LTDA", "supplier_cnpj": "28122650000129", "starts_on": "2026-05-12", "ends_on": "2027-05-12", "initial_value": "47475.00", "current_contract_value": "47475.00", "object": "Aquisição de serviço de limpeza e desentupimento de fossa séptica, filtro, sumidouro e caixa de gordura, incluindo transporte e a correta destinação final dos resíduos de acordo com as normas ambientais vigentes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Para um período de 12 meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Fundo Municipal de Saúde", "process_number": "13358/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "47475.00", "listed_starts_on": "2026-05-12", "listed_ends_on": "2027-05-12", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:07:53.826812+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:07:53.826812+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c7981890-693f-42e9-b5c0-740db38a9dba/"}