{"id": "d07e8441-cb92-48a7-9d54-add414b0f090", "title": "AF072626/2024", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 072626/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000054/2023 | Pregão Eletrônico: 0054/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000202 | MOP24CIN069083 | Vigência: 17/09/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0046/2024, efetuada em 13/03/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CMEI FREI MARTINHO                                                                     Telefone:           (47) 3449-1214\nEndereço:       RUA OTACÍLIO DA COSTA PEREIRA N° 74 - ÁGUA BRANCA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 ÀS 16:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA                                                          Telefone:           (49) 3019-0315\nEndereço:       RUA PLÁCIDO DAMIANI, Nº 1200                                                          Banco:              748-SICRED\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.508-070                                                            Agência:            0268\nCnpj:           26.044.069/0001-00              Inscrição:           258.108.681                      Conta Corrente: 92368-0\nEmail:          contato@somalages.com.br                                                              Pix:                26044069000100\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      F464.F260.87AE.BFD8            18/12/2023 15/06/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140009686500             11/01/2024 09/07/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   12114               01/03/2024 31/03/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024031001470290410933 10/03/2024 08/04/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               72902686/2023             18/12/2023 15/06/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      F4E92169D86FFF5463AD6887018733353F5AA530\n\nDestinação:     ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO PELAS ATIVIDADES COTIDIANAS DO CMEI FREI MARTINHO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 26/03/2024                                          Prazo Entrega: 25/04/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 1552/R$427,15\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    45            1,00 UNIDADE           FORNO ELÉTRICO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA                                NARDELLI /                  427,15          427,15\n                                         DE DADOS. (CIN20607)                                                                 CALABRIA 45L\n                                                                                                                                   Valor Total:                           427,15\n\n\n\n\n                      CARLOS ROBERTO NUNES\n                      Responsável pela Autorização\n                        Efetuada em 23/03/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\f           Enviada para o Fornecedor em 23/03/2024\n                                                                                  No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                                                                                  Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                  marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                                                                                  autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n\n\n\n\nCNPJ: 12.075.748/0001-32            Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                    Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\nwww.cincatarina.sc.gov.br\n                                    Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\ncincatarina@cincatarina.sc.gov.br   Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                     Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/42/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "fa1d14138dbe16aa57b5fe5775d9058a8989b6af8ab256f8d187ecd18c96c1c0", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:12.222063+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:12.222063+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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