{"id": "cd024fd4-2254-4e1f-a084-97a008c80e71", "title": "AF080123%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 080123/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000094/2024 | Pregão Eletrônico: 0081/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000268 | MOP25CIN066273 | Vigência: 05/02/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0045/2025, efetuada em 17/02/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                  Telefone:             (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA                                                  Telefone:             (48) 4105-3899\nEndereço:       RUA ZITA ALTHOFF KOERICH, S/N                                                        Banco:                BANCO DO BRASIL\nCidade:         SÃO JOSÉ-SC - CEP: 88.123-100                                                        Agência:              3174-7\nCnpj:           39.655.478/0001-95             Inscrição:                                            Conta Corrente: 30539-1 | SEBOLD INDÚSTRIA DE\n                                                                                                                     COSMÉTICOS LTDA\nEmail:          vendas@sebold.ind.br; documentacao@sebold.ind.br                                     Pix:            39.655.478/0001-95\nDomicílio Eletrônico: documentacao@sebold.ind.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     C548.909B.7AD8.8EC1             21/02/2025 20/08/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140375360027              28/11/2024 27/05/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  5295/2025            13/01/2025 13/04/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025030704185557581466 07/03/2025 05/04/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              10115076/2025              21/02/2025 20/08/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      2903F96A8E59A6DE5FF81C2661B88196B01FE8ED\n\nDestinação:     MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS PELA PREFREITURA E SUAS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 18/03/2025                                          Prazo Entrega: 02/04/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 1772-2025/R$1.132,80\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                             Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto             Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                         Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                        Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   18          192,00 FRASCO             LIMPA VIDROS. PRODUTO ACONDICIONADO EM FRASCO COM 500                        SEBOLD /                       5,90       1.132,80\n                                         ML DO PRODUTO E VÁLVULA PULVERIZADORA, CONTENDO A                            LIMPA VIDROS\n                                         MARCA, DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE E                              500ML\n                                         VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE\n                                         DADOS. (CIN22386)\n                                                                                                                           Valor Total:                         1.132,80\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 18/03/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 18/03/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/36/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e8e346d070a686a40ffcc53241392f17a2fa7f8fbe4bef7af44989da1127dcc4", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:44.923581+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:44.923581+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cd024fd4-2254-4e1f-a084-97a008c80e71/"}