{"id": "ca2b1756-5448-41dd-a1df-f19d45121c12", "title": "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2026", "text": "Solicitação de informações referentes às condições de segurança contra incêndio, pânico, evacuação e regularidade documental da sede da Secretaria Municipal de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Atendimento Especializado em Saúde do Município de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-03", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Pedidos-de-Informacao/2026/1/0/50116", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7273/", "data": {"number": 38, "year": 2026, "legacy_id": 7273, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-19", "movement_count": 9}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-08-23T13:19:40.148548+00:00", "changed_at": "2026-08-23T13:19:40.148548+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ca2b1756-5448-41dd-a1df-f19d45121c12/"}