{"id": "cf75fcc3-efc1-40f8-a783-c3949f3efce4", "title": "Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii -", "text": "", "kind": "budget_report_snapshot", "section": "receitas", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-receitas-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/balanco-orcamentario-das-receitas", "service_url": "", "data": {"account": "4171252220000000000", "source_row_label": "Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii -", "starts_on": "2026-01-01", "ends_on": "2026-12-31", "report": "Balanço orçamentário das receitas", "forecast": "1273048.00", "revenue_in_period": "0.00", "balance_to_collect": "1273048.00", "source_coverage": "Fotografia de demonstrativo hierárquico de receitas no intervalo selecionado. Não identifica recebimentos individuais; contas superiores, detalhamentos e fotografias de outras consultas não devem ser somados."}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T11:11:49.256584+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:44:25.146232+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/cf75fcc3-efc1-40f8-a783-c3949f3efce4/"}