{"id": "cef1affa-a605-47c0-84f8-b211f5f25805", "title": "Ficha municipal · contrato 059/2026 · JOAO FRANCISCO DUARTE ME", "text": "Aquisição de eletrônicos e moveis, necessários para a manutenção do conselho tutelar de São Francisco do Sul, com recursos oriundo de emenda parlamentar impositiva - transferências do estado, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "059", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JOAO FRANCISCO DUARTE ME", "supplier_cnpj": "13322188000136", "starts_on": "2026-07-28", "ends_on": "2026-09-28", "initial_value": "12740.74", "current_contract_value": "12740.74", "object": "Aquisição de eletrônicos e moveis, necessários para a manutenção do conselho tutelar de São Francisco do Sul, com recursos oriundo de emenda parlamentar impositiva - transferências do estado, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Assistência Social", "process_number": "18209/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "12740.74", "listed_starts_on": "2026-07-28", "listed_ends_on": "2026-09-28", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T09:56:59.460332+00:00", "changed_at": "2026-11-14T09:55:59.495073+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cef1affa-a605-47c0-84f8-b211f5f25805/"}