{"id": "d09f30bd-2533-4359-9f98-e39279e17975", "title": "AF178905%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 178905/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000125/2025 | Edital: 0066/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000122 | MOP26CIN098588 | Vigência: 06/02/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0037/2026, efetuada em 25/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\nObs NF: Emitir notas fiscais individualizadas por empenho.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260\nEndereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome: SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI Telefone: (48) 4105-3869\nEndereço: RUA TREZE DE JUNHO, Nº 805 Banco: CAIXA ECONÔMICA\nCidade: SÃO JOSÉ-SC - CEP: 88.106-470 Agência: 3522\nCnpj: 33.154.286/0001-19 Inscrição: 260026255 Conta Corrente: 1670-6 – OP 003 | SEBMED PRODUTOS PARA\n A SAÚDE LTDA\nEmail: sebmedsaude@hotmail.com Pix: 33.154.286/0001-19\nDomicílio Eletrônico: sebmedsaude@hotmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 349B.BABB.2A04.9111 06/05/2026 02/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140221423060 10/06/2026 07/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 63314/2026 06/05/2026 04/08/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026052210325315691774 22/05/2026 20/06/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 46250322/2026 06/05/2026 02/11/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 7EDEEAB29FD59E6CF2D0CDD1C845F3991F001620\nDestinação: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE 5 LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 12/06/2026 Prazo Entrega: 27/06/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 152, 153, 154/R$1.760,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 16 40,00 GALÃO DETERGENTE ALCALINO CLORADO. GALÃO COM 5L DO PRODUTO CIF / 5L 44,00 1.760,00\n CONTENDO A MARCA, DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA,\n LOTE E VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA\n DE DADOS. (CIN26008)\n Valor Total: 1.760,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/06/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/06/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/68/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "af71be6431f848298aa14fcffbddf1cd585b31a29697ce8a1d4f1ff7f42ad637", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:37.549042+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:37.549042+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d09f30bd-2533-4359-9f98-e39279e17975/"}