{"id": "d4191d15-e5d5-4402-a3c0-bebe8dabffc2", "title": "AF262524%2F2026", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 262524/2026\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000088/2025 | Edital: 0053/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002149 | MOP26CIN231532 | Vigência: 30/11/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0124/2026, efetuada em 20/07/2026 por LINCON NOBREGA\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:              83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:          (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:             gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     ENTREGA NO PERÍDO DAS 12:30 AS 18:30\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: BATALHAO 27º POLICIA MILITAR                                                          Telefone:          (47) 3431-8786\nEndereço:       R. BARÃO DO RIO BRANCO N° 320 - TRABALHO - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 13:00 AS 19:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SUPREMA MOVEIS E INFORMATICA LTDA                                                    Telefone:           (49) 3522-8411\nEndereço:       ESTRADA SEDE SARANDI, S/N                                                            Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         HERVAL D'OESTE-SC - CEP: 89.610-000                                                  Agência:            8282-1\nCnpj:           34.180.582/0001-57             Inscrição:           260.151.742                      Conta Corrente: 179-1\nEmail:          supremamoveiseinformatica@gmail.com                                                  Pix:                34.180.582/0001-57\nDomicílio Eletrônico: supremamoveiseinformatica@gmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     E4E4.4095.9052.D393            30/03/2026 26/09/2026        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           260140298350300             24/07/2026 20/01/2027        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                      CWMNRY5ZSCMKGMP1                03/08/2026 30/01/2027        Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2026072504575472701700 25/07/2026 23/08/2026                  Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                                        23/07/2026 19/01/2027        Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         SUPRIMENTOS PRA IMPRESSÃO - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      005D1D17076AF07BF4FB63F3719701E54C669400\nDestinação:   SOLICITAÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, COM RECURSOS DO\n              CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     ENTREGA NO PERÍDO DAS 12:30 AS 18:30\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 17/08/2026                                        Prazo Entrega: 01/09/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5311/R$1.935,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                      Marca          Preço Unit.      Preço Total\n  238             3,00 UNIDADE           SUPRIMENTO DE IMPRESSÃO DO TIPO 'CARTUCHO DE TONER' DE      MASTERPRINT                                   645,00        1.935,00\n                                         QUALIDADE ORIGINAL, PRODUZIDO PELO FABRICANTE DA            / 20N4XK0\n                                         IMPRESSORA, OU POR OUTRO FABRICANTE, COM RENDIMENTO\n                                         MÍNIMO DE '6000' PÁGINAS. COR DE IMPRESSÃO: 'PRETO'. MODELO\n                                         DE REFERÊNCIA: '20N4XK0', DEVENDO SER PERFEITAMENTE\n                                         COMPATÍVEL COM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO\n                                         DA MARCA 'LEXMARK': 'LEXMARK CS431DW, LEXMARK CX431ADW'.\n                                         MARCA DE REFERÊNCIA: LEXMARK 20N4XK0 OU SIMILAR OU\n                                         EQUIVALENTE OU DE IGUAL OU MELHOR QUALIDADE. (CIN23880)\n                                                                                                                            Valor Total:                         1.935,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                 No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                         Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                         marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 13/08/2026\n                                                                                         autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 13/08/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/144/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b58325a1ce0df317df2daf4818e76bfb28317fe5a6960230f1efef209bc87f29", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:25.348962+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:25.348962+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d4191d15-e5d5-4402-a3c0-bebe8dabffc2/"}