{"id": "d3d877af-ce53-4517-9c2f-ac98fe2c5733", "title": "termo_aditivo.pdf", "text": "                                        -CArrf/ARA\n                                                                      MUNICIPAL DE\n                                   SAO FRANCISCO DO SUL\n-\n\n\n    TERMO ADITIVO N.\" 003.14.24\n    CoNTRATO N..014t2024\n\n                                                                   3\" TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\"\n                                                                    ot4tzo24, ENTRE a               cÂlran c, DE\n                                                                   IEREADORES DE sÃo FRANCISCO Do\n                                                                   SUL E CLAUDIONOR DOS SAIITOS\n                                                                   5738012953\n\n\n\n    e cÂunna DE VEREADoRES on sÃo FUNCISCo Do sul- - cvsFs, já devidamenre qualifrcada\n    no ato contratual denominada CONTRÀTANTE e a empresa CLAUDIONOR DOS SAIITOS 573E012953,\n    inscrita no CNPJ n'. 34.482.436/0001-86, igualmente iá qualificada e denominada CONTRATÂDA, por seus\n    representantes legais firmam o presente ADITM ao Contrato n\". 01412024, obedecendo âs seguintes\n    cláusulas e condições:\n\n\n    CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OJ.IETO:\n\n\n    1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de prazo do conlrato 01412024, com arnparo no\n\n    artigo 107, da Lei Federal l4.l33l2121e suas alterâções, â CONTRATANTE e a CONTRATADA ampliam o                       I de2\n\n    prazo fixado nâ CLÁUSIILA 4\" - EXECUÇÃOA/IGÊNCIA, do contrato acima citado. Ficândo, portanto\n    prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13110/2026 a 1311012027.\n\n\n    CLÁUSULA SEGUNDA -                VÂLOR E OUAIITIDADE:\n\n    2.1. Os valores e quantidades fixados na cláusula 2. do Contrato, permanecem inalterados'\n\n    2.2. Perfaz o presente aditivo, o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\n\n\n    CLÁUS          TERCE,IRA _ DA DOTÀCÃO:\n\n    3.1, As despesas com o presente contrato corÍerão poÍ qonta da seguinte dotação orçamentária\n\n\n    Unidadê Orçâmentáriâ           001 - Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul\n\n    Projeto Atiüdâde               2001 - Manutenção da Atiüdade Administrativa, Legislativa e Fiscalizatória\n\n                                   do Poder Legislativo\n\n    Elemento de Despesa            3 339039 12 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos\n\n    Vínculo de Recurso             150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n\n\n\n      Alameda lpiranga, 179 - Centro - Caixa Postal 19 - CEP 89240-000 - São Francisco do Sul - Santa Catarina - Brasil\n                    CNPJ: 83.451.'138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 - Site: www.csÍs.sc.gov.br\n\f                                           -CAMARA MUNICIPAL DE\n                                      SAO FRANCISCO DO SUL\n-\n\n    3.2. A despesa para os exercícios subsequentes, quando for o caso, será alocada à dotação orçamentária\n    prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pela Contratante.\n\n    CLÁUSULA OUARTA _ DA PUBLICÀCÂO:\n\n    4.1. Em face do disposto no parágraÍb único do arligo 174 da Lei n. 14.11312021, o presente Termo Aditivo\n    será publicado no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), bem como no Diário Oficial dos Municipios,\n\n    em formâ de extrato.\n\n\n    CLAUSULA OÜINTA - DA INCORüORACÃO DO ADITIVO E CONSOLIDACÃO DO CONTRATO:\n\n    5.1. Permanecem em vigor, com a redação original e/oujá alterada através de Termo Aditivo, todas as demais\n    cláusulas do Contrato em referência que não colidirem com o que ora se estipula, sendo incorporado o\n    presente aditivo ao respectivo termo de contrato.\n\n\n    CLÁUSULA SEXTA.FORO\n\n    ó.1. Para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca.\n\n\n    CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIITCAÇÃo                                                                                       2de2\n\n    7.1. As demais cláusulas e condições conÍanrais peÍnanecem inalteradas. E, por estarem justas e contuatadas,\n\n    as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas para que possa produzir os seus\n\n    legais e esperados efeitos.\n\n\n                                                      co do Sul, 01 de outubro de\n\n\n\n\n                                                                   CLAUDI NOR    SANT  5738012953\n                  Pre               esa Diretora da                         CONTRATADA\n                        Câmara de Vereadores\n                          CONTRATANTE\n\n     TESTEMLTNHAS:\n\n     CPF: :ôli ort I ';c.r -,r-r-\n\n      CPF:..I   tt -14- ,r 2 g 5\n\n\n\n\n      Alameda lpiranga, 179 - Centro - Caixa Postal 19 - CEP 89240-000 - São Francisco do Sul - Santa Cata rina - Brâsil\n                    CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 - Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2024/73/arquivos/9", "service_url": "", "data": {"document_hash": "815cda52ed7c9c4e997ec5b8444e3c8a8dcdf7bb8e67c72ba93564e80c23d955", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:37.629587+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:37.629587+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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