{"id": "d5573ca9-3213-447c-b796-a2e2f09cd967", "title": "Relatório de Gestão SAMAE - 2020.pdf", "text": " ANEXO V\n PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\n RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)\n\nI - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\na) Informações Gerais:\nEntidade: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO\nCNPJ: 86.132.156/0001-41\nEndereço: Rua Sete de Setembro, 93 – Centro\nTelefone: (47)3471-2007\nE-mail: diretora@samaesaofranciscodosul.sc.gov.br\nSítio Eletrônico: http://www.samaesaofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nb) Rol dos Responsáveis:\nResponsáveis Nome CPF Cargo/Função Período de Ato Ato Endereço e-mail\n gestão Nomeação e Exoneração Residencial\n data e data\nPrefeito Renato [identificador pessoal omitido] Prefeito 2017/2020\n Gama\n Lobo\nDiretor/Presidente Carolyne [identificador pessoal omitido] Auxiliar 2020/2020 Portaria nº diretora@samaesaofrancisc\n Gomes Administrativo 16.258, de odosul.sc.gov.br\n Espíndola 20/02/2020\n\n\n\n\nc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\fd) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n(Lei de criação)\nLei 422, de 01 de novembro de 1968 - CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E\nESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\n\n\nII - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n\n1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da\nUnidade:\n\n Programas e ações Previsão Execução Diferenças\nCód Função, Física Financeira Física Financeira Física Financeira\n subfunção, Nominal % Nominal %\n Programa/ação\n 1 17 122 0016 2103 R$ 369.096,00 R$ 161.722,15 - R$ 207.373,85 -56,18\n 2 17 122 0016 2104 R$ 1.347.172,25 R$ 1.042.441,42 - R$ 304.730,83 -22,62\n 3 17 122 0016 2105 R$ 4.383.698,75 R$ 4.372.942,76 - R$ 10.755,99 -0,25\n\n\n\n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\nNão houve contigenciamento no exercício.\n\n\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\nNão houve reconhecimento de passivos por insuficiência de recursos.\n\n\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não\nprocessados por mais de um exercício financeiro:\n\n Empenhos de restos a pagar Fornecedor Motivos\n inscritos a partir do segundo ano\n pretérito ao da prestação de\n contas\n 0000413/14 Infoplan Limitada – ME Material não entregue. Despesa não\n liquidada.\n\n\n\n\nIII – INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA:\n\na) quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos,\nservidores e militares) ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregos públicos,\ncontratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem\ncomo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\f Quantidades/Mês (40)\n Vínculo (39)\n Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\n Agentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo Efetivo\n 55 55 54 54 54 54 54 54 54 54 54 54\n (41)\n Agentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público (42)\n\n Agentes Públicos Militares Ativos (43)\n\n Membros ativos de Poder ou órgão (44)\n\n Agentes Políticos com Mandato Eletivo (45)\n Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão na Unidade\n Gestora com vínculo efetivo com o Ente (46)\n Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem vínculo\n efetivo com o Ente (47)\n Servidores contratados por tempo determinado (48)\n\n Estagiários (49)\n\n Servidores recebidos à disposição de outras Unidades Gestoras (50)\n\n Servidores cedidos para outras Unidades Gestoras (51)\n\n Servidores recebidos à disposição de outras esferas de Governo\n\n Servidores cedidos para outras esferas de Governo\n Policiais civis e militares inativos que retornaram como temporários\n (52)\n Conselheiros Tutelares (53)\n\n Total 55 55 54 54 54 54 54 54 54 54 54 54\n\n\n\n\n Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês (55)\n Vínculo (54) TOTAL\n Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\n\n Agentes Públicos\n Civis Ativos\n 351.445,02 371.874,08 374.341,81 402.001,52 277.182,58 288.739,43 372.011,76 288.375,30 306.889,89 303.057,26 309.482,24 468.864,91 4.114.265,80\nocupantes de Cargo\n Efetivo (servidores)\nAgentes Públicos\nCivis Ativos\nocupantes de\nEmprego Público\nAgentes Públicos\nMilitares Ativos\nMembros ativos de\nPoder ou órgão\nAgentes Políticos\ncom Mandato\nEletivo\nServidores\nocupantes de\ncargo/emprego em\ncomissão na\nUnidade Gestora\ncom vínculo efetivo\ncom o Ente\nServidores\nocupantes de\ncargo/emprego em\ncomissão sem\nvínculo efetivo com\no Ente\nServidores\ncontratados por\ntempo determinado\nEstagiários\nServidores\nrecebidos à\ndisposição de\noutras Unidades\nGestoras\nServidores cedidos\npara outras\nUnidades Gestoras\nServidores\nrecebidos à\ndisposição de\noutras esferas de\nGoverno\nServidores cedidos\npara outras esferas\nde Governo\nPoliciais civis e\nmilitares inativos\nque retornaram\ncomo temporários\nConselheiros\nTutelares\n Total 351.445,02 371.874,08 374.341,81 402.001,52 277.182,58 288.739,43 372.011,76 288.375,30 306.889,89 303.057,26 309.482,24 468.864,91 4.114.265,80\n\fb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada\npor meio de contratos de terceirização de serviços, contendo o posto de trabalho ocupado,\nbem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\nNão há contrato de terceirização de serviços.\n\n\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos\n(agentes políticos, servidores e militares) inativos/aposentados, de pensionistas e de\ncomplementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de\npagamento:\n\n Quantidade (Final Despesa Anual da Folha\n Benefícios Previdenciários mantidos pelo Tesouro Municipal ou por RPPS\n do Exercício) de Pagamento (58)\nAposentadorias civis (59) 0 0\n\nPensões por morte (60) 4 106.766,08\nComplementação por Aposentadoria (complemento em relação ao valor\n 0 0\npercebido do RGPS) (61)\nComplementação de pensão de Aposentadoria (complemento em relação ao\n 0 0\nvalor percebido do RGPS) (62)\n Total 106.766,08\n\n\n\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE\nPARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO\nVOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS:\nNão houve transferências de recursos mediante convênios.\n\n\n\nV – INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informação sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e\ncontratações de bens e serviços, por modalidade de licitação, bem como as decorrentes de\ndispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n Despesa Liquidada Anual\n Modalidade/Forma Obras e Serviços Contratação de Total Anual (A+B+C)\n Compras (B)\n de Engenharia (A) Serviços (C)\n Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00\n Tomada de Preços 0,00 0,00 R$ 21.968,59 R$ 21.968,59\n Convite 0,00 0,00 0,00 0,00\n Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pregão Presencial 0,00 R$ 6.990,03 R$ 96.213,63 R$ 103.203,66\n Pregão Eletrônico 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dispensa de Licitação (Art. 24, I e II) 0,00 4.211,07 R$ 39.506,26 R$ 43.717,33\n Dispensa de Licitação (Outras Hipóteses) 0,00 0,00 R$ 433.551,35 R$ 433.551,35\n Inexigibilidade de Licitação 0,00 0,00 R$ 1.452,44 R$ 1.452,44\nRegime Diferenciado de Contratação (RDC) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Total 0,00 R$ 11.201,10 R$ 592.692,27 R$ 603.893,37\n\fb) Indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n\nDOM – Diário Oficial dos Municípios\n\n Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul/SC\n Art. 82\n\nDEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE CONSOLIDADO (Anexo II, Item XVI)\n\n\n Exercício: 2020\n Discriminação Despesa Liquidada Anual\n\nDespesas com publicidade legal (publicação de leis, atos administrativos,\n R$ 3.114,12\nlicitações etc.)\nDemais despesas com publicidade e divulgação contratadas com terceiros\n(campanhas de esclarecimento, divulgação de eventos, divulgação ou\n 0,00\npublicidade de programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos\npúblicos)\n Total R$ 3.114,12\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "samae", "name": "SAMAE de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-samae-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": "2021-04-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/CBDD6BCA99496338DB3162C2F39DDD82B64E1B58", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2a63cc9dc2eb9e85d39790f6c8e708eea4e7be84a38a690c99a9737e7cd67f05", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2020", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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