{"id": "cc3a3a32-3963-46ad-9d40-b1c5d156646e", "title": "Anexo II - Prioridades e Metas.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo\n\nOBJETIVOS:\nExecutar com eficiência as atribuições legais e constitucionais da Câmara Municipal de Vereadores\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2001 - Executar as atribuições do Poder Legislativo, efetuar PRODUTO UNID. MED. META\n todas as manutenções que se fizerem necessárias, para Manutenção das Meses 12,0000\n exercer os objetivos a que se propõe,aperfeiçoar os atividadaes\n conhecimentos dos senhores vereadores a servidores, bem 2.791.000,00 -\n como, ampliar o quadro funcional, tornar o processo\n legislativo mais humano, buscando maior participação da\n população.\n 2.791.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 2.791.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0002 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de\nmodernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\nDesburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\nAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e\neficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, PRODUTO UNID. MED. META\n facilitando as ações que lhe cabem que caracteriza a Manutenção das Meses 12,0000 206.000,00 -\n própria rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração atividadaes\n Pública em Geral.\n 206.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Meses 12,0000 16.083,00 -\n Gabinete do Vice-prefeito\n atividadaes\n 16.083,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle PRODUTO UNID. MED. META\n interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos Manutenção das Meses 12,0000\n artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a atividadaes\n prevenção da corrupção e ampliando a 15.675,00 -\n transparência da gestão pública, através do contínuo\n aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão\n governamental.\n 15.675,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2009 - Execuções de ações administrativas, de políticas PRODUTO UNID. MED. META\n públicas e de apoio para a realização das atividades das Manutenção das Meses 12,0000\n demais Secretarias, auxiliar em busca de recursos atividadaes 15.500,00 -\n estaduais, federais com objetivo de viabilizara\n concretização das ações do governo municipal\n 15.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2016 - Execução de ações administrativas, de politicas PRODUTO UNID. MED. META\n públicas e de apoio para a realização das atividades das Manutenção das Meses 12,0000\n demais Secretarias, auxilar em em busca de recursos atividadaes 41.800,00 -\n estaduais, federais com objetivo de viabilizar a\n concretização das ações do governo municipal .\n 41.800,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0002 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de\nmodernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\nDesburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\nAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e\neficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2020 - Estudo projeto para sistema de monitoramento dos PRODUTO UNID. MED. META\n guardas tipo Bastão Controle as rondas ou (sistema Manutenção das Meses 12,0000\n similar);Instalações de pontos biométricos em setores da atividadaes\n prefeitura fora da sede;Estudo para desenvolvimento de\n tecnologia de Escritório Sem Papel ;Reativação do 1.439.054,00 -\n atendimento presencial do protocolo nas Intendências do\n Distrito do Saí e Ervino;Intensificar fiscalização nos\n contratos de serviços;Levantamento Patrimonial bens\n móveis e imóveis ;Locação de imóveis\n 1.439.054,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2027 - Gerenciar a as atividades de pesquisa de preços, PRODUTO UNID. MED. META\n compras, armazenamento e distribuição de materiasi Manutenção das Meses 12,0000 238.738,00 -\n (material de expediente, higiene, alimentação etc) atividadaes\n 238.738,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2104 - Incentivar as atividades portuárias do Município,\n desempenhar outras atividades correlatas. Manutenção das Meses 12,0000\n - sinalização aquaviária; atividadaes 48.635,00 -\n - Realização e participação de eventos para divulgação Equipamento Ano 1,0000\n setorial.\n Evento Ano 1,0000\n 48.635,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2186 - Manutenção do das Atividades Administrativas da atividadaes 1.357.685,00 -\n Fundo Municipal de Saúde\n Computadores Unidades 10,0000\n Software Mensal 12,0000\n 1.253.185,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 104.500,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n TOTAL DO PROGRAMA: 3.379.170,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2002 - Garantir a remuneração e ampliar o quadro funcional 9.163.387,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 9.163.387,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2003 - Recolhimento do aporte Deficit Atuarial 432.000,00 -\n Recolhimento Aporte Mes 13,0000\n 432.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2021 - -Auxilio alimentação; PRODUTO UNID. MED. META\n -Vale transporte; Benefício Meses 12,0000\n -Uniforme; 13.779.100,00 -\n -Plano de Saúde;\n -Auxílio Farmácia\n 12.829.100,00 01000000 - Recursos ordinários\n 950.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2022 - Capacitação dos Funcionários 200.000,00 -\n Capacitação Unidades 1,0000\n 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2023 - -Manutenção do Programa de Segurança e Medicina PRODUTO UNID. MED. META\n do Trabalho e exames médico ocupacionais Manutenção das Meses 12,0000 218.368,00 -\n -Uniformes atividadaes\n -Aquisição de IPI\n 218.368,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2024 - Garantir a remuneração dos servidores 42.969.982,00 -\n Contribuição Meses 0,0000\n Patronal\n 42.969.982,00 01000000 - Recursos ordinários\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo PRODUTO UNID. MED. META\n 9.315.814,00 -\n com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 Recolhimento Aporte Mes 13,0000\n 9.315.814,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2026 - contratação de Estagiários 400.000,00 -\n Estagiário Mês 12,0000\n 400.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2033 - Garantir a remuneração dos funcionários, e PRODUTO UNID. MED. META\n 7.011.938,00 -\n contratação de estagiários.\n 7.011.938,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2034 - Garantir a remuneração dos Conselheiros 300.000,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 300.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 4.766.760,00 -\n municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 4.766.760,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2047 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 10.461.710,00 -\n municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 10.461.710,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 5.799.000,00 -\n municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 5.799.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2049 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 11.297.524,45 -\n municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 4.441.086,45 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n 6.856.438,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 4.639.200,00 -\n municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 4.639.200,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2051 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 4.064.695,00 -\n municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 4.064.695,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2052 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 19.415.276,00 -\n municipais da Secretaria de Educação. Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 15.666.113,60 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n 3.749.162,40 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n 2053 - Garantir a remuneração dos Professores do Ensino PRODUTO UNID. MED. META\n Fundamental da Secretaria de Educação.Possibilitar meios Folha de pagamento Mês 13,0000\n para a inclusão do aluno com necessidade educacional 4.875.201,00 -\n especial na escola regular com igualdade de condições Contribuição Meses 13,0000\n para seu acesso, permanência e atendimento. Patronal\n 4.875.201,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2054 - Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 181.798,00 -\n municipais da Secretaria de Educação Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 181.798,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2113 - Garantir a remuneração dos servidores da Fundação Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2.184.030,00 -\n Cultural Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 2.184.030,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2114 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 251.730,00 -\n Recolhimento Aporte Mes 13,0000\n 251.730,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2135 - Garantir a Remuneração dos Servidores -PAB 1.969.440,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 1.969.440,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2136 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde da Folha de pagamento Mês 13,0000\n 11.346.296,00 -\n Família Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 9.871.396,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.274.900,00 01380100 - Piso de atenção básica pab\n 200.000,00 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF\n 2137 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Agentes PRODUTO UNID. MED. META\n 2.536.185,00 -\n Comunitários Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.040.915,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.495.270,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2138 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Saúde Folha de pagamento Mês 13,0000\n 266.475,00 -\n Bucal Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 11.856,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 234.619,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas\n 20.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-\n Saúde Bucal\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2139 - Garantir a Remuneração dos Servidores -MAC 1.308.549,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 1.308.549,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2140 - Garantir a Remuneração dos Servidores - SAMU 426.593,10 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 360.212,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n[dado pessoal omitido]\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2141 - Garantir a Remuneração dos Servidores 330.000,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 330.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2142 - Garantir a Remuneração dos Servidores -CAPS 600.352,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 600.352,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2143 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância Folha de pagamento Mês 13,0000\n 600.352,00 -\n em Saúde Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 600.352,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2144 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Vigilância Folha de pagamento Mês 13,0000\n 714.412,79 -\n Sanitária Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 480.283,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 234.129,79 02060100 - Recurso ordinário saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2145 - Garantir a Remuneração dos Servidores -Farmácia Folha de pagamento Mês 13,0000\n 252.158,00 -\n Básica Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 252.158,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n Benefícios Benefício 363,0000\n 2146 - Garantir a Remuneração dos Servidores 8.045.137,00 -\n Recolhimento Aporte Mes 13,0000\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 3.800.870,00 01000000 - Recursos ordinários\n 4.244.267,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2188 - Remuneração de servidores Ativos, Inativos Recolhimento Aporte Mes 13,0000 1.210.000,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 1.210.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2189 - Remuneração Recolhimento Aporte Mes 13,0000 4.840.000,00 -\n Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 4.840.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 186.173.463,34 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\n\nOBJETIVOS:\nPagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 0003 - Pagamento de Precatórios e RPV 876.000,00 -\n Precatorio Parcela 12,0000\n 526.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 350.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 0004 - Promover a redução da Dívida Pública Interna com PRODUTO UNID. MED. META\n o pagamento dos contratos de financiamento -BADESC, Pagamento de divida Meses 12,0000 8.384.000,00 -\n CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL,INSS E FGTS\n 8.384.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 0005 - Recolhimento PASEP Recolhimento de Meses 12,0000 2.815.088,00 -\n Tributos\n 2.700.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 460,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 10.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 90.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 4.074,00 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 654,00 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n 7.400,00 01400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 2.500,00 01410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013\n 9001 - Reserva de Contingência e Reserva de Contingência PRODUTO UNID. MED. META\n 350.000,00 -\n Intempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n 350.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 9002 - Reserva de Contingência e Reserva de PRODUTO UNID. MED. META\n 1.200.000,00 -\n Contingência-Art-94-A -Emenda Parlamentar\n 600.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 600.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 13.625.088,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica\n\nOBJETIVOS:\nAperfeiçoamento da Legislação Municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, bem como, primoramento da defesa e dos interesses do\nMunicípio.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2006 - Aperfeiçoamento da Legislação Municipal, com PRODUTO UNID. MED. META\n adequação às finalidades da Administração Pública e aos Manutenção das Meses 12,0000 28.606,00 -\n interesses da coletividade, bem como, aprimoramento da atividadaes\n defesa e dos interesses do Município.\n 28.606,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 28.606,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0006 - Ampliação e reforma do prédio da Câmara\n\nOBJETIVOS:\nAmpliação e adequação das instalações físicas do Legislativo.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1001 - Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 400.000,00 -\n Reforma M² 630,0000\n 400.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 400.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0007 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo\n\nOBJETIVOS:\nProporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1002 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a\n Computadores Unidades 5,0000 250.000,00 -\n Sede\n Equipamento Unidades 43,0000\n 250.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 250.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários, implantar sistema de estacionamento nas áreas públicas.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1004 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem Manutenção das Meses 12,0000\n como, criar e propor novos projetos para melhoria do atividadaes 388.740,00 -\n sistema viário do município. Obras Unidades 3,0000\n Placas / painéis Unidades 90,0000\n 388.740,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n 2018 - Atender o munícipe notificado por infração de PRODUTO UNID. MED. META\n trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e Manutenção das Meses 12,0000\n lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado. - atividadaes\n Realizar ações e campanhas educativas de\n Computadores Unidades 2,0000 128.860,00 -\n conscientização das crianças e pessoas em geral. -\n Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar\n e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do\n município.\n 16.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 112.860,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n 2019 - Estabelecer condições para uma ação conjunta PRODUTO UNID. MED. META\n entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico Manutenção das Meses 12,0000 752.400,00 -\n e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas atividadaes\n administrativas e de penalidade por infração de trânsito\n 376.200,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar\n 376.200,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.270.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n\nOBJETIVOS:\nConstrução, reforma e conservação de Prédios Públicos, Prédio central, Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Volgelsanger através de convênio com o governo Estadual e\nFederal\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1006 - -Reforma do Prédio Sede; PRODUTO UNID. MED. META\n Reforma e Revitalização do Terminal Urbano Gustavo Manutenção das Meses 12,0000\n 220.000,00 -\n Volgelsanger, através de convênio com o governo Estadual atividadaes\n e Federal Obras Unidade 1,0000\n 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 120.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 1014 - -Construção de Muro (fundos da Casa Abrigo PRODUTO UNID. MED. META\n \"Johana S. Fischer\") Construção Unidade 2,0000\n -Restauração do Telhado do Prédio do Conselho Tutelar; 110.000,00 -\n Reforma do Prédio do CRAS do Rocio Grande; Restauração de Unidade 2,0000\n Reforma do Prédio do CRAS do Majorca Imóvel\n 60.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 1054 - Construção de 04 Unidade Básica de Saúde; na PRODUTO UNID. MED. META\n Região Central, Localidade Reta e Capri, Fore e ampliação Construção Unidade 1,0000 700.000,00 -\n da Unidade de Vila da Glória\n 700.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.030.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n\nOBJETIVOS:\nAtrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos, Desenvolver e implementar mecanismos que\npromovam a qualificação profissional para jovens e adultos,com vistas à preparação da população para a as oportunidade de emprego.Integrar serviços com a ACISFS e CDL e estabelecendo\nparceiras com SESI, SENAI E SEBRAE.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que PRODUTO UNID. MED. META\n promovam a capacitação profissional da população Manutenção das Meses 12,0000\n 565.675,00 -\n a atração de empreendimentos econômicos que promovam atividadaes\n a geração e emprego e renda . Convênios Ano 1,0000\n 140.675,00 01000000 - Recursos ordinários\n 175.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 100.000,00 01780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com\n finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019)\n 100.000,00 01790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n TOTAL DO PROGRAMA: 565.675,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0011 - Administração Financeira\n\nOBJETIVOS:\nPromover a redução da Dívida Pública interna para melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.\nEficiência e controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, atualizar a\nplanta de valores e cadastro imobiliário,complementação e manutenção do sistema de geoprocessamento.\nReequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\nFundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1041 - Desenvolver a melhoria da arrecadação própria do PRODUTO UNID. MED. META\n 1.740.000,00 -\n município\n 150.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 1.590.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Manutenção das Meses 12,0000\n Orçamentário e execução de ações de apoio as demais atividadaes 1.698.730,00 -\n Secretarias.\n -Contribuição AMUNESC/ABRAMT/FECAM\n -Taxas bancárias\n 1.698.730,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, Manutenção das Meses 12,0000\n visando arrecadar eficientemente os tributos de atividadaes 293.645,00 -\n competência do município, intensificar a cobrança da dívida\n ativa.\n 293.645,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 3.732.375,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\n\nOBJETIVOS:\nColaboração governo-sociedade com interface nas ações voltadas ao atendimento ao cidadão.\nExercer as atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do município.\nPlanejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção e defesa do consumidor\nAuxiliar na proposição de medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da Administração Municipal e sua aproximação com os munícipes.\nManutençao do Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2040 - Colaboração governo-sociedade com interface nas PRODUTO UNID. MED. META\n ações voltadas ao atendimento ao cidadão,Exercer as Manutenção das Meses 12,0000\n atividades inerentes ao sistema nacional de empregos do atividadaes 40.310,00 -\n município e Auxiliar na proposição de medidas para o\n aperfeiçoamento do desempenho da Administração Equipamento Unidade 2,0000\n Municipal e sua aproximação com os munícipes.\n 40.310,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2041 - planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a\n Manutenção das Meses 12,0000 15.750,00 -\n política municipal de proteção e defesa do consumidor\n atividadaes\n 15.750,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos Manutenção das Meses 12,0000 3.510,00 -\n atividadaes\n 3.510,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 59.570,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\n\nOBJETIVOS:\nReestruturar a unidade da Gerência de Habitação, através de investimentos em recursos humanos, de melhoramento no espaço físico de trabalho existente. Universalizar o acesso à moradia\ndigna, promover a urbanização, regularização e inserção dos assentamentos precários à cidade, bem como democratizar o acesso a terra urbanizada. Fortalecer o papel do Município, tornando\na questão habitacional uma prioridade.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nAssegurar o cumprimento das funções da Política Pública de Habitação no município de São Francisco do Sul. Investir, viabilizar e valorizar os programas e projetos de Habitação, através do\nConselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, oferecendo apoio aos conselheiros, técnicos e funcionários, qualificando o atendimento à população.\n- Fomentar Políticas de Atendimento à Pessoa Idosa, buscando promoção, proteção, controle, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.\n- Assegurar à Pessoa Idosa a efetivação de seus direitos fundamentais preconizados na Política Nacional do Idoso (Lei nº8.842/1994), no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Política\nEstadual do Idoso de Santa Catarina (Lei nº 11.436/2000) e a Política Municipal do Idoso (Lei nº 057/2001).\n- Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.\n- Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política Pública de Assistência Social, cumprindo com sua competência na Proteção Social e Defesa de Direitos.\n- Implementar, aprimorar e executar a manutenção prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão social de famílias e indivíduos em\nsituação de risco e/ou vulnerabilidade social.\n- Reordenar a Política Municipal de Assistência Social, segundo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social,\nexecutando o planejamento estratégico para utilização dos recursos do FMAS.\n- Assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos Direitos Socioassistenciais, com ênfase na Convivência Familiar e Comunitária.\nGarantir a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações.\n- Fomentar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, buscando promoção, controle e defesa de direitos, visando atendimento integral\n- Assegurar absoluta prioridade à Criança e ao Adolescente, assim como a efetivação de seus Direitos Fundamentais preconizados pela Lei 8.069/90 - ECA.\n- Realizar as ações do Plano de Ação e Aplicação deliberadas pelo CMDCA.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1010 - -Elaborar e Implantar Programa de Melhorias\n Manutenção das Meses 12,0000\n Habitacionais. 71.600,00 -\n atividadaes\n -Regularização Fundiária\n Obras Unidade 0,0000\n 6.600,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 15.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n Desenvolvimento Social e Cidadania,(água, luz Manutenção das Meses 12,0000 339.868,00 -\n telefone ,manutenção da frota,aluguel etc). atividadaes\n 289.868,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\n 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros PRODUTO UNID. MED. META\n Tutelares,(água, luz telefone internet, combustível Manutenção das Meses 12,0000 70.525,00 -\n capacitação, diária). atividadaes\n 70.525,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2036 - Apoio financeiro as Entidades/Organizações não PRODUTO UNID. MED. META\n Governamentais que desenvolvem Programa, Projetos e Convênios Unidades 3,0000\n Ações complementares na Política de Assistência Social, 456.000,00 -\n bem como, Aquisição de vagas para acolhimento de\n pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.\n 256.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2037 - Financiar ações de pesquisas, estudos, elaboração PRODUTO UNID. MED. META\n de diagnósticos, monitoramento e avaliação de politicas Manutenção das Meses 12,0000 142.070,00 -\n públicas e ações voltadas a promoção, proteção, defesa e atividadaes\n atendimento dos direitos da pessoa idosa.\n 41.170,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.900,00 01062000 - Iniciativa privada\n\n 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de PRODUTO UNID. MED. META\n Habitação,Projetos, Construção e Infraestrutura Manutenção das Meses 12,0000\n Habitacional,Auxílio às pessoas desabrigadas pelas chuvas atividadaes 131.300,00 -\n ou outras intempéries e Cursos de capacitação para os Restauração de Unidade 4,0000\n conselheiros do FMHIS. Imóvel\n 11.808,00 01000000 - Recursos ordinários\n 61.077,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 16.615,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 41.800,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado\n 2039 - Elaboração e Implantação do Programa de PRODUTO UNID. MED. META\n Assistência Técnica Gratuita,Ações Sociais e Comunitárias Manutenção das Meses 12,0000 126.466,00 -\n para o desenvolvimento de programas e projetos atividadaes\n desenvolvidos pela GHAF.\n 42.866,00 01000000 - Recursos ordinários\n 83.600,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 2043 - Expansão e Manutenção dos serviços de proteção PRODUTO UNID. MED. META\n social especial de alta complexidade; capacitação de Gestão de Proteção Famílias 100,0000 354.520,00 -\n recursos humanos; Manutenção da Casa Abrigo. Social\n 201.120,00 01000000 - Recursos ordinários\n 153.400,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2044 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Meses 12,0000 27.820,00 -\n Fundo Municipal da Infância e Adolescente\n atividadaes\n 27.820,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\n 2045 - Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação PRODUTO UNID. MED. META\n dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à Programas de Ano 1,0000\n educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à Proteção Social 633.696,00 -\n cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência\n familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Formação Ano 1,0000\n Francisco do Sul Continuada\n 255.996,00 01000000 - Recursos ordinários\n 377.700,00 02090000 - Fia imposto de renda\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2070 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção\n Gestão de Proteção Famílias 1.000,0000 369.815,00 -\n Básica\n Social\n 56.416,00 01000000 - Recursos ordinários\n 159.999,00 01350300 - Transf. de recursos do fnas\n 153.400,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2071 - Expansão e Manutenção dos Serviços de Proteção\n Gestão de Proteção Famílias 400,0000 235.789,00 -\n Social Especial de Média Complexidade\n Social\n 32.059,00 01000000 - Recursos ordinários\n 9.620,00 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd\n 122.697,00 01350300 - Transf. de recursos do fnas\n 71.413,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social\n 2072 - Expansão e Manutenção das Atividades do PRODUTO UNID. MED. META\n Programa Bolsa Família e Cadastro Único dos Programas Gestão de Proteção Famílias 1.500,0000 85.393,00 -\n Sociais do Governo Federal. Social\n 85.393,00 01350200 - Bolsa família\n 2073 - Expansão e manutenção dos da concessão dos PRODUTO UNID. MED. META\n 631.598,00 -\n Benefícios Eventuais garantidos pela LOAS\n 468.197,00 01000000 - Recursos ordinários\n 163.401,00 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social\n 2082 - implantação, implementação e manutenção das PRODUTO UNID. MED. META\n ações de apoio à administração da Política de Gestão do Gestão de Proteção Famílias 1.500,0000\n SUAS, Contratação de Recursos Humanos, apoio à Social 209.541,00 -\n administração da Política de Gestão do SUAS e Programa\n de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho\n (ACESSUAS Trabalho)\n 94.541,00 01000000 - Recursos ordinários\n 115.000,00 01350300 - Transf. de recursos do fnas\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2134 - Manutenção de Ações de Segurança Alimentar Manutenção das Meses 12,0000 15.360,00 -\n atividadaes\n 15.360,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 3.901.361,00 -\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nProporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e\naprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica\npública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\nGerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1017 - Aquisição de Equipamentos para as Escolas Manutenção de Meses 12,0000 958.275,11 -\n Imóveis\n 158.275,11 01360000 - Salário educação\n 300.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n 500.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS Manutenção de Meses 12,0000 58.520,00 -\n Imóveis\n 58.520,00 01360000 - Salário educação\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Meses 12,0000\n 459.594,00 -\n Secretaria de Educação atividadaes\n Locação Unidades 1,0000\n 66.921,00 01000000 - Recursos ordinários\n 392.673,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2056 - Promover o acesso gradativo à Educação Infantil em PRODUTO UNID. MED. META\n tempo integral, atendendo 70% Manutenção das Meses 12,0000\n (setenta por cento) da demanda até 3 (três) anosAssegurar atividadaes\n que, no processo da educação infantil, as crianças sejam\n consideradas de\n 2.911.844,00 -\n forma integral, observando suas especificidades e\n garantindo-lhes o direito a: brincadeira,\n atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e\n estimulante, contato com a natureza,\n higiene, saúde e alimentação saudável;\n 2.531.378,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 371.542,00 01360000 - Salário educação\n 8.924,00 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nProporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e\naprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica\npública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\nGerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2057 - Promover o acesso gradativo à Educação PRODUTO UNID. MED. META\n Infantil,garantindo-lhes o direito a: brincadeira, Manutenção das Meses 12,0000\n atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e atividadaes 91.000,00 -\n estimulante, contato com a natureza,\n higiene, saúde e alimentação saudável;\n 50.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 40.000,00 01360000 - Salário educação\n 1.000,00 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE\n\n 2058 - Ofertar formação continuada com especialistas, por PRODUTO UNID. MED. META\n área, para os profissionais da Capacitação Unidades 20,0000 40.000,00 -\n Educação Infantil Capacitação Pós Meses 12,0000\n 40.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2059 - Ofertar formação continuada com especialistas, por PRODUTO UNID. MED. META\n área, para os profissionais da 10.000,00 -\n Educação Infantil\n 10.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2060 - Garantir o acesso, permanência e sucesso dos Manutenção das Meses 12,0000\n 3.089.684,00 -\n alunos ao Ensino Fundamental na rede municipal de ensino, atividadaes\n Terceirização Meses 12,0000\n 2.078.892,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 1.000.081,00 01360000 - Salário educação\n 10.711,00 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE\n 2061 - Promover a formação continuada dos professores PRODUTO UNID. MED. META\n da rede municipal de ensino que atuam na Educação 58.520,00 -\n Fundamental\n 58.520,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nProporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e\naprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica\npública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\nGerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2062 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com PRODUTO UNID. MED. META\n necessidade educacional especial na escola regular com Manutenção das Meses 12,0000\n 26.438,00 -\n igualdade de condições para seu acesso, permanência e atividadaes\n atendimento. Equipamento Unidades 40,0000\n 26.438,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n\n 2063 - Capacitação dos recursos humanos, PRODUTO UNID. MED. META\n assegurando desenvolvimento do potencial cognitivo, Capacitação Unidades 10,0000 19.215,00 -\n emocional e social; Capacitação Pós Meses 12,0000\n 19.215,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2064 - Aderir aos programas nacional e estadual de PRODUTO UNID. MED. META\n renovação do Ensino Médio, que visam incentivar as Manutenção das Meses 12,0000\n práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares atividadaes\n estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de 32.381,00 -\n currículos escolares que organizem, de maneira\n flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos,\n garantido produção de material didático específico.\n 32.381,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil Transporte Meses 12,0000 516.135,00 -\n Locação de Veículo Unidade 2,0000\n 511.372,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 4.763,00 01440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte\n Escolar - PNATE - Infantil\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de Aluno Unidades 579,0000\n atender aproximadamente 1.540 alunos do Ensino 2.976.872,00 -\n Fundamental Transporte Meses 12,0000\n Locação de Veículo Unidade 1,0000\n 1.358.367,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 1.053.728,00 01360000 - Salário educação\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nProporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e\naprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica\npública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\nGerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2066 - conforme crescimento demográfico há previsão de Aluno Unidades 579,0000\n atender aproximadamente 1.540 alunos do Ensino 2.976.872,00 -\n Fundamental Transporte Meses 12,0000\n Locação de Veículo Unidade 1,0000\n 27.692,00 01440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte\n Escolar - PNATE - Fundamental\n 537.085,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 2067 - conforme crescimento demográfico há previsão de PRODUTO UNID. MED. META\n 1.766.653,00 -\n atender aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio Aluno Unidades 959,0000\n 7.310,00 01440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte\n Escolar - PNATE - Médio\n 1.759.343,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 2068 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos com PRODUTO UNID. MED. META\n 400.000,00 -\n deslocamento para a cidade de Joinville. Aluno Unidades 230,0000\n 400.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2069 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede PRODUTO UNID. MED. META\n 6.692.441,97 -\n municipal de ensino. Merenda Escolar Meses 12,0000\n 5.125.818,00 01000000 - Recursos ordinários\n 394.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 429.030,15 01400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 294.998,41 01430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - FUNDAMENTAL\n 296.479,94 01430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - CRECHE\n 9.951,70 01430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - EJA\n 132.091,13 01430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 10.072,64 01430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - AEE\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nProporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino uma educação de qualidade, visando o seu desenvolvimento integral, garantindo o direito ao acesso, permanência e\naprendizagem.Assegurar padrões necessários de infra estrutura para a educação infantil e ensino fundamental.\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Destina-se a manutenção e ao desenvolvimento da educação básica\npública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração\nGerenciar o acompanhamento de contratos, convênios e licitações para provisão dos bens e serviços necessários ao desenvolvimento da Secretaria de Educação\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar 500.000,00 -\n Uniformes Ano 1,0000\n 200.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 300.000,00 01400000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n TOTAL DO PROGRAMA: 20.607.573,08 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação\n\nOBJETIVOS:\nAssegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar a número de\nsalas de aula do Ensino Fundamental e da Educação Infantil conforme demanda de matrícula.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1015 - -Reforma da escola Rodolfo Fischer PRODUTO UNID. MED. META\n -Ampliação da Escola Francisco Anselmo; Manutenção de Meses 12,0000\n -Obra de drenagem de 06 (seis) escolas;. Imóveis 804.200,00 -\n -Projeto Combate a incêndio nas Escolas;\n -Manutenção das Escolas e pequenos reparos\n 200.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 200.000,00 01360000 - Salário educação\n 404.200,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n 1016 - -Obra de drenagem de 04 (quatro) CMEI's PRODUTO UNID. MED. META\n -Construção Creche do Sandra Regina; Manutenção de Meses 12,0000\n -Reforma de ampliação Sonho Feliz; Imóveis 342.120,00 -\n -Projeto Combate a incêndio nos CMEI's;\n -Manutenção e pequenos reparos em CMEIs\n 200.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 142.120,00 01360000 - Salário educação\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.146.320,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0016 - Manutenção do Esporte\n\nOBJETIVOS:\nFomentar a prática esportiva nos bairros atingido a todas as\nfaixas etárias desde o desporto nas escolinhas para crianças ate o envolvimento da comunidade pertencente aos grupos de terceira idade e pessoas com necessidades especiais\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1019 - -Construção e reforma das quadras de esportes do PRODUTO UNID. MED. META\n município; Manutenção de Meses 12,0000 160.000,00 -\n -Construção de parquinhos infantis; Imóveis\n -Implantação de academia em praça para idoso;\n 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 10.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 100.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n 2074 - Execução de ações administrativas, de politicas PRODUTO UNID. MED. META\n públicas e de apoio para a realização das atividades da Manutenção das Meses 12,0000\n Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, atividadaes 96.000,00 -\n federais com objetivo de viabilizar a concretização das\n ações do governo municipal .\n 96.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2075 - Promover o esporte e a prática de atividade física PRODUTO UNID. MED. META\n como indutores da saúde e da cidadania.Ampliar o acesso Manutenção das Meses 12,0000\n da população à prática e aos eventos esportivos, o que atividadaes\n pode ser reforçado por meio de campanhas de\n Equipamento Unidades 1,0000 350.000,00 -\n sensibilização da população a essas práticas, bem como\n proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de Locação de Veículo Unidade 1,0000\n esportes com atividades variadas para crianças,\n adolescentes e adultos visando integração social. Material Esportivo Unidades 50,0000\n 250.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2076 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao PRODUTO UNID. MED. META\n apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e Manutenção das Meses 12,0000 78.000,00 -\n atividades recreativas e de lazer. atividadaes\n 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 65.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n 5.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 5.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n TOTAL DO PROGRAMA: 684.000,00 -\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n\nOBJETIVOS:\nElaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o\nrecadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro\nefetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1020 - -Contratar projetos de infraestrutura e urbanismo; PRODUTO UNID. MED. META\n -Contratar projeto de mapeamento da rede de drenagem Contratação de Ano 1,0000 200.000,00 -\n existente, área de alagamento e área de risco Projeto\n 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1021 - Placas de Logradouros 100.000,00 -\n Placas / painéis Unidades 65,0000\n 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2077 - Execução de ações administrativas, de politicas PRODUTO UNID. MED. META\n públicas e de apoio para a realização das atividades das Manutenção das Meses 12,0000\n demais Secretarias, auxilar em busca de recursos atividadaes 220.000,00 -\n estaduais, federais com objetivo de viabilizar a\n concretização das ações do governo municipal .\n 220.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2083 - Fazer o recadastramento imobiliário com o PRODUTO UNID. MED. META\n mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a Manutenção das Meses 12,0000 100.000,00 -\n executar ações de regularização fundiária. atividadaes\n 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 80.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 620.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\n\nOBJETIVOS:\nSubsidiar o desenvolvimento da pesca, no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento do pescado e da maricultura com obras de infraestrutura e aquisição de\nequipamentos.\nSubsidiar o desenvolvimento da agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento da produção com obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura 88.375,00 -\n Urbanização Ano 1,0000\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 78.375,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n\n 1047 - - Reforma Trapiche - Gentil dos Santos -Paulas; PRODUTO UNID. MED. META\n - Construção de 04 Rampas para puxara barcos; Obras Unidade 1,0000 700.000,00 -\n - Construção Trapiche - Região da Praia Bonita Trapiches Unidade 2,0000\n 200.000,00 01790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 500.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n TOTAL DO PROGRAMA: 788.375,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0019 - Gestão Ambiental\n\nOBJETIVOS:\nAdequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em\náreas ambientalmente recomendadas.\nintensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2084 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais\n Manutenção das Meses 12,0000 300.960,00 -\n capturados e cuidados\n atividadaes\n 300.960,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2085 - Planejar, coordenar, executar e controlar atividades\n Manutenção das Meses 12,0000\n que visem à proteção, conservação e melhoria do meio 149.435,00 -\n atividadaes\n ambiente;\n Locação Unidades 2,0000\n 149.435,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2086 - Ações de Proteção ao Meio Ambiente e a espécies PRODUTO UNID. MED. META\n ameaçadas,Manutenção das Unidades de conservação e 327.712,00 -\n Programa de reflorestamento em áreas degradadas\n 261.250,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 66.462,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 2087 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status PRODUTO UNID. MED. META\n atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio Manutenção das Meses 12,0000\n ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos atividadaes 200.849,00 -\n ambientais, medição e monitoramento de efluentes\n industriais, balneabilidade das praias e poluição Programas Unidades 2,0000\n atmosférica, instalação.de parques. Consultoria unidade 1,0000\n 67.925,00 01000000 - Recursos ordinários\n 55.385,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 77.539,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2088 - Planejar, coordenar e executar atividades que Manutenção das Meses 12,0000\n visem à proteção, conservação e melhoria do meio atividadaes\n ambiente. As implementações das ações do Fundo 435.272,20 -\n Equipamento Unidades 1,0000\n contarão com as parcerias do governo estadual e federal;\n além das parcerias com a iniciativa privada. Consultoria unidade 1,0000\n Convênios Ano 1,0000\n 15.433,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais\n 419.839,20 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0019 - Gestão Ambiental\n\nOBJETIVOS:\nAdequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em\náreas ambientalmente recomendadas.\nintensificarmos ações focadas na coleta de lixo reciclável e não reciclável com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida do cidadão\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2089 - Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos PRODUTO UNID. MED. META\n Domiciliares reciclável e não reciclável com o objetivo de Coleta e Transporte Meses 12,0000 6.474.730,00 -\n reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida de Lixo\n do cidadão\n 6.474.730,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 7.888.958,20 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\n\nOBJETIVOS:\nAdequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público,\nelaboração de projetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana, visando oferecer conforto, segurança e\ntrafegabilidade.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1028 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a PRODUTO UNID. MED. META\n ruas ensaibradas ou deterioradas,Promover melhorias no Manutenção e Ano 1,0000\n sistema viário, ampliando e conservando o sistema de Pavimentação\n pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e 11.553.303,58 -\n trafegabilidade. Pavimentação e Km 7,0000\n - Pavimentação das Ruas José Dobrotinick, Distro do Saí, Manutenção\n Iça Mirim.\n 200.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 303.303,58 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 200.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n 10.750.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2094 - Aquisição de Saibro 510.911,27 -\n Saibro Ano 1,0000\n 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 110.261,93 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 135.270,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 100.000,00 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 65.379,34 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n TOTAL DO PROGRAMA: 12.064.214,85 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos\nmunícipes.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1030 - Expansão da Rede de energia Manutenção Meses 12,0000 2.343.600,41 -\n Iluminação\n 2.343.600,41 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 1035 - - Revitalização das PRODUTO UNID. MED. META\n praças . Manutenção das Meses 12,0000\n - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a atividadaes 20.000,00 -\n arborização urbana através de substituições, podas e\n plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins. Revitalização Unidade 4,0000\n 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2096 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária PRODUTO UNID. MED. META\n 998.704,00 -\n através de subsídios. Subsidio mes 12,0000\n 498.704,00 01000000 - Recursos ordinários\n 500.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2097 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto PRODUTO UNID. MED. META\n à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a Manutenção das Meses 12,0000 125.400,00 -\n necessidade. atividadaes\n 125.400,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2098 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 990.485,00 -\n valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes\n de infraestrutura.\n 670.485,00 01000000 - Recursos ordinários\n 320.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2099 - Manutenção das Despesas de consumo da Rede PRODUTO UNID. MED. META\n 4.543.913,58 -\n de Iluminação Pública . Consumo Iluminação Meses 12,0000\n 4.543.913,58 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo, saneamento e Mobilidade.Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos\nmunícipes.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2100 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 254.820,00 -\n valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes\n de infraestrutura.\n 254.820,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2101 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 186.135,00 -\n valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes\n de infraestrutura.\n 186.135,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2102 - Promover a conservação de vias, através de PRODUTO UNID. MED. META\n patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de Manutenção das Meses 12,0000 156.135,00 -\n valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços atividadaes\n de infraestrutura.\n 156.135,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2103 - Proceder à varrição e capina dos logradouros e dar PRODUTO UNID. MED. META\n destinação final e adequada ao resíduo de forma a Manutenção das Meses 12,0000 6.840.000,00 -\n preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da atividadaes\n população\n 4.000.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2.840.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 16.459.192,99 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n\nOBJETIVOS:\nMelhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da\nGraça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2123 - Ampliar as ofertas das ações de atenção PRODUTO UNID. MED. META\n especializada, para a proteção e recuperação da saúde da\n população.Ampliar o número de\n exames médicos ofertados pela Rede Municipal; Ampliar o 4.999.336,22 -\n credenciamento de laboratórios e clínicas de diagnóstico\n por imagem e fisioterapia para atender a crescente\n demanda;\n 2.416.113,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.398.004,22 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n 1.045.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19\n 140.219,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Manutenção das Meses 12,0000 243.514,00 -\n atividadaes\n[dado pessoal omitido]\n 15.675,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI\n 15.675,00 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2125 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Manutenção das Meses 12,0000\n 378.444,00 -\n Psicossocial - CAPS atividadaes\n Equipamento Ano 1,0000\n 15.675,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 362.769,00 01381600 - Transf. - SUS/CAPS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA\n Manutenção das Meses 12,0000 24.342.976,72 -\n 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n atividadaes\n 20.651.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 3.448.500,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n 242.976,72 01410000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n\nOBJETIVOS:\nMelhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da\nGraça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2127 - Ampliar as ofertas das ações de atenção PRODUTO UNID. MED. META\n especializada, para a proteção e recuperação da saúde da Manutenção de Ano 1,0000 520.000,00 -\n população. Consórcio\n 520.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n TOTAL DO PROGRAMA: 30.484.270,94 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0024 - Atenção Básica à Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as\nprincipais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção;\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades PRODUTO UNID. MED. META\n 300.830,00 -\n Básicas de Saúde\n 19.072,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização\n 281.758,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho\n 2119 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção PRODUTO UNID. MED. META\n Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção Manutenção das Meses 12,0000 2.173.044,00 -\n da saúde atividadaes\n 898.040,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.275.004,00 01380100 - Piso de atenção básica pab\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2120 - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção\n Manutenção das Meses 12,0000\n Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção 1.365.580,71 -\n atividadaes\n da saúde\n Equipamento Ano 1,0000\n 39.577,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 710.552,11 01380100 - Piso de atenção básica pab\n 209.000,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização\n 201.218,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ - Desempenho\n 1.156,09 01381800 - Transf, - SUS-Rede Cegonha\n 204.077,51 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2121 - Manutenção da atividades dos Agentes Manutenção das Meses 12,0000\n 167.200,00 -\n Comunitários de Saúde atividadaes\n Equipamento Ano 1,0000\n 114.950,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 52.250,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2122 - Manutenção da Saúde Bucal Manutenção das Meses 12,0000 209.406,00 -\n atividadaes\n 58.311,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 30.305,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal-Ações Estratégicas\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0024 - Atenção Básica à Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as\nprincipais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção;\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2122 - Manutenção da Saúde Bucal Manutenção das Meses 12,0000 209.406,00 -\n atividadaes\n 120.790,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-\n Saúde Bucal\n 2133 - O incentivo financeiro é repassado na modalidade PRODUTO UNID. MED. META\n fundo a fundo, em parcela única anua,para custeio das Manutenção das Meses 12,0000 34.485,00 -\n ações de promoção da saúde. atividadaes\n 20.900,00 01000000 - Recursos ordinários\n 13.585,00 01382100 - Gestão do SUS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2185 - Reforma e adequação dos espaços físicos 296.816,00 -\n atividadaes\n Reforma Ano 1,0000\n 46.816,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 250.000,00 01780000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com\n finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019)\n TOTAL DO PROGRAMA: 4.547.361,71 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0025 - Infraestrutura para o Turismo\n\nOBJETIVOS:\nViabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1031 - Reforma do Trapiche da Vila da Gloria PRODUTO UNID. MED. META\n Reforma do Trapiche do Terminal Turístico Trapiches Unidade 4,0000 760.000,00 -\n Reforma do Trapiche do Centro Histórico\n 40.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 20.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 700.000,00 01760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial\n (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1046 - Sinalização Turística e Portal Turístico no Linguado 100.000,00 -\n Sinalização Turística Ano 1,0000\n 100.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n TOTAL DO PROGRAMA: 860.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0026 - Gestão do Turismo\n\nOBJETIVOS:\nPromover a divulgação do município em âmbito estadual e nacional, realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2110 - Realização de eventos, criação de campanhas PRODUTO UNID. MED. META\n 554.000,00 -\n publicitárias e participação em feiras e congressos\n 354.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 100.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 2111 - Promover a divulgação do município em âmbito PRODUTO UNID. MED. META\n estadual, nacional, através da realização de eventos. Evento Unidades 9,0000\n Realizar em cooperação com a Fundação Cultura os\n 1.555.000,00 -\n eventos culturais:Carnaval, Festilha, festival\n Gastronômico,Festival Fala São Chico, Temporada Verão/\n Reveilon\n 390.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 1.015.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n 150.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo Manutenção das Meses 12,0000 95.000,00 -\n atividadaes\n 95.000,00 01801100 - Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo\n TOTAL DO PROGRAMA: 2.204.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação\n\nOBJETIVOS:\nDotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e\nvoz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de dados eficazes contra acessos externos e\nlogins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1003 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de PRODUTO UNID. MED. META\n Informação com hardware e softwares adequados, sistema Computadores Unidades 100,0000\n de gestão profissional integrado, controle de acessos e\n comunicação de dados e voz, modernização para acessos\n a contribuintes com controle de processos, emissão de 300.000,00 -\n guias de tributos etc e sistemas de segurança física e de\n dados eficazes contra acessos externos e logins de\n operações e todos os comandos internos e backup de\n dados.\n 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 250.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2008 - Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de PRODUTO UNID. MED. META\n Informação com hardware e softwares adequados, sistema Manutenção das Meses 12,0000\n de gestão profissional integrado, controle de acessos e atividadaes\n comunicação de dados. 2.036.000,00 -\n -Locação de softwares ; locação de impressora,\n terceirização de mão de obra de manutenção; estruturação\n da rede de informática e adequar sistema de telefonia.\n 1.736.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 300.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 2.336.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\n\nOBJETIVOS:\nRealizar trabalhos, serviços e ações a fim de desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do executivo em prol dos cidadãos\nde São Francisco do Sul.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações a fim de PRODUTO UNID. MED. META\n desenvolver a promoção da Comunicação Social, referente Manutenção das Meses 12,0000 1.079.283,00 -\n aos trabalhos e serviços das secretarias municipais, do atividadaes\n executivo em prol dos cidadãos\n 429.283,00 01000000 - Recursos ordinários\n 650.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.079.283,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0029 - Segurança Pública\n\nOBJETIVOS:\nCoordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das\ninstituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da\ncidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento.\nAtendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\nFinanciar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\nAtendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2011 - Coordenar todas as ações de defesa civil, nos PRODUTO UNID. MED. META\n períodos de normalidade e anormalidade, executar as Manutenção das Meses 12,0000 16.615,00 -\n ações de prevenção dando maior qualidade nos atividadaes\n atendimentos às comunidades.\n 16.615,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2012 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a PRODUTO UNID. MED. META\n Polícia Militar, Policiamento aéreo do BAPM Águia na Manutenção das Meses 12,0000 215.170,00 -\n temporada atividadaes\n 215.170,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de\n atividadaes 1.135.578,63 -\n Bombeiros Militar e Voluntário\n Manutenção de Unidades 2,0000\n Imóveis\n 571.653,00 01000000 - Recursos ordinários\n 159.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 404.925,63 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil Manutenção das Meses 12,0000 10.450,00 -\n atividadaes\n 10.450,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP Manutenção das Meses 12,0000 3.135,00 -\n atividadaes\n 3.135,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0029 - Segurança Pública\n\nOBJETIVOS:\nCoordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar e Civil.Promover a integração das\ninstituições de segurança pública, no âmbito estadual, municipal e federal, como forma de maximizar a capacidade de enfrentamento da criminalidade.Intensificar e ampliar a vigilância da\ncidade, acrescentando novos pontos de vídeo monitoramento.\nAtendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\nFinanciar ações que visem a adequação, a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\nAtendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da\n Manutenção das Meses 12,0000 13.292,00 -\n Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n atividadaes\n 13.292,00 01800300 - Outras espec. fumrepom\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.394.240,63 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0030 - Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nAdquirir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1011 - Compra de terreno ou prédio. 100,00 -\n Aquisição de imóvel unidade 1,0000\n 100,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 100,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0031 - Construção de Imóvel para sede do IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nConstruir sede própria ao IPRESF pensando no bem estar dos servidores e segurados.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Obras M2 100,0000\n 1012 - Construção da Sede do IPRESF 200,00 -\n Contratação de Ano 1,0000\n Projeto\n 200,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 200,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0032 - Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nGarantir a composição do quadro permanente do IPRESF.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1013 - Realização de concurso para cargos do IPRESF. 100,00 -\n Concurso unidade 1,0000\n 100,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 100,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\n\nOBJETIVOS:\nDotar a Secretaria de Obras com com veículos maquinas e caminhões para execuções dos Serviços de obras de manutenção.\nManutenção, operação e controle de veículos, dotar as Secretarias com veículos através de aquisição ou locação.\nAquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializadas para a proteção e recuperação da saúde da População\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1007 - Aquisição de veículos para as Secretarias PRODUTO UNID. MED. META\n Locação de veículos Manutenção das Meses 12,0000 419.000,00 -\n Manutenção da frota administrativa atividadaes\n 319.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1008 - Aquisição de 02 Veículo 125.000,00 -\n Veículo Unidades 1,0000\n 125.000,00 01310000 - Transf.convênios-união/assist.social\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1034 - Atualização da Frota -Secretaria de Obras 600.000,00 -\n Máquina Unidade 3,0000\n 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 1040 - Aquisição de um veículo adaptado para castração PRODUTO UNID. MED. META\n 300.000,00 -\n de animais fora do CBEA para população de baixa renda. Veículo Unidades 1,0000\n 300.000,00 01790000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 1051 - Aquisição de Veículo para atender as ações de PRODUTO UNID. MED. META\n Atenção Especializada para proteção e recuperação da Veículo Unidades 1,0000 250.000,00 -\n população.\n 250.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde\n 1052 - Aquisição de veículos para atender as ações da PRODUTO UNID. MED. META\n 70.000,00 -\n Atenção Básica Veículo Unidades 1,0000\n 70.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras Manutenção das Meses 12,0000 2.004.735,00 -\n Máquinas\n 1.704.735,00 01000000 - Recursos ordinários\n 300.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 3.768.735,00 -\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\n\nOBJETIVOS:\nAdequar as estruturas físicas, garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1005 - Adequar ambiente físico de trabalho nos setores, 58.307,75 -\n Equipamento Unidades 100,0000\n 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 35.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 8.307,75 01890000 - Alienações bens dest. a outros programas\n 1009 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário -Compra de PRODUTO UNID. MED. META\n 11.600,00 -\n móveis para o Conselho Tutelar Computadores Unidades 2,0000\n 11.600,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 69.907,75 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\n\nOBJETIVOS:\nPromover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando\nintegração da mesma e gerando identidade\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio\n atividadaes 144.755,00 -\n Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n Manutenção de Unidades 2,0000\n Imóveis\n 91.755,00 01000000 - Recursos ordinários\n 53.000,00 01800200 - Outras espec. fumpatri\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Meses 12,0000\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver atividadaes 220.550,00 -\n ações para Preservar os bens materiais e imateriais do\n patrimônio histórico e cultural do município Equipamento Unidade 2,0000\n Estagiário Mês 12,0000\n 210.100,00 01000000 - Recursos ordinários\n 10.450,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf\n 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, PRODUTO UNID. MED. META\n reformular e implementar as políticas públicas culturais Evento Unidades 5,0000\n voltadas à preservação, proteção, e valorização do\n patrimônio material e imaterial do município Manutenção e Ano 1,0000\n Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos Criação de Projetos 638.764,00 -\n culturais democratizando o acesso aos recursos destinados Culturais\n à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas de\n manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e\n eficaz as ações culturais\n 166.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 222.029,00 01062000 - Iniciativa privada\n 150.235,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\n\nOBJETIVOS:\nPromover a preservação do Patrimônio Cultural, Artístico e Arquitetônico, a permanência e divulgação dos artistas locais e o turismo.Valorizar a cultura da comunidade, proporcionando\nintegração da mesma e gerando identidade\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2117 - Manutenção e custeios das atividades e dos atividadaes\n Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos 649.766,00 -\n culturais ofereçam infraestrutura adequada. Equipamento Ano 1,0000\n Manutenção de Unidades 3,0000\n Imóveis\n 251.786,00 01000000 - Recursos ordinários\n 397.980,00 01062000 - Iniciativa privada\n 2118 - Preservação do Patrimônio Material - Preservação PRODUTO UNID. MED. META\n da identidade: Valorizar e disseminar o patrimônio material\n 350.000,00 -\n e imaterial. Disseminação de valores: Elaborar estratégias\n integradas entre cultura, educação e turismo\n 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 250.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n TOTAL DO PROGRAMA: 2.003.835,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0036 - Aquisição de Equipamentos - IPRESF\n\nOBJETIVOS:\nAdquirir novos equipamentos para melhor atendimento.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1022 - Adquirir equipamentos para manutenção do IPRESF. 20.000,00 -\n Equipamentos quantidade 1,0000\n 20.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 20.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0037 - Manutenção de Pessoal do IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nGarantir a remuneração dos servidores.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2078 - Garantir a remuneração dos servidores do IPRESF. 950.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 12,0000\n 950.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2090 - Pagamento aos Estagiários Aluno Unidades 2,0000 24.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 12,0000\n 24.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 974.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0038 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nGarantir a administração dos recursos do IPRESF.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2079 - Garantir a manutenção e administrar os recursos do Recolhimento Aporte Mes 13,0000\n 610.446,12 -\n IPRESF. Contribuição Meses 13,0000\n Patronal\n 610.446,12 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 610.446,12 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0039 - Pagamento aos Aposentados\n\nOBJETIVOS:\nGarantir a manutenção dos benefícios aos aposentados.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2092 - Pagamento aos Aposentados com Paridade PRODUTO UNID. MED. META\n conforme art. 45, 46 e 47 da LC 72/2015, e suas alterações Aposentado Benefício 110,0000 11.815.093,86 -\n posteriores.\n 11.815.093,86 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (patronal, )\n 2093 - Pagamento aos Aposentados sem Paridade PRODUTO UNID. MED. META\n conforme os art. 23 e 24 da LC 72/2015 e suas alterações Aposentado Benefício 110,0000 3.103.016,67 -\n posteriores.\n 3.103.016,67 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (patronal, )\n TOTAL DO PROGRAMA: 14.918.110,53 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0040 - Pagamento aos Pensionistas do IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nGarantir a manutenção dos benefícios aos pensionistas.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2081 - Garantir o pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 1.388.759,05 -\n Pensionista Benefício 20,0000\n 1.080.741,05 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (patronal, )\n 308.018,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.388.759,05 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0041 - Pagamento de Precatório e RPV IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nGarantir o pagamento de Precatórios para atender determinações judiciais.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 0006 - Garantir o pagamento de Precatórios. 50.000,00 -\n Precatorio Parcela 2,0000\n 50.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n TOTAL DO PROGRAMA: 50.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0042 - Reserva do RPPS - IPRESF.\n\nOBJETIVOS:\nGarantir uma reserva financeira ao IPRESF.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 9007 - Garantir uma reserva financeira ao IPRESF. PRODUTO UNID. MED. META 25.215.062,52 -\n 11.245.418,52 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 13.969.644,00 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 25.215.062,52 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\n\nOBJETIVOS:\nEfetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1029 - Melhoria nas redes de drenagem pluv- Rua PRODUTO UNID. MED. META\n Vereador João Marcelino Drenagem Metros 1.350,0000\n ial urbana\n - Drenagem Rio Olaria\n - Drenagem Rio da Pedreira\n 1.100.000,00 -\n - Drenagem Rio Ipiranga\n - Drenagem Rua Manaus\n - Rua Marcílio Dias (ampliação)\n - Travessa Prático Pereira Lima (buraco quente)\n -Travessa Keller\n 54.001,00 01000000 - Recursos ordinários\n 745.999,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 300.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.100.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\n\nOBJETIVOS:\nImplementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção pesqueira e da maricultura do município, com consequente geração de emprego e renda.\nImplementar ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2105 - - Manutenção do atendimento Veterinário; atividadaes\n - Manutenção do atendimento Agrícola;\n - Manutenção de Viveiro de Mudas; Manutenção Unidade 1,0000 168.126,00 -\n - Distribuição de Calcário; Locação Unidades 1,0000\n - Implantação do Projeto de compostagem\n Convênios Ano 1,0000\n Distribuição Ano 1,0000\n 168.126,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2106 - Incentivo aos agricultores para limpeza de áreas\n Manutenção das Meses 12,0000 35.756,00 -\n agrícolas e a expansão da produção.\n Máquinas\n 35.756,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2107 - Visa atender agricultores que queiram fazer PRODUTO UNID. MED. META\n melhorias em suas propriedades, com cessão de Distribuição de Ano 1,0000 35.450,00 -\n equipamentos e distribuição de saibro Saibro\n 35.450,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2108 - - Orientar e planejar juntamente com a EPAGRI a atividadaes\n produção de peixes e camarões em cativeiro;\n Locação Unidades 1,0000 166.806,00 -\n - Manutenção da casa do Pescador;\n - Manutenção das fabricas de gelo. Manutenção de Unidades 2,0000\n Imóveis\n Convênios Ano 1,0000\n 166.806,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2109 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de\n Manutenção das Meses 12,0000 5.000,00 -\n Agricultura e Pesca\n atividadaes\n 5.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 411.138,00 -\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0045 - Vigilância em Saúde\n\nOBJETIVOS:\nRealizar ações que garantam a integração das vigilâncias: sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e saúde ambiental, com reuniões periódicas para construção e execução de plano\nde ação integrado, a partir dos problemas identificados em cada território, garantindo a integralidade e a resolutividade da atenção, com abordagem individual e coletiva dos problemas de saúde\ne ações de promoção, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos, controlando determinantes, riscos e danos à população.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental atividadaes 308.344,29 -\n em Saúde\n Equipamento Unidades 4,0000\n Materiais Educativos Unidades 3.000,0000\n 97.211,07 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - Agentes de Combate às\n Endemias\n 97.105,22 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\n 114.028,00 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas- ECD\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária 247.237,94 -\n atividadaes\n Equipamento Ano 1,0000\n 34.873,94 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária\n 212.364,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n TOTAL DO PROGRAMA: 555.582,23 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0046 - Assistência Farmacêutica\n\nOBJETIVOS:\nAssistência Farmacêutica contempla medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde, no nível da Atenção Básica\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2131 - Aquisição de medicamentos e insumos voltados PRODUTO UNID. MED. META\n para o atendimento dos principais agravos e programas de Manutenção das Meses 12,0000 1.370.901,45 -\n saúde atividadaes\n 764.313,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 323.994,73 01381100 - Assitência farmacêutica básica\n 282.593,72 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia\n básica\n 2132 - Medicamentos utilizados para tratamento das PRODUTO UNID. MED. META\n doenças de perfil endêmico e que tenham impacto Manutenção das Meses 12,0000\n socioeconômico. Esses medicamentos são gerenciados e atividadaes 470.250,00 -\n disponibilizados aos usuários portadores de doenças que\n configuram problemas de saúde pública.\n 470.250,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.841.151,45 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 65\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2022\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0047 - Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão\n\nOBJETIVOS:\nPrestar serviços de fiscalização e gestão do contrato dos serviços de abastecimento e saneamento básico\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2187 - Manutenção da Atividades Administrativas 378.800,00 -\n atividadaes\n Computadores Unidades 2,0000\n 283.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 94.600,00 02060000 - Recurso ordinário samae\n 1.200,00 02890000 - Alienação bens dest.outros programas - SAMAE\n TOTAL DO PROGRAMA: 378.800,00 -\n TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 373.676.026,39\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-SWEBDFCODHRDB-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2022 17:29:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D4DDCB28DD14027FBD8C5A9A9CAD39F7197321AC", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1c9b5d10cbd1511fc0ab6bf546b61dd98e137a15dbdf910ef3addbcc3ccbeb9e", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2022", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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