{"id": "c85ba051-77ac-4809-9d5e-5adc1b27e016", "title": "Receita  Consolidado LOA 2020.pdf", "text": "                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      1   /    12\n                                                       Planejamento e Orçamento\n                                              Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                       LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                       Receitas                                                            Conta            Tipo      Valor               %\n  Receitas correntes                                                                             100000000000000000          S     303.389.524,50        87,43\n    Impostos, taxas e contribuições de melhoria                                                  110000000000000000          S      90.736.169,14        26,15\n       Impostos                                                                                  111000000000000000          S      84.136.256,10        24,25\n         Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza                                 111300000000000000          S       9.665.834,37         2,79\n           Imposto sobre a renda - retido na fonte                                               111303000000000000          S       9.665.834,37         2,79\n             Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho                                  111303100000000000          S       8.830.000,00         2,54\n               Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal                    111303110000000000          S       8.830.000,00         2,54\n                 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal                  111303110100000000          A       8.830.000,00         2,54\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                      6.299.313,60         1,82\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                  2.530.686,40         0,73\n             Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos                        111303400000000000          S         835.834,37         0,24\n               Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal          111303410000000000          A         835.834,37         0,24\n               01000000 - Recursos ordinários                                                                                          800.000,00         0,23\n               01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                       22.396,48         0,01\n               01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                         13.437,89         0,00\n         Impostos específicos de estados/df municípios                                           111800000000000000          S      74.470.421,73        21,46\n           Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios                                111801000000000000          S      24.814.294,18         7,15\n             Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana                            111801100000000000          S      21.989.764,18         6,34\n               Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal              111801110000000000          A      15.974.027,93         4,60\n               01000000 - Recursos ordinários                                                                                        7.900.983,80         2,28\n               01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      305.804,22         0,09\n               01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                      7.767.239,91         2,24\n               Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros         111801120000000000          A         664.580,79         0,19\n               01000000 - Recursos ordinários                                                                                          309.890,85         0,09\n               01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                       33.645,20         0,01\n               01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                        321.044,74         0,09\n               Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa           111801130000000000          A       4.587.391,54         1,32\n               01000000 - Recursos ordinários                                                                                        1.158.291,54         0,33\n               01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                      3.429.100,00         0,99\n               Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa -         111801140000000000          A         763.763,92         0,22\nmultas e juros\n               01000000 - Recursos ordinários                                                                                          458.258,14        0,13\n               01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      190.940,98        0,06\n               01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                        114.564,80        0,03\n             Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais           111801400000000000          S       2.824.530,00        0,81\nsobre imóveis\n               Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos               111801410000000000          A       2.824.530,00        0,81\nreais sobre imóveis - principal\n               01000000 - Recursos ordinários                                                                                        2.094.671,45         0,60\n               01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      706.132,50         0,20\n               01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                         23.726,05         0,01\n           Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços                       111802000000000000          S      49.656.127,55        14,31\n             Imposto sobre serviços de qualquer natureza                                         111802300000000000          S      49.656.127,55        14,31\n               Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal                           111802310000000000          S      47.443.485,58        13,67\n                 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza                                         111802310100000000          A      43.846.484,82        12,64\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                     12.373.269,80         3,57\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                 19.985.530,02         5,76\n                 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                   11.487.685,00         3,31\n                 ISS - Simples                                                                   111802310200000000          A       3.597.000,76         1,04\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                      2.953.740,00         0,85\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                    383.613,12         0,11\n                 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                      259.647,64         0,07\n               Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros                      111802320000000000          S         210.435,43         0,06\n                 Multas e Juros de Mora de I.s.s.                                                111802320200000000          A         210.435,43         0,06\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                        168.661,25         0,05\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                     26.108,86         0,01\n                 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                       15.665,32         0,00\n               Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa                        111802330000000000          A       1.581.600,00         0,46\n               01000000 - Recursos ordinários                                                                                        1.428.960,00         0,41\n               01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                       95.400,00         0,03\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                               MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      2   /   12\n                                                         Planejamento e Orçamento\n                                                Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                         LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                          Receitas                                                           Conta            Tipo      Valor               %\n                  Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa                       111802330000000000          A       1.581.600,00        0,46\n                  01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                        57.240,00        0,02\n                  Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e            111802340000000000          A         420.606,54        0,12\njuros\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         377.163,92        0,11\n                  01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      27.151,64        0,01\n                  01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                        16.290,98        0,00\n        Taxas                                                                                      112000000000000000          S       6.599.913,04        1,90\n          Taxas pelo exercício do poder de polícia                                                 112100000000000000          S       5.585.023,30        1,61\n            Taxas de inspeção, controle e fiscalização                                             112101000000000000          S       4.492.406,18        1,29\n              Taxas de inspeção, controle e fiscalização                                           112101100000000000          S       4.492.406,18        1,29\n                Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal                             112101110000000000          S       3.582.406,18        1,03\n                  Taxa fiscalizacao vigilância sanitária                                           112101110013000000          A         493.219,00        0,14\n                  02060100 - Recurso ordinário saúde                                                                                     493.219,00        0,14\n                  Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços                   112101110024000000          A         710.609,33        0,20\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         710.609,33        0,20\n                  Taxa de licença para execução de obras                                           112101110028000000          A         585.568,38        0,17\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         585.568,38        0,17\n                  Taxa aprovação de projeto de construção civil                                    112101110031000000          A         107.472,34        0,03\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         107.472,34        0,03\n                  Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                                  112101110040000000          A         510.681,50        0,15\n                  01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar                                                                           510.681,50        0,15\n                  Outras taxas de prestação de serviços                                            112101110049000000          A         550.000,00        0,16\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         550.000,00        0,16\n                  Taxas de serviços cadastrais                                                     112101110060000000          A         300.000,00        0,09\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         300.000,00        0,09\n                  Taxa de funcionamento de estab. em horário especial                              112101112300000000          A          13.722,76        0,00\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                          13.722,76        0,00\n                  Taxa de utilização de área de domínio público                                    112101112600000000          A          16.149,10        0,00\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                          16.149,10        0,00\n                  Taxa de alinhamento e nivelamento                                                112101112900000000          A         226.683,77        0,07\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         226.683,77        0,07\n                  Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais                              112101113000000000          A           5.300,00        0,00\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                           5.300,00        0,00\n                  AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS                                              112101113700000000          A          63.000,00        0,02\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                          63.000,00        0,02\n                Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa                          112101130000000000          S         750.000,00        0,22\n                  Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa                                            112101130100000000          A         450.000,00        0,13\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         450.000,00        0,13\n                  Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa                                       112101130200000000          A         200.000,00        0,06\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         200.000,00        0,06\n                  Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa                                        112101130700000000          A         100.000,00        0,03\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                         100.000,00        0,03\n                Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros         112101140000000000          S         160.000,00        0,05\n                  Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa                       112101140100000000          A          70.000,00        0,02\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                          70.000,00        0,02\n                  Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa                                    112101140300000000          A          15.000,00        0,00\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                          15.000,00        0,00\n                  Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa                             112101140700000000          A          60.000,00        0,02\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                          60.000,00        0,02\n                  Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa                         112101140800000000          A          15.000,00        0,00\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                          15.000,00        0,00\n            Taxas de fiscalização das telecomunicações                                             112102000000000000          S         690.857,12        0,20\n              Taxa de fiscalização de funcionamento - tff                                          112102200000000000          S         690.857,12        0,20\n                Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros                       112102220000000000          A         690.857,12        0,20\n                01000000 - Recursos ordinários                                                                                           690.857,12        0,20\n            Taxa de controle e fiscalização ambiental                                              112104000000000000          S         401.760,00        0,12\n              Taxa de controle e fiscalização ambiental                                            112104100000000000          S         401.760,00        0,12\n                Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal                              112104110000000000          S         401.760,00        0,12\n\n\nIPM Sistemas Ltda                        Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                            MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      3   /   12\n                                                      Planejamento e Orçamento\n                                             Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                     LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                      Receitas                                                            Conta            Tipo      Valor               %\n                 Autorização Meio Ambiente                                                      112104110300000000          A         401.760,00        0,12\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                       101.760,00        0,03\n                 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais                                                                  300.000,00        0,09\n        Taxas pela prestação de serviços                                                        112200000000000000          S       1.014.889,74        0,29\n          Taxas pela prestação de serviços                                                      112201000000000000          S       1.014.889,74        0,29\n            Taxas pela prestação de serviços                                                    112201100000000000          S       1.014.889,74        0,29\n              Taxas pela prestação de serviços - principal                                      112201110000000000          S       1.014.889,74        0,29\n                 Taxa de Cemiterio                                                              112201110500000000          A          60.251,00        0,02\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                        60.251,00        0,02\n                 Taxa Limpeza Publica                                                           112201110600000000          A          45.270,04        0,01\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                        45.270,04        0,01\n                 Outras taxas de prestação de serviços                                          112201110700000000          A         909.368,70        0,26\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                       909.368,70        0,26\n    Contribuições                                                                               120000000000000000          S      13.564.267,76        3,91\n      Contribuições sociais                                                                     121000000000000000          S       7.474.267,76        2,15\n        Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios                            121800000000000000          S       7.474.267,76        2,15\n          Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS -            121801000000000000          S       7.474.267,76        2,15\nEspecífico de Est/DF/Mun\n            CPSSS do Servidor Civil Ativo                                                       121801100000000000          S       7.474.267,76        2,15\n              Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de               121801110000000000          S       7.474.267,76        2,15\nestados/df/municípios\n                 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de            121801110100000000          A       5.597.142,76        1,61\nestados/df/municípios - PMSFS\n                 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                5.597.142,76        1,61\n                 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de            121801110200000000          A           5.547,00        0,00\nestados/df/municípios - Assistência\n                 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                    5.547,00        0,00\n                 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de            121801110800000000          A         310.852,00        0,09\nestados/df/municípios- CPSSS -\nSAMAE\n                 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                  310.852,00        0,09\n                 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de            121801111000000000          A         286.088,00        0,08\nestados/df/municípios- CPSSS - CAMARA\n                 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                  286.088,00        0,08\n                 Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de            121801111100000000          A          49.883,00        0,01\nestados/df/municípios- CPSSS-IPRESF\n                 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                   49.883,00        0,01\n                 Contribuição do servidor ativo civil - Fucisf                                  121801111500000000          A         154.032,00        0,04\n                 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                  154.032,00        0,04\n                 Contribuição do servidor ativo civil - FMS                                     121801111600000000          A       1.070.723,00        0,31\n                 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                1.070.723,00        0,31\n      Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública                              124000000000000000          S       6.090.000,00        1,76\n            Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública                        124000100000000000          S       6.090.000,00        1,76\n              Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal          124000110000000000          S       6.090.000,00        1,76\n                 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP           124000110100000000          A       6.090.000,00        1,76\n                 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                   6.090.000,00        1,76\n    Receita patrimonial                                                                         130000000000000000          S       6.057.105,40        1,75\n      Exploração do patrimônio imobiliário do estado                                            131000000000000000          S         573.711,60        0,17\n          Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação                        131001000000000000          S         573.711,60        0,17\n            Aluguéis e arrendamentos                                                            131001100000000000          S         159.324,36        0,05\n              Aluguéis e arrendamentos - principal                                              131001110000000000          S         159.324,36        0,05\n                 Aluguel do Mercado Municipal                                                   131001110100000000          A          58.316,96        0,02\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                        58.316,96        0,02\n                 Aluguel de Centros Esportivos                                                  131001110200000000          A          26.915,52        0,01\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                        26.915,52        0,01\n                 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro                                           131001110300000000          A           8.480,00        0,00\n                 02060400 - Recursos ordinários fucisf                                                                                  8.480,00        0,00\n                 Outras Receitas de Alugueis                                                    131001110400000000          A          44.411,88        0,01\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                        44.411,88        0,01\n                 Aluguel do Terminal Turistico Portal Naval                                     131001110500000000          A          21.200,00        0,01\n                 02060400 - Recursos ordinários fucisf                                                                                 21.200,00        0,01\n            Foros, laudêmios e tarifas de ocupação                                              131001200000000000          S         414.387,24        0,12\nIPM Sistemas Ltda                     Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                               MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      4   /   12\n                                                         Planejamento e Orçamento\n                                                Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                         LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                          Receitas                                                           Conta            Tipo      Valor               %\n                  Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal                               131001210000000000          S         414.387,24        0,12\n                 Foros                                                                             131001210100000000          A         392.787,24        0,11\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                          392.787,24        0,11\n                 Laudêmios                                                                         131001210200000000          A          21.600,00        0,01\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                           21.600,00        0,01\n        Valores mobiliários                                                                        132000000000000000          S       5.483.393,80        1,58\n         Juros e correções monetárias                                                              132100000000000000          S       5.483.393,80        1,58\n              Remuneração de depósitos bancários                                                   132100100000000000          S       1.166.924,80        0,34\n                Remuneração de depósitos bancários - principal                                     132100110000000000          S       1.166.924,80        0,34\n                 Remuneração Depósitos Royalties                                                   132100110100000000          A           7.950,00        0,00\n                 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                       5.724,00        0,00\n                 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                       2.226,00        0,00\n                 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde                                            132100110400000000          A          17.490,00        0,01\n                 01360000 - Salário educação                                                                                              12.190,00        0,00\n                 01371100 - Pnate - ensino fundamental                                                                                     5.300,00        0,00\n                 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide                                           132100110700000000          A          12.508,00        0,00\n                 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide                                                                           12.508,00        0,00\n                 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros                                         132100110900000000          A         392.200,00        0,11\n                 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                        392.200,00        0,11\n                 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros                                     132100111200000000          A         736.776,80        0,21\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                          653.000,00        0,19\n                 02060000 - Recurso ordinário samae                                                                                       83.776,80        0,02\n              Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social -                   132100400000000000          S       4.316.469,00        1,24\nRPPS\n                Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social -                 132100410000000000          S       4.316.469,00        1,24\nRPPS - principal\n                   Remuneração investimentos RPPS - renda fixa                                     132100410500000000          A       3.934.970,00 1,13\n                   02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                 1.728.632,00 0,50\n                   02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                 1.313.100,00 0,38\n                   02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                          893.238,00 0,26\n                   Remuneração investimentos RPPS - renda variável                                 132100410700000000          A         381.499,00 0,11\n                   02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                   167.593,00 0,05\n                   02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                   127.306,00 0,04\n                   02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                           86.600,00 0,02\n    Receita de serviços                                                                            160000000000000000          S          74.018,74 0,02\n       Serviços administrativos e comerciais gerais                                                161000000000000000          S          74.018,74 0,02\n            Serviços administrativos e comerciais gerais                                           161001000000000000          S          26.915,52 0,01\n              Serviços administrativos e comerciais gerais                                         161001100000000000          S          26.915,52 0,01\n                Serviços administrativos e comerciais gerais - principal                           161001110000000000          S          26.915,52 0,01\n                   Serviços de venda de editais                                                    161001111300000000          A          26.915,52 0,01\n                   01000000 - Recursos ordinários                                                                                         26.915,52 0,01\n            Inscrição em concursos e processos seletivos                                           161002000000000000          S          47.103,22 0,01\n              Inscrição em concursos e processos seletivos                                         161002100000000000          S          47.103,22 0,01\n                Inscrição em concursos e processos seletivos - principal                           161002110000000000          A          47.103,22 0,01\n                01000000 - Recursos ordinários                                                                                            47.103,22 0,01\n    Transferências correntes                                                                       170000000000000000          S     187.640.750,61 54,07\n       Transferências da união e de suas entidades                                                 171000000000000000          S      74.853.239,34 21,57\n          Transferências da união - específica e/m                                                 171800000000000000          S      74.853.239,34 21,57\n            Participação na receita da união                                                       171801000000000000          S      24.085.965,60 6,94\n              Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal                     171801200000000000          S      21.869.600,00 6,30\n                Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal -                 171801210000000000          A      27.437.000,00 7,91\nprincipal\n                01000000 - Recursos ordinários                                                                                       16.302.200,00 4,70\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                     6.959.250,00 2,01\n                01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                       4.175.550,00 1,20\n                Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal -                 171801210000000000          A     (5.567.400,00) (1,60)\nprincipal\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                   (5.567.400,00) (1,60)\n              Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no              171801300000000000          S       1.250.000,00 0,36\nmês de dezembro\n\n\nIPM Sistemas Ltda                        Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      5   /   12\n                                                       Planejamento e Orçamento\n                                              Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                      LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                       Receitas                                                            Conta            Tipo      Valor               %\n             Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue                171801310000000000          A       1.250.000,00        0,36\nno mês de dezembro - principal\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                      1.250.000,00        0,36\n              Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue              171801400000000000          S         900.000,00        0,26\nno mês de julho\n                 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue           171801410000000000          A         900.000,00        0,26\nno mês de julho - principal\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                        510.000,00 0,15\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      97.500,00 0,03\n                 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                      292.500,00 0,08\n              Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural                        171801500000000000          S           66.365,60 0,02\n                 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal         171801510000000000          A           82.957,00 0,02\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      82.957,00 0,02\n                 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal         171801510000000000          A         (16.591,40) 0,00\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                    (16.591,40) 0,00\n            Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos                  171802000000000000          S      34.875.775,83 10,05\nnaturais\n              Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem                   171802200000000000          S          62.563,96        0,02\n                 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem -              171802210000000000          A          62.563,96        0,02\nprincipal\n                 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.                                                                    62.563,96        0,02\n              Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo            171802300000000000          S      10.109.472,80        2,91\n- lei nº 7.990/89\n                 Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de                  171802310000000000          A      10.109.472,80        2,91\npetróleo - lei nº 7.990/89 - principal\n                 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                10.109.472,80        2,91\n              Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº               171802400000000000          S      24.313.904,07        7,01\n9.478/97, artigo 49, i e ii\n                 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº            171802410000000000          A      24.313.904,07        7,01\n9.478/97, artigo 49, i e ii - principal\n                 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                24.313.904,07        7,01\n              Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep                                     171802600000000000          S         389.835,00        0,11\n                 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal                      171802610000000000          A         389.835,00        0,11\n                 01390300 - Fundo especial de petróleo                                                                                 389.835,00        0,11\n            Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco                    171803000000000000          S      10.555.403,00        3,04\nCusteio das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n              Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses               171803100000000000          S       4.004.920,00        1,15\nfundo a fundo\n                 Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses            171803110000000000          S       4.004.920,00        1,15\nfundo a fundo - principal\n                   Transf. Sus - P.a.b.                                                          171803110200000000          A       2.102.000,00        0,61\n                   01380100 - Piso de atenção básica pab                                                                             1.200.000,00        0,35\n                   01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF                                                                240.000,00        0,07\n                   01381500 - TRANSF. SUS PMAQ                                                                                         662.000,00        0,19\n                   Transf. Sus - P.a.c.s.                                                        171803110300000000          A         598.920,00        0,17\n                   01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs                                                                  598.920,00        0,17\n                   Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus -                   171803110900000000          A       1.020.000,00        0,29\nRepasses Fundo a Fundo\n                   01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf                                                                1.020.000,00        0,29\n                   Transf. Sus - Saude Bucal                                                     171803111900000000          A         284.000,00        0,08\n                   01380400 - Atenção básica saúde bucal                                                                               284.000,00        0,08\n              Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta                         171803200000000000          S       5.966.733,00        1,72\nComplexidade Ambulatorial e Hospitalar\n                 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta                      171803210000000000          A       5.966.733,00        1,72\nComplexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal\n[dado pessoal omitido]\n                 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac                                                                   4.880.153,00        1,41\n                 01381300 - Faec aih/siai                                                                                              113.000,00        0,03\n                 01381600 - Transf. - SUS/CAPS                                                                                         342.552,00        0,10\n                 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO                                                               304.000,00        0,09\n                 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA                                                                           64.000,00        0,02\n              Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde                             171803300000000000          S         290.750,00        0,08\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      6   /   12\n                                                       Planejamento e Orçamento\n                                              Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                       LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                       Receitas                                                            Conta            Tipo      Valor               %\n                 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -Principal               171803310000000000          A         290.750,00        0,08\n                 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária                                                                        31.000,00        0,01\n                 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd                                                                         75.000,00        0,02\n                 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais                                                                   100.750,00        0,03\n                 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas                                                         84.000,00        0,02\n               Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica                       171803400000000000          S         280.000,00        0,08\n                 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -                   171803410000000000          A         280.000,00        0,08\nPrincipal\n                 01381100 - Assitência farmacêutica básica                                                                             280.000,00        0,08\n              Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS                                   171803500000000000          S          13.000,00        0,00\n                 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal                    171803510000000000          A          13.000,00        0,00\n                 01382100 - Gestão do SUS                                                                                               13.000,00        0,00\n           Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas             171804000000000000          S         714.191,13        0,21\n              Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas          171804100000000000          S         714.191,13        0,21\n                 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social -            171804110000000000          S         714.191,13        0,21\nfnas - principal\n                   Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social            171804110500000000          A          10.197,62        0,00\n- Fnas\n                   01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd                                                                   10.197,62        0,00\n                   Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social            171804110600000000          A         106.158,00        0,03\n- Fnas\n                   01350200 - Bolsa família                                                                                            106.158,00        0,03\n                   Transf.rec.fnas-igd Suas                                                      171804110900000000          A         597.835,51        0,17\n                   01350300 - Transf. de recursos do fnas                                                                              597.835,51        0,17\n           Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da                    171805000000000000          S       4.099.425,00        1,18\neducação - fnde\n              Transferências do salário-educação                                                 171805100000000000          S       3.353.000,00        0,97\n                 Transferências do salário-educação - principal                                  171805110000000000          A       3.353.000,00        0,97\n                 01360000 - Salário educação                                                                                         3.353.000,00        0,97\n              Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na           171805200000000000          S          19.748,00        0,01\nescola - pdde\n                 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto           171805210000000000          A          19.748,00        0,01\nna escola - pdde - principal\n                 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde                                                                     19.748,00        0,01\n              Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de                  171805300000000000          S         688.623,00        0,20\nalimentação escolar - pnae\n                 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de               171805310000000000          A         688.623,00        0,20\nalimentação escolar - pnae - principal\n                 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental                                                           273.190,00        0,08\n                 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche                                                                     274.562,00        0,08\n                 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja                                                                       9.216,40        0,00\n                 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar                                                                122.326,60        0,04\n                 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee                                                                       9.328,00        0,00\n              Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio            171805400000000000          S          38.054,00        0,01\nao transporte do escolar - pnate\n                 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de               171805410000000000          A          38.054,00        0,01\napoio ao transporte do escolar - pnate - principal\n                 01371100 - Pnate - ensino fundamental                                                                                  26.500,00        0,01\n                 01371200 - Pnate - médio                                                                                                6.996,00        0,00\n                 01371300 - Pnate - educação infantil                                                                                    4.558,00        0,00\n           Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96                        171806000000000000          S         234.138,78        0,07\n              Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96                     171806100000000000          S         234.138,78        0,07\n                 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 -                171806110000000000          A         292.673,42        0,08\nprincipal\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                    292.673,42 0,08\n                 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 -                171806110000000000          A         (58.534,64) (0,02)\nprincipal\n                 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                    (58.534,64) (0,02)\n           Transferências de convênios da união e de suas entidades                              171810000000000000          S         288.340,00 0,08\n              Outras transferências de convênios da união                                        171810900000000000          S         288.340,00 0,08\n                 Outras transferências de convênios da união - principal                         171810910000000000          S         288.340,00 0,08\n                   Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas                                        171810910100000000          A         162.200,00 0,05\n                   01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                    162.200,00 0,05\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                               MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      7   /    12\n                                                         Planejamento e Orçamento\n                                                Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                         LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                          Receitas                                                           Conta            Tipo      Valor               %\n                     Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas                                          171810910300000000          A         126.140,00        0,04\n                   01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                       126.140,00        0,04\n       Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades            172000000000000000                      S       82.144.622,07       23,67\n          Transferências dos estados - específica e/m                                  172800000000000000                      S       82.144.622,07       23,67\n            Participação na receita dos estados                                        172801000000000000                      S       80.063.433,20       23,07\n              Cota-parte do ICMS                                                       172801100000000000                      S       74.400.000,00       21,44\n                Cota-parte do ICMS - principal                                         172801110000000000                      A       93.000.000,00       26,80\n                01000000 - Recursos ordinários                                                                                         53.656.000,00       15,46\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                     26.465.000,00        7,63\n                01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                       12.879.000,00        3,71\n                Cota-parte do ICMS - principal                                         172801110000000000                      A     (18.600.000,00)       (5,36)\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                   (18.600.000,00)       (5,36)\n              Cota-parte do IPVA                                                       172801200000000000                      S        4.512.959,40        1,30\n                Cota-parte do IPVA - principal                                         172801210000000000                      A        5.641.200,00        1,63\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      5.641.200,00        1,63\n                Cota-parte do IPVA - principal                                         172801210000000000                      A      (1.128.240,60)       (0,33)\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                    (1.128.240,60)       (0,33)\n              Cota-parte do IPI - municípios                                           172801300000000000                      S        1.057.027,80        0,30\n                Cota-parte do IPI - municípios - principal                             172801310000000000                      A        1.321.285,00        0,38\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      1.321.285,00        0,38\n                Cota-parte do IPI - municípios - principal                             172801310000000000                      A        (264.257,20)       (0,08)\n                01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                      (264.257,20)       (0,08)\n              Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico           172801400000000000                      S           93.446,00        0,03\n                Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico -       172801410000000000                      A           93.446,00        0,03\nprincipal\n                01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide                                                                            93.446,00        0,03\n            Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse      172803000000000000                      S         586.630,00        0,17\nfundo a fundo\n              Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse    172803100000000000                      S         586.630,00        0,17\nfundo a fundo\n                Transferência de recursos do estado para programas de saúde -          172803110000000000                      S         586.630,00        0,17\nrepasse fundo a fundo - principal\n                   Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo                             172803110100000000                      A         586.630,00        0,17\n                   01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia                                                            196.630,00        0,06\n                   01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -                                                    336.000,00        0,10\n                   01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-                                                      36.000,00        0,01\n                   01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo                                                   18.000,00        0,01\n            Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas     172810000000000000                      S       1.494.558,87        0,43\nentidades\n              Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de         172810200000000000                      S       1.059.759,00        0,31\neducação\n                Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de       172810210000000000                      S       1.059.759,00        0,31\neducação - principal\n                   Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa                             172810210100000000                      A       1.059.759,00        0,31\n                   01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação                                                               1.059.759,00        0,31\n              Outras transferências de convênio dos estados                            172810900000000000                      S         434.799,87        0,13\n                Outras transferências de convênio dos estados - principal              172810910000000000                      S         434.799,87        0,13\n                   Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo             172810910300000000                      A         100.000,00        0,03\n                   01640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                             100.000,00        0,03\n                   Outras Tranferencias de Convenios dos Estados                       172810910600000000                      A         334.799,87        0,10\n                   01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                   233.899,87        0,07\n                   01640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                             100.900,00        0,03\n       Transferências dos municípios e de suas entidades                               173000000000000000                      S          30.000,00        0,01\n          Transferências dos municípios - específica e/m                               173800000000000000                      S          30.000,00        0,01\n            Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades              173810000000000000                      S          30.000,00        0,01\n              Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de        173810100000000000                      S          30.000,00        0,01\nsaúde - SUS\n                Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de      173810110000000000                      S          30.000,00        0,01\nsaúde - SUS - principal\n                   Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007)   173810110100000000                      A          15.000,00        0,00\n                   01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI                                                                       15.000,00        0,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda                        Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                          MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      8   /   12\n                                                    Planejamento e Orçamento\n                                           Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                    LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                     Receitas                                                           Conta            Tipo      Valor               %\n                 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul                                     173810110200000000          A          15.000,00        0,00\n                 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL                                                                15.000,00        0,00\n      Transferências de instituições privadas                                                 174000000000000000          S       1.255.819,20        0,36\n            Transferências de instituições privadas                                           174000100000000000          S         400.680,00        0,12\n              Transferências de instituições privadas - principal                             174000110000000000          S         400.680,00        0,12\n                 Transferencias de Instituicoes Privadas                                      174000110100000000          A         400.680,00        0,12\n                 02090000 - Fia imposto de renda                                                                                    400.680,00        0,12\n        Transferências de instituições privadas - específica e/m                              174800000000000000          S         855.139,20        0,25\n          Transferência de convênios de instituições privadas                                 174810000000000000          S         855.139,20        0,25\n            Transferência de convênios de instituições privadas                               174810100000000000          S         855.139,20        0,25\n              Transferência de Instituições Privadas                                          174810110000000000          S         855.139,20        0,25\n                 Transferência de Convênios de Instituições Privadas                          174810110100000000          S         855.139,20        0,25\n                 Transferência de Convênios de Instituições Privadas                          174810110101000000          A         855.139,20        0,25\n                 01062000 - Iniciativa privada                                                                                      855.139,20        0,25\n      Transferências de outras instituições públicas                                          175000000000000000          S      29.357.070,00        8,46\n        Transferências de outras instituições públicas - específica e/m                       175800000000000000          S      29.357.070,00        8,46\n          Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da              175801000000000000          S      29.357.070,00        8,46\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n            Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento               175801100000000000          S      29.357.070,00        8,46\nda educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n              Transferências de recursos do fundo de manutenção e                             175801110000000000          S      29.357.070,00        8,46\ndesenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -\nFUNDEB - principal\n                 Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900                     175801110100000000          A      29.357.070,00        8,46\n                 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                 23.485.656,00        6,77\n                 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp                                                              5.871.414,00        1,69\n    Outras receitas correntes                                                                 190000000000000000          S       5.317.212,85        1,53\n      Multas administrativas, contratuais e judiciais                                         191000000000000000          S         398.242,00        0,11\n          Multas previstas em legislação específica                                           191001000000000000          S         377.042,00        0,11\n            Multas previstas em legislação específica                                         191001100000000000          S         377.042,00        0,11\n              Multas previstas em legislação específica - principal                           191001110000000000          S         377.042,00        0,11\n                 Multas por autos de infração                                                 191001112400000000          A         377.042,00        0,11\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                     377.042,00        0,11\n          Multas por danos ambientais                                                         191006000000000000          S          21.200,00        0,01\n            Multas administrativas por danos ambientais                                       191006100000000000          S          21.200,00        0,01\n              Multas administrativas por danos ambientais - principal                         191006110000000000          A          21.200,00        0,01\n              01000000 - Recursos ordinários                                                                                          6.360,00        0,00\n              01800400 - Outras espec. multas ambientais                                                                             14.840,00        0,00\n      Indenizações, restituições e ressarcimentos                                             192000000000000000          S       2.159.059,49        0,62\n        Indenizações                                                                          192100000000000000          S           3.550,00        0,00\n          Outras indenizações                                                                 192199000000000000          S           3.550,00        0,00\n            Outras indenizações                                                               192199100000000000          S           3.550,00        0,00\n              Outras indenizações - principal                                                 192199110000000000          S           3.550,00        0,00\n                 Outras indenizações - principal                                              192199110300000000          A           3.550,00        0,00\n                 02060000 - Recurso ordinário samae                                                                                   3.550,00        0,00\n        Restituições                                                                          192200000000000000          S       2.155.509,49        0,62\n          Outras restituições                                                                 192299000000000000          S       2.155.509,49        0,62\n            Outras restituições                                                               192299100000000000          S       2.155.509,49        0,62\n              Outras restituições - principal                                                 192299110000000000          S       2.155.509,49        0,62\n                 Outras restituições                                                          192299110200000000          A       1.872.509,49        0,54\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                   1.872.509,49        0,54\n                 Outras restituições                                                          192299110400000000          A         283.000,00        0,08\n                 01000000 - Recursos ordinários                                                                                     283.000,00        0,08\n      Demais receitas correntes                                                               199000000000000000          S       2.759.911,36        0,80\n          Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de                199012000000000000          S         323.705,98        0,09\nsucumbência\n            Ônus de sucumbência                                                               199012200000000000          S         323.705,98        0,09\n              Ônus de sucumbência - principal                                                 199012210000000000          A         323.705,98        0,09\n              01000000 - Recursos ordinários                                                                                        323.705,98        0,09\n          Outras receitas                                                                     199099000000000000          S       2.436.205,38        0,70\n            Outras receitas - primárias                                                       199099100000000000          S       2.436.205,38        0,70\n\nIPM Sistemas Ltda                   Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                                 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág      9   /   12\n                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                  Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                          LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                           Receitas                                                            Conta            Tipo      Valor               %\n                  Outras receitas - primárias - principal                                            199099110000000000          S       2.259.233,38        0,65\n                   Expediente de Transito                                                            199099110300000000          A          12.720,00        0,00\n                   01800300 - Outras espec. fumrepom                                                                                        12.720,00        0,00\n                   Pro-moradia Majorca                                                               199099110600000000          A          24.224,18        0,01\n                   01000000 - Recursos ordinários                                                                                           24.224,18        0,01\n                   Outras Receitas                                                                   199099111300000000          A       1.022.289,20        0,29\n                   01000000 - Recursos ordinários                                                                                          711.420,00        0,21\n                   01800200 - Outras espec. fumpatri                                                                                        53.000,00        0,02\n                   01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado                                                                  40.000,00        0,01\n                   02060000 - Recurso ordinário samae                                                                                      217.869,20        0,06\n                   Expediente de Transito                                                            199099111800000000          A       1.200.000,00        0,35\n                   01100000 - Convêmio de trânsito - militar                                                                               360.000,00        0,10\n                   01110000 - Convêmio de trânsito - civil                                                                                 360.000,00        0,10\n                   01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                              480.000,00        0,14\n                  Outras receitas - primárias - multas e juros                                       199099120000000000          S          50.012,00        0,01\n                   Outras receitas - primárias - multas e juros                                      199099120200000000          A          50.012,00        0,01\n                   01000000 - Recursos ordinários                                                                                           50.012,00        0,01\n                  Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros                        199099140000000000          S         126.960,00        0,04\n                   Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas -                   199099140100000000          A         126.960,00        0,04\nprincipal\n                  01000000 - Recursos ordinários                                                                                           126.960,00        0,04\n  Receitas de capital                                                                                200000000000000000          S      23.698.796,68        6,83\n    Operações de crédito                                                                             210000000000000000          S      10.800.000,00        3,11\n       Operações de crédito - mercado interno                                                        211000000000000000          S      10.800.000,00        3,11\n          Operações de crédito contratuais - mercado interno                                         211200000000000000          S      10.800.000,00        3,11\n              Operações de crédito contratuais - mercado interno                                     211200100000000000          S      10.800.000,00        3,11\n                Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal                       211200110000000000          S      10.800.000,00        3,11\n                  Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal                     211200110100000000          A      10.800.000,00        3,11\n                  01830000 - Oper. crédito int. - outros programas                                                                      10.800.000,00        3,11\n    Alienação de bens                                                                                220000000000000000          S           1.000,00        0,00\n       Alienação de bens móveis                                                                      221000000000000000          S           1.000,00        0,00\n          Alienação de bens móveis e semoventes                                                      221300000000000000          S           1.000,00        0,00\n              Alienação de bens móveis e semoventes                                                  221300100000000000          S           1.000,00        0,00\n                Alienação de bens móveis e semoventes - principal                                    221300110000000000          S           1.000,00        0,00\n                  Alienação de outros bens móveis                                                    221300110500000000          A           1.000,00        0,00\n                  02890000 - Alienação bens dest.outros programas                                                                            1.000,00        0,00\n    Transferências de capital                                                                        240000000000000000          S      12.897.796,68        3,72\n       Transferências da união e de suas entidades                                                   241000000000000000          S      12.530.000,00        3,61\n          Transferências da união                                                                    241800000000000000          S      12.530.000,00        3,61\n            Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS                               241803000000000000          S         230.000,00        0,07\n              Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS                             241803100000000000          S         230.000,00        0,07\n                Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal               241803110000000000          A         230.000,00        0,07\n                01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac                                                                          230.000,00        0,07\n            Transferências de recursos destinados a programas de educação                            241805000000000000          S       2.100.000,00        0,61\n              Transferências de recursos destinados a programas de educação                          241805100000000000          S       2.100.000,00        0,61\n                Transferências de recursos destinados a programas de educação -                      241805110000000000          A       2.100.000,00        0,61\nprincipal\n                01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde                                                                      2.100.000,00        0,61\n            Transferência de convênios da união e de suas entidades                                  241810000000000000          S      10.200.000,00        2,94\n              Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio                    241810600000000000          S         250.000,00        0,07\nambiente\n                Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio                  241810610000000000          A         250.000,00        0,07\nambiente - principal\n                01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                           250.000,00        0,07\n              Outras transferências de convênios da união                                            241810900000000000          S       9.950.000,00        2,87\n                Outras transferências de convênios da união - principal                              241810910000000000          S       9.950.000,00        2,87\n                  Outras Transferencias de Convenio Uniao                                            241810910100000000          A       9.950.000,00        2,87\n                  01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                       9.950.000,00        2,87\n       Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades                          242000000000000000          S         212.000,00        0,06\n          Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades                          242800000000000000          S         212.000,00        0,06\n\n\nIPM Sistemas Ltda                          Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                            Pág    10   /   12\n                                                        Planejamento e Orçamento\n                                               Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                        LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\n                                         Receitas                                                           Conta             Tipo       Valor              %\n             Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas              242810000000000000           S          212.000,00       0,06\nentidades\n              Outras transferências de convênio dos estados                                       242810900000000000           S          212.000,00       0,06\n                Outras transferências de convênio dos estados - principal                         242810910000000000           S          212.000,00       0,06\n                  Outras Transf. de Convenio Estado Outros                                        242810910600000000           A          212.000,00       0,06\n                  01640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                               212.000,00       0,06\n       Transferências de instituições privadas                                                    244000000000000000           S          155.796,68       0,04\n          Transferências de instituições privadas - específica e/m                                244800000000000000           S          155.796,68       0,04\n            Transferências de convênios de instituições privadas                                  244810000000000000           S          155.796,68       0,04\n              Transferências de convênios de instituições privadas                                244810100000000000           S          155.796,68       0,04\n                Transferências de convênios de instituições privadas - principal                  244810110000000000           A          155.796,68       0,04\n                01062000 - Iniciativa privada                                                                                             155.796,68       0,04\n  Receitas correntes intraorçamentárias                                                           700000000000000000           S       19.918.193,00       5,74\n    Contribuições                                                                                 720000000000000000           S       11.482.913,00       3,31\n       Contribuições sociais                                                                      721000000000000000           S       11.482.913,00       3,31\n          Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios                            721800000000000000           S       11.482.913,00       3,31\n            Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun                            721803000000000000           S       11.482.913,00       3,31\n              Cpsss patronal - servidor civil ativo                                               721803100000000000           S       11.482.913,00       3,31\n                Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal                                 721803110000000000           S       11.482.913,00       3,31\n                  Cpsss patronal - PMSFS                                                          721803110100000000           A        8.812.189,00       2,54\n                  02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                   7.420.548,95       2,14\n                  02750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                 1.391.640,05       0,40\n                  Cpsss patronal - Câmara Vereadores                                              721803110500000000           A          424.000,00       0,12\n                  02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                     374.925,56       0,11\n                  02750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                    49.074,44       0,01\n                  Cpsss patronal - Samae                                                          721803110600000000           A          437.000,00       0,13\n                  02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                     365.944,32       0,11\n                  02750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                    71.055,68       0,02\n                  Cpsss patronal - Ipresf                                                         721803110700000000           A           81.324,00       0,02\n                  02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                      81.324,00       0,02\n                  Cpsss patronal - FMS                                                            721803110800000000           A        1.506.400,00       0,43\n                  02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                     921.010,61       0,27\n                  02750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                   585.389,39       0,17\n                  Cpsss patronal - Fundação Cultural                                              721803110900000000           A          222.000,00       0,06\n                  02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social                                                     151.979,04       0,04\n                  02750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                    70.020,96       0,02\n    Outras receitas correntes                                                                     790000000000000000           S        8.435.280,00       2,43\n       Demais receitas correntes                                                                  799000000000000000           S        8.435.280,00       2,43\n            Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS                       799001000000000000           S        8.435.280,00       2,43\n              Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS                     799001100000000000           S        8.435.280,00       2,43\n                Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS -                 799001110000000000           S        8.435.280,00       2,43\nprincipal\n                  Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS                         799001110100000000           A          342.000,00       0,10\n                  02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                            342.000,00       0,10\n                  Receitas decorrentes de aportes - Ipresf                                        799001110200000000           A           50.000,00       0,01\n                  02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                             50.000,00       0,01\n                  Receitas decorrentes de aportes - PMSFS                                         799001110300000000           A        6.463.240,00       1,86\n                  02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                          6.463.240,00       1,86\n                  Receitas decorrentes de aportes - Samae                                         799001110600000000           A          162.240,00       0,05\n                  02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                            162.240,00       0,05\n                  Receitas decorrentes de aportes - FMS                                           799001110800000000           A        1.235.800,00       0,36\n                  02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                          1.235.800,00       0,36\n                  Receitas decorrentes de aportes - Fucisf                                        799001110900000000           A          182.000,00       0,05\n                  02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                            182.000,00       0,05\n                                                                                                                             Total:   347.006.514,18 100,00\n\nResumo po Vínculo\nVínculo                                                                                                                                          Valor\n01000000 - Recursos ordinários                                                                                                                118.383.700,88\n01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ                                                                                             39.532.251,00\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES            20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                          MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                   Pág     11   /   12\n                                                    Planejamento e Orçamento\n                                           Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                    LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\nVínculo                                                                                                                              Valor\n01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde                                                                                    40.852.692,33\n01062000 - Iniciativa privada                                                                                                        1.010.935,88\n01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide                                                                                         105.954,00\n01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip                                                                                     6.482.200,00\n01100000 - Convêmio de trânsito - militar                                                                                              360.000,00\n01110000 - Convêmio de trânsito - civil                                                                                                360.000,00\n01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura                                                                                             480.000,00\n01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal                                                                                     23.485.656,00\n01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp                                                                                  5.871.414,00\n01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel                                                                                    10.488.340,00\n01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd                                                                                      10.197,62\n01350200 - Bolsa família                                                                                                               106.158,00\n01350300 - Transf. de recursos do fnas                                                                                                 597.835,51\n01360000 - Salário educação                                                                                                          3.365.190,00\n01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde                                                                                      19.748,00\n01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental                                                                            273.190,00\n01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche                                                                                      274.562,00\n01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja                                                                                        9.216,40\n01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar                                                                                 122.326,60\n01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee                                                                                        9.328,00\n01371100 - Pnate - ensino fundamental                                                                                                   31.800,00\n01371200 - Pnate - médio                                                                                                                 6.996,00\n01371300 - Pnate - educação infantil                                                                                                     4.558,00\n01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde                                                                                  2.100.000,00\n01380100 - Piso de atenção básica pab                                                                                                1.200.000,00\n01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf                                                                                   1.020.000,00\n01380400 - Atenção básica saúde bucal                                                                                                  284.000,00\n01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs                                                                                     598.920,00\n01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária                                                                                         31.000,00\n01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd                                                                                          75.000,00\n01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais                                                                                    100.750,00\n[dado pessoal omitido]\n01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac                                                                                    5.110.153,00\n01381100 - Assitência farmacêutica básica                                                                                              280.000,00\n01381300 - Faec aih/siai                                                                                                               113.000,00\n01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF                                                                                   240.000,00\n01381500 - TRANSF. SUS PMAQ                                                                                                            662.000,00\n01381600 - Transf. - SUS/CAPS                                                                                                          342.552,00\n01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas                                                                          84.000,00\n01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO                                                                                304.000,00\n01382100 - Gestão do SUS                                                                                                                13.000,00\n01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA                                                                                            64.000,00\n01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89                                                                                 10.115.196,80\n01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97                                                                                 24.316.130,07\n01390300 - Fundo especial de petróleo                                                                                                  389.835,00\n01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.                                                                                     62.563,96\n01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social                                                                    233.899,87\n01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação                                                                                1.059.759,00\n01640000 - Transf.convênio -estado/outros                                                                                              412.900,00\n01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia                                                                             196.630,00\nbásica\n01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF                                                                336.000,00\n01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF                                                                 36.000,00\n01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo                                                                   18.000,00\n01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar                                                                                          510.681,50\n01800200 - Outras espec. fumpatri                                                                                                      53.000,00\n01800300 - Outras espec. fumrepom                                                                                                      12.720,00\n01800400 - Outras espec. multas ambientais                                                                                             14.840,00\n01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado                                                                                40.000,00\n01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI                                                                                       15.000,00\nIPM Sistemas Ltda                   Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES   20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                          MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                       Pág     12   /   12\n                                                    Planejamento e Orçamento\n                                           Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n                                    LOA: 2020 grau: 13 Atualizado até: 20/01/2020 Entidade(s): Consolidado\n\n\n\nVínculo                                                                                                                                  Valor\n01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL                                                                                       15.000,00\n01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais                                                                                        300.000,00\n01830000 - Oper. crédito int. - outros programas                                                                                        10.800.000,00\n02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )                                                 11.211.957,48\n02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados                                   8.914.673,76\n)\n02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS                                                                             9.415.118,00\n02060000 - Recurso ordinário samae                                                                                                         305.196,00\n02060100 - Recurso ordinário saúde                                                                                                         493.219,00\n02060400 - Recursos ordinários fucisf                                                                                                       29.680,00\n02090000 - Fia imposto de renda                                                                                                            400.680,00\n02750000 - Taxa de Administração RPPS                                                                                                    2.167.180,52\n02890000 - Alienação bens dest.outros programas                                                                                              1.000,00\n                                                                                                                         Total:     347.006.514,18\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                   Identificador: WPL561101-3070-JNPWQ-317234541 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES     20/01/2020 15:42:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/029DDEB8FC4EC56850DF4441FAAF19E476833792", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2ca4478d71e11a63ed7832ce43c2e2f18e656baac85109b8feba4d118ed337ee", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2020-anexos-consolidados", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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