{"id": "cd5bc947-0d46-4923-ae4d-adce61012370", "title": "AF414039%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 414039/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000112/2024 | Edital: 0002/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001074 | MOP25CIN306762 | Vigência: 02/06/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0335/2025, efetuada em 18/11/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: 35.086.471 FERNANDO DE SOUZA NETO Telefone: (48) 9969-23669\nEndereço: SRV JOAO JOSE CORREIA DA SILVA, Nº 60 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: FLORIANÓPOLIS-SC - CEP: 88.062-615 Agência: 3185-2\nCnpj: 35.086.471/0001-49 Inscrição: ; Conta Corrente: 33816-8 | Fernando de Souza Neto 037.159.049-\n 33\nEmail: comercialmachucho@gmail.com Pix: 35.086.471/0001-49\nDomicílio Eletrônico: comercialtoplay@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 88C4.3741.79E5.2A7B 14/11/2025 13/05/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140317008922 24/09/2025 23/03/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 308678 30/09/2025 28/01/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025111803366116277376 18/11/2025 17/12/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 73170420/2025 01/12/2025 30/05/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 5B324DA8167953F4B274C67AECDE81C8784DCDB6\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRAIA PARA OPERAÇÃO VERANEIO PARA SER UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 02/12/2025 Prazo Entrega: 01/01/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7645/R$4.350,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 46 1,00 UNIDADE PRANCHA DE SALVAMENTO TIPO SLED. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS FERNANDO DE 4.350,00 4.350,00\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21794) SOUZA NETO /\n PRANCHA DE\n SALVAMENTO\n TIPO SLED\n Valor Total: 4.350,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 02/12/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 02/12/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/291/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "[identificador pessoal omitido]d715cd365dfeef68de3070adb824ca0528f835f56650e4c19f6ba", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:50.683267+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:50.683267+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cd5bc947-0d46-4923-ae4d-adce61012370/"}