{"id": "cd262abb-0d20-4c05-ad11-32fcfb29c777", "title": "RH - Progressão por Nova Habilitação", "text": "O servidor efetivo professor de Educação Infantil e o Professor de Ensino Fundamental I, do grupo \"Formação de Nível Médio\", que colar grau em curso de nível superior de licenciatura, de graduação plena, a qualquer tempo poderá requerer progressão por nova habilitação para avançar à referência inicial do grupo \"Formação de Nível Superior (FS)\", devendo para tanto comprovar a graduação alcançada", "kind": "service_description", "section": "acesso", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-acesso-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/carta-de-servicos", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Descrição de serviço publicada na carta municipal. A realização e os formulários permanecem no serviço oficial."}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:05:34.394690+00:00", "changed_at": "2026-11-13T11:26:33.244613+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cd262abb-0d20-4c05-ad11-32fcfb29c777/"}