{"id": "d0ef7fcc-b9d7-48ac-a744-fadfd51a026d", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0381/2026", "text": "Apela ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, financeira e administrativa visando à captação de recursos e à futura pavimentação da Rua Água Doce, localizada no Bairro Ubatuba.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-03", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/10/0/49834", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6746/", "data": {"number": 381, "year": 2026, "legacy_id": 6746, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sidnei Eunézio de Mira"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-07-07", "movement_count": 28}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-06T13:00:04.120224+00:00", "changed_at": "2026-10-06T13:00:04.120224+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d0ef7fcc-b9d7-48ac-a744-fadfd51a026d/"}