{"id": "ca964efd-048f-4d8f-82ac-941d48e374a8", "title": "Ficha municipal · contrato 048/2026 · PROJETO CASTRAÇÃO LTDA", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL), da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-02", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "048", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "PROJETO CASTRAÇÃO LTDA", "supplier_cnpj": "06972402000134", "starts_on": "2026-07-02", "ends_on": "2026-09-02", "initial_value": "209937.55", "current_contract_value": "209937.55", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL), da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente", "process_number": "13171/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "209937.55", "listed_starts_on": "2026-07-02", "listed_ends_on": "2026-09-02", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:04:14.400522+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:03:09.721794+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ca964efd-048f-4d8f-82ac-941d48e374a8/"}