{"id": "cb92fca4-b147-4465-8237-bc3e16b1f406", "title": "Relatorio__Ata__WCO5712035644KGVCFATBBELBC9.pdf", "text": " ATA FINAL\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Concorrência por Menor Preço - 175/2023\n\n\n\nDúvidas\nData Dúvida Assunto Data Resposta\n\n05/12/2023 - 15:15:18 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA -\n\nDúvida: Conforme estabelece o edital na Clausula 5.1...\" Os documentos de habilitação, declarações e proposta de preços de acordo com o modelo do Anexo II deverá ser\nencaminhada por meio de sistema eletronico até a data e horario estabelecidos para a abertura da sessão publica.\"\nO sistema não disponibiliza campo para a inserção da documentação e proposta formal em PDF. A mesma será solicitada ao vencedor do certame apos o envio dos lances, ou\nserá disponibilizado campo para os anexos solicitados?\n\nResposta:\n\n29/11/2023 - 06:04:31 anexos 29/11/2023 - 09:12:14\n\nDúvida: não estamos conseguindo localizar os anexos, apenas edital\n\nResposta: Bom dia. Acesse o link https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacoes e localize o processo na lista. Os anexos estão disponibilizados ali. Qualquer dúvida, estou à\ndisposição.\n\n\n\n\nLotes Licitados\nLote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento\n\n0001\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 622.433,93 1,0000 SVÇ Aceito Menor\n ESPECILIZADA PARA Preço\n PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA E\n DRENAGEM DA RUA IZAIAS\n MACHADO E TRAVESSA CANELA.\n\n VALOR TOTAL ESTIMADO 622.433,93\n\n\n\n\nDocumentos Anexados ao Processo\nData Documento\n\n27/11/2023 - 13:37 EDITAL2023175.pdf\n\n\n\n\nMensagens Enviadas pelo Agente de Contratação\nData Assunto Frase\n\n11/12/2023 - 09:28:53 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 175/2023.\n 175/2023\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n11/12/2023 - 09:53:52 Documentos solicitados para o Foram solicitadas diligências no lote 0001 do processo 175/2023.\n processo 175/2023\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n12/12/2023 - 12:36:27 Documentos solicitados para o Foram solicitadas diligências no lote 0001 do processo 175/2023.\n processo 175/2023\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n12/12/2023 - 13:52:48 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de\n 175/2023 contratação para 13/12/2023 às 12:00.\n\n\n\n\nVencedores\nL L SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 22.415.842/0001-47\n- Endereço: Rua Damasco - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: - Telefone: (94) 99665-2303\nLote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total\n\n0001 Total Geral dos Itens\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA N/C N/C 1,0000 SVÇ 510.390,00 510.390,00\n ESPECILIZADA PARA\n PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA E\n DRENAGEM DA RUA IZAIAS\n MACHADO E TRAVESSA\n CANELA.\n\n TOTAL DO LOTE R$ 510.390,00\n\n\n Página 1 de 6\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2023 às 09:19:45.\n Código verificador: 78ACBD\n\f TOTAL DO VENCEDOR R$ 510.390,00\n\n\n\n\n Declarações Obrigatórias\n Título Declaração\n\n Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro\n plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.\n\n Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,\n previstas em lei e em outras normas específicas.\n\n Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para\n atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas\n convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.\n\n Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº\n 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a\n menores de 16 anos.\n\n Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso\n degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.\n\n Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva\n de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao\n número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.\n\n Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo\n licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\n\n* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.\n\n\n\n\n Propostas Enviadas\n LOTE 0001 - ITEM 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO\n EM LAJOTA E DRENAGEM DA RUA IZAIAS MACHADO E TRAVESSA CANELA.\n Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC\n 123/2006\n\n CCT CONSTRUTORA 02.063.876/0001- 05/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$622.433,93 R$ 622.433,93 Não\n DE OBRAS LTDA 02 14:59:04\n\n 3 FORCES 41.593.768/0001- 11/12/2023 - 1,0000 R$622.433,93 R$ 622.433,93 Sim\n ENGENHARIA E 01 08:06:16\n TOPOGRAFIA LTDA\n\n L L SOLUCOES E 22.415.842/0001- 11/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$622.000,00 R$ 622.000,00 Não\n SERVICOS LTDA 47 08:26:48\n\n\n\n\n Validade das Propostas\n Fornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital)\n\n L L SOLUCOES E SERVICOS LTDA 22.415.842/0001-47 60 dias\n\n 3 FORCES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA 41.593.768/0001-01 60 dias\n\n CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 02.063.876/0001-02 60 dias\n\n\n\n\n Lances Enviados\n 0001 - Total Geral dos Itens\n Data Valor CNPJ Situação\n\n 05/12/2023 - 14:59:04 622.433,93 (proposta) 02.063.876/0001-02 - CCT Válido\n CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA\n\n 11/12/2023 - 08:06:16 622.433,93 (proposta) 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n 11/12/2023 - 08:26:48 622.000,00 (proposta) 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido\n E SERVICOS LTDA\n\n 11/12/2023 - 09:06:39 620.000,00 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n 11/12/2023 - 09:09:41 619.000,00 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n 11/12/2023 - 09:16:47 618.500,00 02.063.876/0001-02 - CCT Válido\n CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA\n\n 11/12/2023 - 09:17:09 617.000,00 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n 11/12/2023 - 09:17:57 616.000,00 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido\n E SERVICOS LTDA\n\n 11/12/2023 - 09:18:02 605.000,00 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n Página 2 de 6\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2023 às 09:19:45.\n Código verificador: 78ACBD\n\f11/12/2023 - 09:19:17 604.500,00 02.063.876/0001-02 - CCT Válido\n CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA\n\n11/12/2023 - 09:19:32 595.500,00 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n11/12/2023 - 09:19:55 595.000,00 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido\n E SERVICOS LTDA\n\n11/12/2023 - 09:20:23 590.000,00 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n11/12/2023 - 09:22:37 595.000,00 02.063.876/0001-02 - CCT Válido\n CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA\n\n11/12/2023 - 09:23:53 510.395,82 (lance oculto) 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido\n E SERVICOS LTDA\n\n11/12/2023 - 09:25:33 548.700,00 (lance oculto) 02.063.876/0001-02 - CCT Válido\n CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA\n\n11/12/2023 - 09:26:58 491.000,00 (lance oculto) 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n11/12/2023 - 09:30:57 490.000,00 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cancelado\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n12/12/2023 - 12:12:09 510.390,00 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES Válido\n E SERVICOS LTDA\n\n\n\n\nArquivos Enviados pelos Fornecedores\nLote Data/Hora Enviado por Arquivo\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES 3 FORCES 2 ALTERACAO\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA CONTRATUAL.pdf\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES 3 FORCES CERTIDAO SIMPLIFICADA 11\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA 2023 (1).pdf\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES ALVARA 2023.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES ANEXO III.docx.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Anexo IV.docx.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES ANEXO VI.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES ANEXO VII.docx.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Anexo VIII.docx.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Anexo X.docx.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Anexo XV.docx.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Apolice 02-0775-0988858 (1).pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES BALANCO ECD assinado .pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Cartão CNPJ.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CAT[identificador pessoal omitido].pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CAT[identificador pessoal omitido].pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CAT[identificador pessoal omitido].pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CND CREA P. JURIDICA\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA ATUALIZADA.pdf\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CND ESTADUAL.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CND Falencia ATualizada.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CND FEDERAL.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CND MUNICIPAL ATUALIZADA.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES cnd trabalhista atualizada.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CREA P. FISICA ATUALIZADA.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES CRF FGTS Dezembro.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n\n Página 3 de 6\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2023 às 09:19:45.\n Código verificador: 78ACBD\n\f0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES DFCI ECD assinado.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES DMPL ECD assinado .pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES DRE ECD assinado.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES Índices 3 FORCES 2022 assinado .pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES NE2022 assinado.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 11/12/2023 - 09:57:17 41.593.768/0001-01 - 3 FORCES termo abertura.pdf\n ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA\n\n0001 12/12/2023 - 12:43:55 22.415.842/0001-47 - L L SOLUCOES E HABILITACAO 175 - assinado.pdf\n SERVICOS LTDA\n\n\n\n\nInabilitados / Desclassificados\nData Fornecedor CNPJ Detalhe\n\n12/12/2023 - 12:05:22 3 FORCES ENGENHARIA E 41.593.768/0001-01 Item 0001 - Total Geral dos Itens\n TOPOGRAFIA LTDA\n\nDesclassificação: A licitante não apresentou o documento exigido no item 9.13.8 do Edital:\n9.13.8. Indicação da equipe (pessoal de nível superior, técnicos de nível médio e não formados), adequados e disponíveis para a realização do objeto ora licitado. Para o pessoal\nde nível superior e técnicos de nível médio deverão ser descritos a qualificação de cada um e qual a referida responsabilidade na execução dos trabalhos. O profissional detentor\nde atestado de responsabilidade técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referidos na alínea (b) deverá integrar a equipe técnica que se responsabilizará\npela execução dos trabalhos e sua substituição somente será admitida por outro (s) que detenha as mesmas qualificações aqui exigidas e por motivos julgados relevantes e\naceito pela Contratante, conforme equipe mínima EXPRESSA no memorial descritivo.\n\n\n\n\nIntenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões\nPrazos\nIntenção de Recurso Recurso Contrarrazão\n\n14/12/2023 - 09:11 - -\n\n\n\n\nClassificação Parcial\n\nLOTE 0001 - Total Geral dos Itens\nClassif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global\n\n1º 3 FORCES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA 41.593.768/0001-01 Desclassificado 490.000,00\n\n2º L L SOLUCOES E SERVICOS LTDA 22.415.842/0001-47 Arrematante 510.390,00\n\n3º CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 02.063.876/0001-02 Classificado 548.700,00\n¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado.\n\n\n\n\nChat\nData Apelido Frase\n\n27/11/2023 - 13:44:28 Sistema Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: OS BENEFÍCIOS SERÃO\n APLICADOS CONFORME A LEI N. 123/2006..\n\n11/12/2023 - 09:02:17 Sistema O processo está em fase de análise das propostas\n\n11/12/2023 - 09:02:42 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto\n\n11/12/2023 - 09:02:42 Sistema No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze\n minutos.\n\n11/12/2023 - 09:02:42 Sistema Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e,\n transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será\n automaticamente encerrada.\n\n11/12/2023 - 09:02:42 Sistema Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e\n os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e\n fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.\n\n11/12/2023 - 09:03:09 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.\n\n11/12/2023 - 09:03:09 Sistema O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.\n\n11/12/2023 - 09:18:11 Sistema O lote 0001 entrou em tempo aleatório.\n\n11/12/2023 - 09:23:08 Sistema Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10%\n superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/12/2023 às 09:28:09.\n\n11/12/2023 - 09:28:09 Sistema A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 11/12/2023 às 09:28:09.\n\n11/12/2023 - 09:28:09 Sistema O lote 0001 foi encerrado.\n\n\n\n Página 4 de 6\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2023 às 09:19:45.\n Código verificador: 78ACBD\n\f11/12/2023 - 09:28:53 Sistema O lote 0001 teve como arrematante 3 FORCES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - ME com lance de\n R$ 491.000,00.\n\n11/12/2023 - 09:28:53 Sistema Iniciada a fase de negociação.\n\n11/12/2023 - 09:29:19 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2023 às 09:40.\n\n11/12/2023 - 09:29:48 Agente de Contratação Arrematante, vamos negociar o preço?\n\n11/12/2023 - 09:30:57 Sistema O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 490.000,00.\n\n11/12/2023 - 09:40:41 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 11/12/2023 às 09:50.\n\n11/12/2023 - 09:41:07 Agente de Contratação Prazo para recurso das propostas\n\n11/12/2023 - 09:52:55 Agente de Contratação Arrematante, pode apresentar documetos de habilitação?\n\n11/12/2023 - 09:53:52 Sistema Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/12/2023.\n\n11/12/2023 - 09:53:52 Sistema Motivo: Apresentar documentos de habilitação\n\n11/12/2023 - 09:54:54 F. 3 FORCES ENGENHARIA Documentação Lote 0001: Sim\n E TOPOGRAFIA LTDA\n\n11/12/2023 - 09:57:17 Sistema A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.\n\n12/12/2023 - 08:53:10 Agente de Contratação O processo seguirá seu trâmite às 12:00\n\n12/12/2023 - 12:05:22 Sistema O fornecedor 3 FORCES ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo\n agente de contratação.\n\n12/12/2023 - 12:05:22 Sistema Motivo: A licitante não apresentou o documento exigido no item 9.13.8 do Edital: 9.13.8. Indicação da equipe\n (pessoal de nível superior, técnicos de nível médio e não formados), adequados e disponíveis para a\n realização do objeto ora licitado. Para o pessoal de nível superior e técnicos de nível médio deverão ser\n descritos a qualificação de cada um e qual a referida responsabilidade na execução dos trabalhos. O\n profissional detentor de atestado de responsabilidade técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade\n Técnica (RRT) referidos na alínea (b) deverá integrar a equipe técnica que se responsabilizará pela\n execução dos trabalhos e sua substituição somente será admitida por outro (s) que detenha as mesmas\n qualificações aqui exigidas e por motivos julgados relevantes e aceito pela Contratante, conforme equipe\n mínima EXPRESSA no memorial descritivo.\n\n12/12/2023 - 12:05:22 Sistema O lote 0001 tem como novo arrematante L L SOLUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 510.395,82.\n\n12/12/2023 - 12:08:06 Sistema Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 12/12/2023.\n\n12/12/2023 - 12:08:06 Sistema Motivo: Arrematante, vamos negociar o preço? Poderia fazer o preço do 1º colocado?\n\n12/12/2023 - 12:12:09 Sistema O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 510.390,00.\n\n12/12/2023 - 12:23:15 F. L L SOLUCOES E Negociação Item 0001: Esse é nosso melhor lance, Agente\n SERVICOS LTDA\n\n12/12/2023 - 12:36:27 Sistema Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/12/2023.\n\n12/12/2023 - 12:36:27 Sistema Motivo: Arrematante, pode apresentar documetos de habilitação?\n\n12/12/2023 - 12:43:55 Sistema A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.\n\n12/12/2023 - 12:44:22 F. L L SOLUCOES E Documentação Lote 0001: Documentos de habilitação anexados\n SERVICOS LTDA\n\n12/12/2023 - 12:49:40 Agente de Contratação A comissão dará início à análise dos documentos de habilitação. Processo retomará seu curso às 13:50.\n\n12/12/2023 - 13:52:48 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 13/12/2023 às 12:00.\n\n12/12/2023 - 18:27:55 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.\n\n13/12/2023 - 08:38:10 Agente de Contratação A comissão dará início à análise da proposta readequada. Processo retomará seu curso às 13:30.\n\n13/12/2023 - 13:01:06 Agente de Contratação Comissão ainda em análise da proposta readequada. O processo retomará seu curso às 13:50.\n\n13/12/2023 - 13:55:06 Agente de Contratação Continua as 14:00\n\n13/12/2023 - 14:00:17 Agente de Contratação Continuará em alguns instantes\n\n13/12/2023 - 14:31:16 Agente de Contratação Comissão ainda em análise da proposta readequada. O processo retomará seu curso no dia 14/12/2023, às\n 09:00.\n\n14/12/2023 - 09:00:36 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.\n\n14/12/2023 - 09:00:57 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor L L SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\n\n14/12/2023 - 09:01:00 Sistema A habilitação do lote 0001 foi encerrada.\n\n14/12/2023 - 09:01:11 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 14/12/2023 às 09:11.\n\n14/12/2023 - 09:01:22 Agente de Contratação Aberto o prazo para recurso da habilitação\n\n14/12/2023 - 09:12:59 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.\n\n\n\n\n SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO\n Agente de Contratação\n\n\n\n\n Página 5 de 6\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2023 às 09:19:45.\n Código verificador: 78ACBD\n\f KELY MACHADO\n Apoio\n\n\n\n\n LARISSA LOSCHNER MACHADO GALINA\n Apoio\n\n\n\n\n Página 6 de 6\nA autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\nDocumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/12/2023 às 09:19:45.\nCódigo verificador: 78ACBD\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/71/arquivos/7", "service_url": "", "data": {"document_hash": "259d4e413711884a4ccf1d27e8971da487ffd9432b8cb5506a2c38dad413a8ed", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:07.732780+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:07.732780+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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