{"id": "d281c8bc-659d-4c77-bb62-507b3ce3e8fb", "title": "Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 31/12/2021\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 319.588.721,31\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 173.661.322,52\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 38.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 38.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 156.852.196,82\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 200.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 72.094,00\n[dado pessoal omitido]\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 15.998.851,58\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 850.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 223.892,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 234.129,79\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 358.018,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 18.754.535,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 25.277.792,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 21.167.771,05\n 01000000 Recursos ordinários 60.790.294,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.274.900,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 176.500,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 9.915.449,40\n 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 16.771.125,70\n[dado pessoal omitido]\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 10.727,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 4.800,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 0,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 0,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 20.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.871.372,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.315.229,60\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.219.309,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 3.578.629,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 690.151,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 7.227,00\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n 329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.954.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 142.973.398,79\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 26.803.129,72\n 02090000 Fia imposto de renda 159.500,00\n 03382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 0,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72\n 06090000 Fia imposto de renda 0,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.781.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.797.153,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 374.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.448.500,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 516.001,76\n 339000000000000000 Aplicações diretas 103.156.623,31\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.635,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.763,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 351.323,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 282.593,72\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 204.077,51\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 203.600,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.296.428,00\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 132.091,13\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-MEDNMXVMLTSDS-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:30:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 103.156.623,31\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 294.998,41\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 736.430,15\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 296.479,94\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 9.951,70\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.072,64\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 100.790,00\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 27.692,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 5.000,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 317.869,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 89.600,00\n 02090000 Fia imposto de renda 138.450,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 634.546,12\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 66.033,34\n 03382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 0,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 610.000,00\n 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 262.790,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 27.693,00\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade 100.000,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.310,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 774.562,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 328.911,00\n 01350200 Bolsa família 55.393,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 186.949,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.985.556,11\n 01360000 Salário educação 2.807.471,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 356.200,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 356.200,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.041.663,00\n 01000000 Recursos ordinários 47.289.706,40\n 01390300 Fundo especial de petróleo 407.377,58\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.115.940,25\n 01062000 Iniciativa privada 1.890.909,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.675.713,58\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 110.721,93\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 209.000,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 114.028,00\n 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.769,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 154.001,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 30.305,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 14.563.407,33\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 201.218,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.585,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 76.311,07\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.994,73\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 85.872,22\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.398.004,22\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-MEDNMXVMLTSDS-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:30:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 103.156.623,31\n[dado pessoal omitido]\n 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 12.469.644,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 12.419.644,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 28.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 28.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 28.522.242,56\n 440000000000000000 Investimentos 23.092.242,56\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 236.342,67\n 02090000 Fia imposto de renda 79.750,00\n 06090000 Fia imposto de renda 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 146.592,67\n 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22.855.899,89\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade 250.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 500.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 142.135,63\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 1.904.200,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 845.999,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 994.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 113.397,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 70.666,67\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 14.107,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 20.300,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.200,00\n 03360000 Salário educação 0,00\n 03381500 TRANSF. SUS PMAQ 0,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 139.214,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 20.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 12.830.000,00\n 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75\n 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.292,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 211.800,41\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 20.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 172.689,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 160.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 443.057,32\n 01000000 Recursos ordinários 1.110.808,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 281.758,00\n 01320000 Transf.convênios-união/educação 0,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 467.573,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 19.072,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.900,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 11.233,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00\n 01360000 Salário educação 216.795,11\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 261.760,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 1.020.000,00\n 01350200 Bolsa família 30.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 27.020,00\n 460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00\n 469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.430.000,00\n 700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-MEDNMXVMLTSDS-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:30:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 11.245.418,52\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 13.969.644,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 0,00\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 350.000,00\n Total 373.676.026,39\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-MEDNMXVMLTSDS-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:30:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/25B5A5D0B4A34FCED0E6678B418F1CE2E39A4863", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b5e07212f9b025fefdd7ca42b7a0c9248322aead4dfde3d0ebdf47a0721bbfa0", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2022", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2022. 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