{"id": "d4fb124f-6344-4b73-993f-0f6432290946", "title": "AF251657%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 251657/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000094/2024 | Pregão Eletrônico: 0081/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000855 | MOP25CIN159739 | Vigência: 05/02/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0216/2025, efetuada em 11/07/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA Telefone: (49) 3246-3090\nEndereço: RUA PADRE BIAGIO SIMONETTI, 184 Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade: FRAIBURGO -SC - CEP: 89.580-000 Agência: 1791\nCnpj: 29.222.667/0001-10 Inscrição: 258.534.443 Conta Corrente: 2687-4 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO\n LTDA\nEmail: compras2@3spapelaria.com.br Pix: 29.222.667/0001-10\nDomicílio Eletrônico: compras2@3spapelaria.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 02A3.E4CD.796B.5F8A 19/02/2025 18/08/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140185351749 13/06/2025 10/12/2025 Comprovada\n WGT221202-000-\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 23/06/2025 22/09/2025 Comprovada\n DRDLTFPTYIIOMY-5\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025070604184972161335 06/07/2025 04/08/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 16073869/2025 20/03/2025 16/09/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2903F96A8E59A6DE5FF81C2661B88196B01FE8ED\n\nDestinação: MATERIAL DE LIMPEZA PARA UNIDADES ESCOLARES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/08/2025 Prazo Entrega: 16/08/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4575/R$497,70, 4576/R$497,70\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 14 60,00 GALÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO 5%. GALÃO COM 5L DO PRODUTO VERDESAN / 16,59 995,40\n CONTENDO A MARCA, DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, HIPOCLORITO\n LOTE E VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE SÓDIO 5,7%\n DE DADOS. (CIN21705) 5L\n Valor Total: 995,40\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 31/07/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 31/07/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/183/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b0b0138c8ec871b4d0e2cfb63b45b19d9fc0d35bd5ba8364722a5d1a23cbbbc3", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:15.620694+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:15.620694+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/d4fb124f-6344-4b73-993f-0f6432290946/"}