{"id": "d283e398-f35e-4926-9d22-252d5c62773d", "title": "AF230897%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 230897/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001044 | MOP24CIN329704 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0285/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                           Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI                                                             Telefone:           (48) 3245-2245\nEndereço:       RUA PEDRO MANSUR ELIAS, Nº111                                                         Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC - CEP: 88.140-000                                        Agência:            2600-X\nCnpj:           04.586.694/0001-41              Inscrição:           254.261.744                      Conta Corrente: 113749-2\nEmail:          licitacao@infotriz.com.br; ordemdecompra@infotriz.com.br                              Pix:                04.586.694/0001-41\nDomicílio Eletrônico: ORDEMDECOMPRA@INFOTRIZ.COM.BR\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade          Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                       4785.A415.4A08.F136           24/04/2024 21/10/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140212253710             10/07/2024 06/01/2025           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                    4295               03/08/2024 02/10/2024           Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024082703270979003705 27/08/2024 25/09/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               43209192/2024             19/06/2024 16/12/2024           Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528\n\nDestinação:     MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     PARA CMEIS\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/09/2024                                          Prazo Entrega: 01/10/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5779/R$150,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.      Preço Total\n  122             6,00 UNIDADE           TAPETE AMARELINHA EM E.V.A COLORIDO, COMPOSTO POR NO                                 HAITI                         25,00         150,00\n                                         MÍNIMO 10 PLACAS E 2 CÍRCULOS. TAMANHO MÍNIMO DE CADA\n                                         PLACA: 28CM X 28CM, ESPESSURA MÍNIMA: 8MM. (CIN11365)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                           150,00\n\n\n                     ANA MARIA SCHIOCCHET                                              No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 16/09/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 16/09/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/225/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "abd5d53ecfd87cbc6cac07b7b69e62da8cba5ed5a9bf91fcdbdbf88160fb0fed", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:31.026118+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:31.026118+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d283e398-f35e-4926-9d22-252d5c62773d/"}