{"id": "ca8ea9af-2bdc-469f-a950-efd07420446e", "title": "LOA 2026 · LOA - Demonstrativo da Despesa(1).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA\n LOA: 2026\n Atualizado até: 16/10/2025\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2044 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é essencial para garantir a gestão\neficiente e transparente dos recursos destinados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Por meio\ndesse Fundo, é possível viabilizar políticas públicas e iniciativas que asseguram o desenvolvimento integral dessa faixa etária, promovendo bem-\nestar, inclusão social e oportunidades. O fortalecimento das atividades administrativas do FIA envolve a execução de ações voltadas à captação,\nplanejamento e destinação de recursos, assegurando que esses sejam aplicados de forma estratégica em projetos e programas prioritários. Essa\ngestão inclui o suporte às entidades que desenvolvem trabalhos sociais, culturais e educacionais voltados para crianças e adolescentes, além de\ngarantir a conformidade legal e a transparência na utilização dos fundos. Os benefícios dessa ação para a população são significativos. A\nestruturação eficiente do FIA possibilita o desenvolvimento de iniciativas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e\nadolescentes, como o acesso a atividades de lazer, esportes, cultura e formação educacional. Essas ações também contribuem para prevenir\nsituações de vulnerabilidade social, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para o pleno desenvolvimento infantil e juvenil. Além disso, o\napoio a projetos realizados por organizações parceiras fortalece a rede de proteção social no município, ampliando as possibilidades de atendimento\nàs famílias e criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento comunitário. Esse trabalho é essencial para reduzir desigualdades, combater situações\nde risco e construir bases sólidas para o futuro das novas gerações. No contexto do desenvolvimento municipal, a manutenção do FIA reflete o\ncompromisso de São Francisco do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Investir em políticas voltadas para crianças e\nadolescentes não só promove a garantia de direitos, mas também impulsiona o progresso social e econômico do município, uma vez que jovens\nbem amparados representam o futuro de uma comunidade próspera e equilibrada. Com a continuidade e aprimoramento das atividades\nadministrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu papel como um município que prioriza o cuidado\ncom suas crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de forma eficiente, colaborativa e sustentável. Essa iniciativa\ndemonstra o comprometimento com o presente e futuro das famílias que compõem a cidade, consolidando a base para um progresso responsável e\nhumano.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 512 26.001.0008.0243.0013.2044.339000000000000000.150070000000 31.500,00\nTotal Vínculo 31.500,00\nTotal Elemento 31.500,00\nTotal Ação 31.500,00\nAção: 2045 - A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para assegurar, com absoluta\nprioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na promoção\nde ações que garantem o acesso à vida digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores\nfundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Por meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o\nmunicípio é capaz de financiar iniciativas e projetos voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde\nprogramas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem suporte imediato, mas também criam\noportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da\nproteção dos direitos dessa faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado. Os benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são\nimensuráveis. Ao garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social,\nreduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a formar cidadãos mais preparados para\nenfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e integrado para toda a comunidade. Além disso, o investimento no FIA reflete\ndiretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral das crianças e adolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a\nformação de uma geração mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do tecido\nsocial e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais justa e equilibrada. Ao manter e fortalecer o Fundo Municipal da\nInfância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa\ndemonstra responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de município que valoriza suas crianças e\nadolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 514 26.001.0008.0243.0013.2045.335000000000000000.150070000000 24.316,66\nTotal Vínculo 24.316,66\nVínculo: 175970030000 - Fia imposto de renda\n 515 26.001.0008.0243.0013.2045.335000000000000000.175970030000 149.498,80\nTotal Vínculo 149.498,80\nTotal Elemento 173.815,46\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 517 26.001.0008.0243.0013.2045.339000000000000000.150070000000 160.258,64\nTotal Vínculo 160.258,64\nVínculo: 175970030000 - Fia imposto de renda\n 518 26.001.0008.0243.0013.2045.339000000000000000.175970030000 205.188,98\nTotal Vínculo 205.188,98\nTotal Elemento 365.447,62\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-QNAPPMRWRPODY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:24:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA\n LOA: 2026\n Atualizado até: 16/10/2025\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2045 - A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para assegurar, com absoluta\nprioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na promoção\nde ações que garantem o acesso à vida digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores\nfundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Por meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o\nmunicípio é capaz de financiar iniciativas e projetos voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde\nprogramas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem suporte imediato, mas também criam\noportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da\nproteção dos direitos dessa faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado. Os benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são\nimensuráveis. Ao garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social,\nreduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a formar cidadãos mais preparados para\nenfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e integrado para toda a comunidade. Além disso, o investimento no FIA reflete\ndiretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral das crianças e adolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a\nformação de uma geração mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do tecido\nsocial e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais justa e equilibrada. Ao manter e fortalecer o Fundo Municipal da\nInfância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa\ndemonstra responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de município que valoriza suas crianças e\nadolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor.\nElemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 519 26.001.0008.0243.0013.2045.445000000000000000.150070000000 11.575,20\nTotal Vínculo 11.575,20\nVínculo: 175970030000 - Fia imposto de renda\n 520 26.001.0008.0243.0013.2045.445000000000000000.175970030000 62.312,22\nTotal Vínculo 62.312,22\nTotal Elemento 73.887,42\nTotal Ação 613.150,50\nAção: 2204 - Manutenção da Família Acolhedora de Crianças e Adolescente\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 521 26.001.0008.0243.0013.2204.339000000000000000.150070000000 261.244,93\nTotal Vínculo 261.244,93\nTotal Elemento 261.244,93\nTotal Ação 261.244,93\nTotal Programa 905.895,43\nTotal Subfunção 905.895,43\nTotal Função 905.895,43\nTotal Unidade 905.895,43\nTotal Órgão 905.895,43\nTotal Geral 905.895,43\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-QNAPPMRWRPODY-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:24:16 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1B71B2A4rE_UcZizx0KzNeLruPDe4FIPz/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7895f9237481a63110568eee4cc162135d7f3cf744bd92f49c75edc612282042", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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