{"id": "cdae78f3-0a62-4bdd-a657-c72df1edf168", "title": "AF142807%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 142807/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000057/2024 | Pregão Eletrônico: 0050/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001431 | MOP24CIN510876 | Vigência: 27/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0148/2025, efetuada em 22/04/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                      Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FELIPE SCHMIDT N° 87 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA                                             Telefone:           (48) 9996-26109\nEndereço:       R FREDERICO JENSEN, 1866                                                             Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         Blumenau-SC - CEP: 89.066-304                                                        Agência:            2999-8\nCnpj:           27.340.262/0001-51             Inscrição:                                            Conta Corrente: 108236-1\nEmail:          vambel.sc@gmail.com                                                                  Pix:                27.340.262/0001-51\nDomicílio Eletrônico: vambel.sc@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     5C36.ED18.8D52.5DC2            02/12/2024 31/05/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140352442680             08/11/2024 07/05/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                            160297103253              06/03/2025 02/09/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025041408324894217316 14/04/2025 13/05/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              13185912/2025             06/03/2025 02/09/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MOBILIÁRIO ESCOLAR - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      F12ED3B2BCFA8AAC6EE11B2B584C0D39DD4353B4\n\nDestinação:     SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 06/05/2025                                        Prazo Entrega: 05/06/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3109/R$680,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   22             1,00 UNIDADE           QUADRO BRANCO TIPO LOUSA DE VIDRO TEMPERADO 1200MM x    LINDE VIDROS /                                   680,00          680,00\n                                         2000MM. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. QUADRO\n                                         (CIN23847)                                              BRANCO\n                                                                                                 VIDRO\n                                                                                                 TEMPERADO\n                                                                                                 120CM X\n                                                                                                 200CM\n                                                                                                                           Valor Total:                           680,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 06/05/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 06/05/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/107/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "be068d3468c8f443f8b76c0245e54069d10be8cde4d06181ebeb41be387a2db4", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:26.490230+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:26.490230+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cdae78f3-0a62-4bdd-a657-c72df1edf168/"}