{"id": "cbd9d702-a792-47f9-8cc2-25fe49ef52bf", "title": "Ficha municipal · contrato 27/2026 · CNNT ENGENHARIAS LTDA", "text": "O objeto do presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIACAO E REFORMA DO CMEI FREI MARTINHO, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-04-14", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-educacao", "service_url": "", "data": {"number": "27", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CNNT ENGENHARIAS LTDA", "supplier_cnpj": "39949739000180", "starts_on": "2026-04-14", "ends_on": "2026-10-14", "initial_value": "1000000.00", "current_contract_value": "1000000.00", "object": "O objeto do presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIACAO E REFORMA DO CMEI FREI MARTINHO, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "432/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "1000000.00", "listed_starts_on": "2026-04-14", "listed_ends_on": "2026-10-14", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-13T10:22:14.985323+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:21:50.614227+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cbd9d702-a792-47f9-8cc2-25fe49ef52bf/"}