{"id": "cebe3010-2f31-40a9-96b3-85696fcb44ad", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 12/2026", "text": "Aquisição de Vale-transporte Municipal, Intermunicipal e urbano patamar único, destinado ao deslocamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, sendo: 2500 unidades de vale-transporte Intermunicipal SFS x Joinville no valor unitário de R$19,30(Dezenove reais e trinta centavos) totalizando R$ 48.250,00 2500 unidades de vale-transporte Intermunicipal SFS x Araquari no valor unitário de R$ 8,65(Oito reais e sessenta centavos)totalizando R$ 21.625,00 22.000 unidades de vale urbano patamar único, no valor unitário de R$ 6,00 (Seis reais) totalizando R$ 132.000,00", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "12", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "201875.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "201875.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T11:12:41.246633+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:17.123413+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cebe3010-2f31-40a9-96b3-85696fcb44ad/"}