{"id": "d08f23f8-f2db-41a2-b3f6-6da8efa09f86", "title": "Ficha municipal · contrato 003/2026 · Oxxy Seguradora S.A", "text": "CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE VIDA, CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, QUE RETIREM OU DIMINUAM A CAPACIDADE LABORATIVA, COM COBERTURAS DE MA (MORTE ACIDENTAL) E IPA (INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE), PARA ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL PELOS PRÓXIMOS 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-02-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "003", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "Oxxy Seguradora S.A", "supplier_cnpj": "42518229000162", "starts_on": "2026-02-19", "ends_on": "2027-02-22", "initial_value": "4797.72", "current_contract_value": "4797.72", "object": "CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE VIDA, CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, QUE RETIREM OU DIMINUAM A CAPACIDADE LABORATIVA, COM COBERTURAS DE MA (MORTE ACIDENTAL) E IPA (INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE), PARA ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL PELOS PRÓXIMOS 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.", "department": "Câmara de Vereadores", "process_number": "3/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "4797.72", "listed_starts_on": "2026-02-19", "listed_ends_on": "2027-02-22", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T17:06:25.200213+00:00", "changed_at": "2026-11-12T17:06:25.200213+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d08f23f8-f2db-41a2-b3f6-6da8efa09f86/"}