{"id": "d37c7dc5-eb9d-403d-8bf0-1617e560a3d0", "title": "AF359052%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 359052/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000054/2026 | Edital: 0041/2026\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN002366 | MOP26CIN363150 | Vigência: 08/10/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0161/2026, efetuada em 19/10/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: COMÉRCIO DE PNEUS OENNING LTDA Telefone: (48) 3653-1209\nEndereço: RUA FREDOLINO OENNING; Nº 31 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: RIO FORTUNA-SC - CEP: 88.760-000 Agência: 5301-5\nCnpj: 03.725.261/0001-67 Inscrição: 254293590 Conta Corrente: 40070-X | COMÉRCIO DE PNEUS OENNING\nEmail: licitacao@pneusoenning.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@pneusoenning.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 9702.2156.E796.E3F7 15/10/2026 13/04/2027 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140245326081 01/07/2026 28/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1353 23/10/2026 22/11/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026102218260906229201 22/10/2026 20/11/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 55269422/2026 17/06/2026 14/12/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 77BB735A6C515F0DA4F7545C557A97339EF017B8\nDestinação: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS (ELETRIFICAÇÃO)\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 29/10/2026 Prazo Entrega: 28/11/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6978/R$403,74\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 103 2,00 UNIDADE PNEU 185/65R15 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: BLACKARROW 201,87 403,74\n ÍNDICE DE CARGA 88, ÍNDICE DE VELOCIDADE T, APROVADO PELO / P16 -\n INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE 185/65R15 - 88H\n FABRICAÇÃO. (CIM9805)\n Valor Total: 403,74\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/10/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/10/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/172/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "596c5a6ce3472eb8e66ca23ef1714db8a73bdecc88a1916f9dac52031f1651be", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:18.519183+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:18.519183+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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