{"id": "c80334b9-1050-4ccc-b87d-15f833838427", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 20/2026", "text": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA S F S SAÚDE LTDA.- CNPJ nº 41.904.953/0001-61, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 002/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE EM PSIQUIATRIA, CONSTANTES DA TABELA DO TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "20", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "578421.60", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "578421.60"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T11:12:41.382975+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:17.564101+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c80334b9-1050-4ccc-b87d-15f833838427/"}