{"id": "cf94149a-3ba0-4acc-bd2e-44e3731f78f8", "title": "Anexo II - Prioridade e Metas.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0001 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo\n\nOBJETIVOS:\nFiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de\nsua economia interna.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara,\n Equipamento Unidade 15,0000 220.903,00 -\n aquisição de móveis e equipamentos.\n Obras Unidade 1,0000\n 220.903,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, atividadaes\n 2.937.032,00 -\n legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo, Entidades Ano 1,0000\n Concurso unidade 1,0000\n Consultoria unidade 3,0000\n 2.937.032,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios atividades\n 9.323.764,00 -\n dos vereadores. Folha de pagamento Mês 13,0000\n Funcionários unidde 48,0000\n atendido\n 9.323.764,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 12.481.699,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0002 - Gestão Administrativa Superior\n\nOBJETIVOS:\nAssistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de\nservidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Ano 1,0000\n Gabinete do Prefeito -Execução de ações administrativas e 200.161,00 -\n atividades\n de apoio as demais Secretarias.\n Equipamento Unidade 2,0000\n 200.161,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2139 - Manutenção da Controladoria Geral do Município Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 -\n atividadaes\n 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 215.161,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Manutenção das Ano 1,0000\n 92.400,00 -\n Tecnologia de Informação atividades\n Equipamento Ano 1,0000\n 42.400,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos PRODUTO UNID. MED. META 750.000,00 -\n 150.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Ano 1,0000 15.390,00 -\n Gabinete do Vice Prefeito\n atividades\n 15.390,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2007 - Manutenção das atividades administrativas da\n Manutenção das Ano 1,0000\n Procuradoria-Geral do Município e execução de ações de 27.374,00 -\n atividades\n apoio as demais Secretarias.\n Equipamento Unidade 7,0000\n 27.374,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Manutenção das Ano 1,0000\n Gerência de Comunicação e divulgações das ações e 406.107,00 -\n atividades\n programação do Governo Municipal.\n Equipamento Unidade 4,0000\n 406.107,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as Manutenção das Meses 12,0000 1.401.800,00 -\n demais Secretarias. atividadaes\n 740.027,38 01000000 - Recursos ordinários\n 661.772,62 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Administração e execução de ações de 1.961.038,00 -\n apoio as demais Secretarias.\n 1.891.620,88 01000000 - Recursos ordinários\n 69.417,12 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Manutenção das Meses 12,0000 1.700.130,00 -\n Orçamentário e execução de ações de apoio as demais atividadaes\n Secretarias.\n 1.700.130,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de Manutenção das Ano 1,0000 8.379.500,00 -\n ações de apoio as demais Secretarias. atividades\n 7.527.116,00 01000000 - Recursos ordinários\n 852.384,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Funcionários unidde 2.000,0000 5.145.522,00 -\n Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n atendido\n 5.145.522,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n 281.000,00 -\n visando arrecadar eficientemente os tributos de\n competência do município.\n 281.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Ano 1,0000 363.500,00 -\n PROCON\n atividades\n 5.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 323.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 34.500,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000\n 29.000,00 -\n Secretaria de Atendimento ao Cidadão atividades\n Equipamento Ano 1,0000\n 29.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2039 - Fundo Municipal dos Direitos DifusosDesenvolver PRODUTO UNID. MED. META\n ações de serviços de proteção dos diretos dos Manutenção das Ano 1,0000 3.360,00 -\n consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do atividades\n Consumidor\n 3.360,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades 121.020,00 -\n Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Equipamento Unidade 3,0000\n Capacitação Unidades 4,0000\n 41.020,00 01000000 - Recursos ordinários\n 80.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Manutenção das Ano 1,0000 264.680,00 -\n Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n atividades\n 146.280,00 01000000 - Recursos ordinários\n 118.400,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário PRODUTO UNID. MED. META 220.000,00 -\n 220.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades\n 189.000,00 -\n Secretaria de Meio Ambiente Equipamento Unidade 1,0000\n Estagiário unidade 2,0000\n Entidades Ano 1,0000\n 189.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver atividades 191.236,00 -\n ações para Preservar os bens materiais e imateriais do\n patrimônio histórico e cultural do município Equipamento Unidade 10,0000\n Estagiário unidade 2,0000\n 181.236,00 01000000 - Recursos ordinários\n 10.000,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf\n TOTAL DO PROGRAMA: 21.542.057,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito - PRODUTO UNID. MED. META\n 1.356.000,00 -\n Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.356.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice- PRODUTO UNID. MED. META\n 451.000,00 -\n Prefeito Folha de pagamento Mês 13,0000\n 451.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do PRODUTO UNID. MED. META\n 1.037.000,00 -\n Município Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.037.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2010 - Garantir a remuneração dos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n 682.000,00 -\n municipais do Departamento de Trânsito Folha de pagamento Mês 13,0000\n 670.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 12.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2014 - Garantir a remuneração dos servidores 761.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 761.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META\n 342.000,00 -\n Comunicação Folha de pagamento Mês 13,0000\n 342.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2019 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n 184.500,00 -\n municipais da Gerência de Tecnologia de Informação Folha de pagamento Mês 13,0000\n 184.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2021 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n 10.481.000,00 -\n municipais da Coordenadoria de Administração Folha de pagamento Mês 13,0000\n 10.481.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo\n Manutenção das Ano 1,0000 7.839.757,00 -\n com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n atividades\n 7.839.757,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de PRODUTO UNID. MED. META\n 254.000,00 -\n Suprimentos Folha de pagamento Mês 13,0000\n 254.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2025 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de PRODUTO UNID. MED. META\n 1.615.000,00 -\n Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.615.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n 1.060.356,00 -\n municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.060.356,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2029 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Folha de pagamento Mês 13,0000 171.000,00 -\n Trabalho\n 171.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2032 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n municipais l da Coordenadoria de Tributação e 1.925.000,00 -\n fiscalização\n 1.925.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON 122.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 122.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n 589.000,00 -\n Atendimento ao Cidadão\n 589.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil 162.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 162.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2042 - Manutenção de Pessoal do Desenvolvimento PRODUTO UNID. MED. META\n 338.420,00 -\n Econômico Sustentável e da Gerência de Porto Folha de pagamento Mês 13,0000\n 338.420,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 1.156.000,00 -\n 1.156.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes 1.662.400,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.662.400,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura 769.161,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 769.161,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca 629.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 629.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria PRODUTO UNID. MED. META\n 4.410.305,00 -\n de Educação Folha de pagamento Mês 13,0000\n 4.410.305,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 16.156.519,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 16.156.519,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 6.589.000,00 -\n 6.589.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial PRODUTO UNID. MED. META 4.344.000,00 -\n 4.344.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e PRODUTO UNID. MED. META\n 4.921.000,00 -\n Serviços Públicos\n 4.921.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino 255.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 255.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí PRODUTO UNID. MED. META 894.000,00 -\n 894.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários 1.016.400,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.016.400,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação PRODUTO UNID. MED. META 280.000,00 -\n 280.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n 6.963.000,00 -\n Desenvolvimento Social e Cidadania Folha de pagamento Mês 13,0000\n 6.963.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e PRODUTO UNID. MED. META\n 179.000,00 -\n Assuntos Fundiários Folha de pagamento Mês 13,0000\n 179.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n 3.022.000,00 -\n Infraestrutura, Urbanismo e Integração Folha de pagamento Mês 13,0000\n 3.022.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio PRODUTO UNID. MED. META\n 1.942.000,00 -\n Ambiente Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.942.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha PRODUTO UNID. MED. META\n 2.060.405,00 -\n de São Francisco Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2.060.405,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e PRODUTO UNID. MED. META\n 150.000,00 -\n Adultos\n 150.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2134 - Recolhimento do aporte Déficit Atuarial Manutenção das Meses 12,0000 208.042,00 -\n atividadaes\n 208.042,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil PRODUTO UNID. MED. META 13.678.535,00 -\n 9.672.478,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n 4.006.057,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n 2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 14.678.535,00 -\n 13.813.178,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n 865.357,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2140 - Manutenção de Pessoal Controladoria Geral do PRODUTO UNID. MED. META\n 243.000,00 -\n Município Folha de pagamento Mês 13,0000\n 243.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da\n Manutenção das Meses 12,0000 678.000,00 -\n Gestão Convênios\n atividadaes\n 678.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo\n Manutenção das Meses 13,0000 255.000,00 -\n Desenvolvimento Econômico\n atividadaes\n 255.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 116.511.335,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0005 - Encargos especiais e Dívida pública\n\nOBJETIVOS:\nPagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 3 - Recolhimento PASEP Manutenção das Meses 12,0000 2.531.225,70 -\n atividadaes\n 2.300.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 38.049,46 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 188.652,26 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 3.898,35 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 625,63 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n 4 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de PRODUTO UNID. MED. META\n 2.800.000,00 -\n Precatórios de Sentenças Judiciais\n 2.800.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 5 - Amortização e Serviços da Dívida Contratada PRODUTO UNID. MED. META 8.576.771,11 -\n 8.576.771,11 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 9001 - Reserva de Contingência Manutenção das Ano 1,0000 3.323.296,31 -\n atividades\n 323.296,31 01000000 - Recursos ordinários\n 1.000.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.000.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1.000.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 17.231.293,12 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0006 - Modernização da Gestão\n\nOBJETIVOS:\nModernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e\nmetodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas - Manutenção das Ano 1,0000 15.900,00 -\n atividades\n 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 15.900,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n\nOBJETIVOS:\nFortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura\nturística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com\natividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e\nadolescentes das ruas\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nApoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras\nde infraestrutura\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das PRODUTO UNID. MED. META\n 295.306,00 -\n Praia.\n 287.306,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 8.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e PRODUTO UNID. MED. META\n 2.097.289,22 -\n Manutenção de Trapiches\n 1.634.489,68 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 462.799,54 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1025 - Infraestrutura para Pesca PRODUTO UNID. MED. META 75.000,00 -\n 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 1026 - infraestrutura para o Esporte PRODUTO UNID. MED. META 53.000,00 -\n 53.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 1030 - Infraestrutura para a Agricultura PRODUTO UNID. MED. META 85.000,00 -\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de atividades 76.620,00 -\n Desenvolvimento Econômico Sustentável.\n Equipamento Unidade 3,0000\n Aluno Unidade 50,0000\n 76.620,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 868.840,00 -\n 410.840,00 01000000 - Recursos ordinários\n 328.000,00 01062000 - Iniciativa privada\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n\nOBJETIVOS:\nFortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura\nturística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com\natividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e\nadolescentes das ruas\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nApoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras\nde infraestrutura\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 868.840,00 -\n 30.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 100.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META\n 350.710,00 -\n Esportes\n 350.710,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Manutenção das Ano 1,0000\n Agricultura Dotar os Agricultores de boas condições de atividades 273.680,00 -\n cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção\n e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Equipamento Unidade 2,0000\n Entidades Ano 1,0000\n 273.680,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n\n 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca Manutenção das Ano 1,0000\n Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo atividades\n 165.980,00 -\n dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a Equipamento Unidade 1,0000\n sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município, Estagiário unidade 1,0000\n Entidades Ano 1,0000\n 165.980,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que PRODUTO UNID. MED. META\n envolvam planejamento de execução de obras e serviços Manutenção das Meses 12,0000 40.000,00 -\n de engenharia atividadaes\n 40.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n\nOBJETIVOS:\nFortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura\nturística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com\natividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e\nadolescentes das ruas\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nApoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras\nde infraestrutura\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2143 - Manutenção do Núcleo de Desenvolvimento\n Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 -\n Econômico\n atividadaes\n 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2145 - Manutenção do Fundo Municipal do Esporte PRODUTO UNID. MED. META 78.000,00 -\n 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 65.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n 5.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 5.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 2146 - Fundo Municipal de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 5.000,00 -\n 5.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2147 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura PRODUTO UNID. MED. META\n 5.000,00 -\n e Pesca\n 5.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 4.484.425,22 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0008 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das atividades 1.232.000,00 -\n Escolas\n Construção Unidade 0,0000\n Reforma Unidade 1,0000\n 232.000,00 01360000 - Salário educação\n 1.000.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1008 - Construção, reforma, ampliação e manutenção dos\n Manutenção Unidades 18,0000 1.986.000,00 -\n CMEIS\n Obras Unidades 0,0000\n 150.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 136.000,00 01360000 - Salário educação\n 1.100.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas PRODUTO UNID. MED. META 56.000,00 -\n 56.000,00 01360000 - Salário educação\n 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS PRODUTO UNID. MED. META 56.000,00 -\n 56.000,00 01360000 - Salário educação\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Manutenção das Meses 12,0000 439.804,00 -\n Secretaria de Educação\n atividadaes\n 64.040,00 01000000 - Recursos ordinários\n 375.764,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2054 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Manutenção das Meses 12,0000 2.979.539,60 -\n atividadaes\n 2.576.221,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 393.821,00 01360000 - Salário educação\n 9.497,60 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0008 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil 493.910,00 -\n Aluno Unidade 60,0000\n 489.352,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 4.558,00 01440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte\n Escolar - PNATE - Infantil\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Manutenção das Meses 12,0000 3.012.639,28 -\n atividadaes\n 1.989.372,88 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 1.013.016,00 01360000 - Salário educação\n 10.250,40 01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental 2.776.403,00 -\n Aluno Unidade 1.610,0000\n 1.299.873,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 1.008.353,00 01360000 - Salário educação\n 26.500,00 01440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte\n Escolar - PNATE - Fundamental\n 441.677,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens PRODUTO UNID. MED. META\n 31.561,50 -\n e Adultos\n 31.561,50 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial PRODUTO UNID. MED. META 43.688,00 -\n 43.688,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio PRODUTO UNID. MED. META 825.078,00 -\n 200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 6.996,00 01440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte\n Escolar - PNATE - Médio\n 618.082,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2064 - Transporte Ensino Superior 409.711,00 -\n Aluno Unidade 200,0000\n 409.711,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0008 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2132 - Distribuição de Uniformes 212.000,00 -\n CRIANÇA UNIDADE 1.500,0000\n 212.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2133 - Distribuição de Merenda Escolar 6.381.301,00 -\n Refeições Unidades 7.283,0000\n 5.692.679,00 01000000 - Recursos ordinários\n 273.190,00 01430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - FUNDAMENTAL\n 274.562,00 01430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - Creche\n 9.216,00 01430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - EJA\n 122.326,00 01430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - Pré-Escolar\n 9.328,00 01430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -\n PNAE - AEE\n TOTAL DO PROGRAMA: 20.935.635,38 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1020 - Aquisição de Veículos para o MAC PRODUTO UNID. MED. META 180.000,00 -\n 180.000,00 01330000 - Transf.convênios-união/saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas 144.800,00 -\n Equipamento Unidade 20,0000\n 44.800,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização\n 100.000,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho\n 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde PRODUTO UNID. MED. META 100.000,00 -\n 100.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Manutenção das Meses 13,0000\n 6.839.485,00 -\n Municipal de Saúde atividadaes\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2.777.985,00 01000000 - Recursos ordinários\n 4.061.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Ano 1,0000 1.299.220,00 -\n Fundo Municipal de Saúde\n atividades\n 1.199.220,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 100.000,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Manutenção das Ano 1,0000\n 3.447.828,00 -\n Fixo) atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.547.828,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.200.000,00 01380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada\n 700.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2115 - Manutenção Saúde da Família atividades 11.216.513,00 -\n Equipamento Unidade 2,0000\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 9.100.760,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.555.200,00 01380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada\n 200.000,00 01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização\n 192.553,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho\n 168.000,00 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 1.925.679,00 -\n atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 625.679,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.300.000,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2117 - Manutenção Saúde Bucal Manutenção das Ano 1,0000 777.800,00 -\n atividades\n 55.800,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 284.000,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal\n 438.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -\n Saúde Bucal\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Manutenção das Ano 1,0000\n 5.978.604,00 -\n Hospitalar atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 3.564.270,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.280.153,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n 1.000.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19\n 134.181,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - Manutenção das Ano 1,0000\n 632.652,00 -\n CIS-AMUNES atividades\n Entidades Ano 1,0000\n 632.652,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2120 - Manutenção da UPA 24HS e Hospital Nossa Manutenção das Ano 1,0000\n 22.059.400,00 -\n Senhora da Graça atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 17.259.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 3.300.000,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n 1.500.000,00 01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 637.728,00 -\n atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 344.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n[dado pessoal omitido]\n 15.000,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI\n 15.000,00 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Manutenção das Ano 1,0000\n 430.400,00 -\n Odontológicas - CEO atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 108.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 304.000,00 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO\n 18.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -\n Saúde Bucal\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 932.052,00 -\n atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 589.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 342.552,00 01381600 - Transf. - SUS/CAPS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2124 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental atividades 858.478,00 -\n em Saúde\n Equipamento Unidade 15,0000\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 574.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 79.800,00 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\n 100.750,00 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\n 103.428,00 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária atividades 862.819,00 -\n Equipamento Unidade 5,0000\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 459.600,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 403.219,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 1.570.700,00 -\n atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 972.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 310.000,00 01381100 - Assitência farmacêutica básica\n 288.000,00 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia\n básica\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Manutenção das Ano 1,0000 450.000,00 -\n atividades\n 450.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 2128 - Alimentação e Nutrição -Prevenção dos agravos PRODUTO UNID. MED. META\n relacionados à alimentação e nutrição, especialmente CRIANÇA UNIDADE 10,0000 33.000,00 -\n desnutrição, anemia por deficiência de ferro,\n hipovitaminose .\n 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 13.000,00 01382100 - Gestão do SUS\n 2129 - Manutenção do Bem Estar Animal PRODUTO UNID. MED. META 395.000,00 -\n 395.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 60.772.158,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à\ngarantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\nrespeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a\nsuperação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e\napoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1016 - Projetos Habitacionais -Regularização Fundiária; PRODUTO UNID. MED. META\n Edificação de unidades habitacionais;urrbanização de Manutenção das Ano 1,0000 217.600,00 -\n Assentamentos Precários; Programa de Melhorias atividades\n Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n 5.600,00 01000000 - Recursos ordinários\n 212.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 1031 - Construção de CRAS PRODUTO UNID. MED. META 800.000,00 -\n 800.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de atividades 526.009,00 -\n Desenvolvimento Social e Cidadania\n Equipamento Unidade 3,0000\n Capacitação Unidades 2,0000\n 405.600,00 01000000 - Recursos ordinários\n 120.409,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2086 - Auxilio as entidades Manutenção das Ano 1,0000 750.000,00 -\n atividades\n 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 700.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de\n Manutenção das Ano 1,0000 120.200,00 -\n Interesse Social\n atividades\n 11.300,00 01000000 - Recursos ordinários\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à\ngarantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\nrespeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a\nsuperação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e\napoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de\n Manutenção das Ano 1,0000 120.200,00 -\n Interesse Social\n atividades\n 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 15.900,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 40.000,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2088 - Munutenção do Fundo Municipal do Idoso Manutenção das Ano 1,0000 60.000,00 -\n atividades\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n 2130 - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de PRODUTO UNID. MED. META\n prevenção, esclarecimento e Orientação sobre a Manutenção das Ano 1,0000\n vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; atividades\n Articulação com as políticas setoriais; Universalização do 642.662,00 -\n atendimento; Ações para evitar a Evasão escolar; ampliar a\n discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia\n de Direitos da Criança e do Adolescente;\n 241.982,00 01000000 - Recursos ordinários\n 400.680,00 02090000 - Fia imposto de renda\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Manutenção das Ano 1,0000\n Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco atividades 1.827.237,79 -\n social; Famílias atendidas unidade 20.000,0000\n Pessoas Unidade 5.000,0000\n 779.146,79 01000000 - Recursos ordinários\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à\ngarantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\nrespeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a\nsuperação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e\napoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Manutenção das Ano 1,0000\n Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco atividades 1.827.237,79 -\n social; Famílias atendidas unidade 20.000,0000\n Pessoas Unidade 5.000,0000\n 10.197,62 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd\n 106.158,00 01350200 - Bolsa família\n 597.835,51 01350300 - Transf. de recursos do fnas\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 233.899,87 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2135 - Segurança Alimentar e Nutricional 30.000,00 -\n Famílias atendidas unidade 2.000,0000\n 30.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 4.973.708,79 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0011 - Patrimônio Cultural\n\nOBJETIVOS:\nInvestir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais -Reforçar, PRODUTO UNID. MED. META\n reformular e implementar as políticas públicas culturais Manutenção das Ano 1,0000\n voltadas à atividades\n preservação, proteção, e valorização do patrimônio material\n e imaterial do município\n Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos 323.773,85 -\n culturais democratizando o\n acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e\n valorizando todas as formas\n de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e\n eficaz as ações culturais\n 138.750,00 01000000 - Recursos ordinários\n 185.023,85 01062000 - Iniciativa privada\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais 440.080,10 -\n atividades\n Equipamento Unidade 150,0000\n 271.080,10 01000000 - Recursos ordinários\n 169.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio PRODUTO UNID. MED. META\n 140.804,00 -\n Histórico e Cultural da cidade de São Francisco do Sul\n 87.804,00 01000000 - Recursos ordinários\n 53.000,00 01800200 - Outras espec. fumpatri\n TOTAL DO PROGRAMA: 904.657,95 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1004 - Manutenção do Aerodronomo PRODUTO UNID. MED. META 10.000,00 -\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n 1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a PRODUTO UNID. MED. META\n sinalização existente, bem como, criar e propor novos Equipamento Unidade 0,0000 372.000,00 -\n projetos para melhoria do sistema viário do município. Obras Ano 1,0000\n 372.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas PRODUTO UNID. MED. META\n 63.600,00 -\n Publicas\n 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1013 - Pavimentação e manutenção de Vias Públicas 1.796.004,96 -\n Pavimentação KM 3,0000\n 42.446,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 1.241.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 257.554,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 254.504,96 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 1014 - Ampliação e manutenção da rede de iluminação PRODUTO UNID. MED. META\n 2.133.960,00 -\n das vias públicas. - Garantir a iluminação das vias públicas.\n 2.133.960,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 100.000,00 -\n atividades\n Projeto Unidade 10,0000\n 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem PRODUTO UNID. MED. META 100.000,00 -\n 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões - atividades 50.000,00 -\n construção de unidade 0,0000\n pontes\n 50.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras PRODUTO UNID. MED. META\n 913.000,00 -\n e Serviços Públicos\n 93.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 820.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de PRODUTO UNID. MED. META\n 287.431,69 -\n tubos Sistema de esgoto Ano 1,0000\n 206.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 81.431,69 01390300 - Fundo especial de petróleo\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino Manutenção das Ano 1,0000 178.120,00 -\n atividades\n 133.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 45.120,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí Manutenção das Ano 1,0000 200.000,00 -\n atividades\n 200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2072 - Aquisição de Saibro Ensaibramento de M3 14.000,0000 481.446,33 -\n ruas\n 63.508,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 50.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 256.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 50.000,00 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 61.938,33 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2074 - Manutenção das Atividades da Gerência dos\n Manutenção das Ano 1,0000 196.000,00 -\n Balneários\n atividades\n 196.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2075 - Manutenção da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 2.423.460,00 -\n 222.191,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 2.201.269,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2077 - Garantir a iluminação das vias públicas. PRODUTO UNID. MED. META 4.348.240,00 -\n 4.348.240,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária PRODUTO UNID. MED. META 1.262.000,00 -\n 1.262.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos -Manter e PRODUTO UNID. MED. META\n melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e 120.000,00 -\n conservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n 120.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 15.035.262,98 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0013 - Gestão Ambiental\n\nOBJETIVOS:\nConservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1017 - Recuperação Ambiental PRODUTO UNID. MED. META 313.600,00 -\n 250.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 2078 - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos PRODUTO UNID. MED. META\n logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo\n 14.526.730,00 -\n de forma a preservar a qualidade do meio\n ambiente e a saúde da população\n 2.709.730,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 11.817.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2095 - Manutenção Ambiental Manutenção das Ano 1,0000 127.200,00 -\n atividades\n 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 74.200,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 314.840,00 -\n atividades\n Obras Unidade 0,0000\n 14.840,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais\n 300.000,00 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais\n TOTAL DO PROGRAMA: 15.282.370,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Segurança Pública\n\nOBJETIVOS:\nEstabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações\nde defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento atividades 126.360,00 -\n Municipal de Trânsito -\n Equipamento Unidade 1,0000\n Estagiário unidade 1,0000\n 30.360,00 01000000 - Recursos ordinários\n 96.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia\n Manutenção das Ano 1,0000 206.000,00 -\n Militar.\n atividades\n 206.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META\n Civil/MILITAR -Estabelecer condições para uma ação Manutenção das Ano 1,0000\n conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia atividades 720.000,00 -\n de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de\n medidas administrativas e de penalidade por infração de Equipamento Unidade 6,0000\n trânsito\n 360.000,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar\n 360.000,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Manutenção das Meses 12,0000\n 12.720,00 -\n Policia Militar do Estado de Santa Catarina atividadaes\n Equipamento Unidades (23,0000)\n 12.720,00 01800300 - Outras espec. fumrepom\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Manutenção das Meses 12,0000 15.900,00 -\n Defesa Civil\n atividadaes\n 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Segurança Pública\n\nOBJETIVOS:\nEstabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações\nde defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil -Atendimento PRODUTO UNID. MED. META\n Emergencial em Operações Especiais,executar as ações Manutenção das Meses 12,0000 10.000,00 -\n de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior atividadaes\n qualidade nos atendimentos às comunidades.\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Manutenção das Meses 1,0000\n 1.210.681,50 -\n Militar e Bombeiros Voluntários atividadaes\n Construção Ano 1,0000\n 700.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 510.681,50 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar\n 2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - PRODUTO UNID. MED. META\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização Manutenção das Meses 12,0000 3.000,00 -\n de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente atividadaes\n relacionados com atividades de segurança pública.\n 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 2.304.661,50 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n\nOBJETIVOS:\nAssistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1029 - Aquisição de Equipamento 10.000,00 -\n Equipamento Ano 1,0000\n 10.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF 939.520,00 -\n Folha de pagamento Mês 12,0000\n 6.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 933.020,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Meses 12,0000 440.000,00 -\n IPRESF\n atividadaes\n 440.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n 2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os PRODUTO UNID. MED. META\n benefícios aos aposentados do IPRESF Pagamento dos Aposentado Benefício 236,0000 8.310.000,00 -\n Aposentados\n 7.310.000,00 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (patronal, )\n 1.000.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 2109 - Pagamento de Pensionistas - Garantir os benefícios PRODUTO UNID. MED. META\n 206.682,00 -\n aos de Pensionistas\n 206.682,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n PRODUTO UNID. MED. META\n 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF 28.164.169,64 -\n Reserva RPPS Ano 1,0000\n 6.980.947,64 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (patronal, )\n 10.154.532,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 11.028.690,00 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n\nOBJETIVOS:\nAssistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n TOTAL DO PROGRAMA: 38.070.371,64 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 38\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2021\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\n\nOBJETIVOS:\nGerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nGerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Meses 12,0000 301.320,00 -\n Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n atividadaes\n 290.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 10.320,00 02060000 - Recurso ordinário samae\n 1.000,00 02890000 - Alienação bens dest.outros programas\n 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META\n 1.408.000,00 -\n Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.395.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 13.000,00 02060000 - Recurso ordinário samae\n 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META\n 4.648.190,00 -\n Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000\n 4.648.090,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100,00 02060000 - Recurso ordinário samae\n TOTAL DO PROGRAMA: 6.357.510,00 -\n TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 337.118.206,58\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-FFRPEGGXPSMPK-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:36:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/CF4CB5423BC92D8A83998BD44EAB953E23B2B499", "service_url": "", "data": {"document_hash": "682dc6205e5cf1b31be6c6d0ec1bcd9c3e5e168ba03957476d720bdd9c375e98", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2021", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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