{"id": "cc693303-a420-4b39-b61d-0f41ffc6099c", "title": "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0329/2026", "text": "Parabeniza todos os Pastores do Município de São Francisco do Sul pela celebração do Dia do Pastor, comemorado em 14 de junho de 2026.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/12/0/49669", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6798/", "data": {"number": 329, "year": 2026, "legacy_id": 6798, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-29T13:01:32.715158+00:00", "changed_at": "2026-09-29T13:01:32.715158+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cc693303-a420-4b39-b61d-0f41ffc6099c/"}